fundao eleitoral

Considerada atualmente a maior liderança política do Psol, a deputada federal Erika Hilton (SP) manifestou sua insatisfação e decepção com a decisão tomada por seu partido para a divisão dos recursos do fundo eleitoral. Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (23), a deputada paulista denunciou publicamente o que chamou de descumprimento de acordos internos, além de apontar a desigualdade na distribuição de recursos voltados às campanhas eleitorais.

No texto divulgado na rede, Erika Hilton disse que estava “simplesmente chocada e decepcionada” com a cúpula nacional do Psol, segundo ela, por receber menos apoio estrutural e financeiro do que a ex-deputada Manuela D’Ávila, que se filiou à legenda no ano passado e vai concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

“Pra mim, vocês sabem, a política real se faz nas ruas, nas redes, com transparência, papo reto e propósito. Não se faz escondendo os problemas debaixo do tapete ou com tentativas de sabotagem”, disse a deputada. 

Erika Hilton argumenta que, “como uma mulher negra e travesti” no maior estado do país, necessita de uma logística robusta e segurança reforçada, mas sente que suas necessidades estão sendo ignoradas pela burocracia partidária. A deputada apontou inclusive o privilégio que estaria sendo dado à candidatura do presidente nacional do partido, Juliano Medeiros. 

“Hoje, Juliano Medeiros, presidente da Federação PSOL-Rede, em sua primeira candidatura, teria exatamente a mesma prioridade que eu. Manuela D´Ávila, que acabou de chegar ao partido, tem previsão de receber mais que o dobro. Respeito a trajetória deles e adoraria vê-los eleitos, mas isso é o privilégio branco e cis sobrepondo tudo: os acordos feitos conosco, cálculos eleitorais sérios… A inteligência política passou longe. É uma tentativa de asfixiar quem está na linha de frente em detrimento de um perfil de pré-candidaturas bem específico, de grupos que só pensam em si mesmos e estão, mais uma vez, arriscando a viabilidade do Psol”, apontou Hilton.

Manuela D´Ávila é vista pela legenda como uma peça-chave para a estratégia de crescimento no Congresso Nacional em 2027. O partido não possui um senador há mais de dez anos e pretende investir pesado para garantir essa cadeira. 

A disputa interna no Psol ocorre justamente pelo controle do fundo eleitoral, o dinheiro público destinado às campanhas, que é limitado e gera conflitos entre as diferentes correntes da sigla. De acordo com a Justiça Eleitoral, a Federação PSOL-Rede deve contar com um total de R$ 162,5 milhões do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC). 

“Ninguém quer tirar o básico ou negar importância de quem está nas suas primeiras campanhas. O que não podemos aceitar é a falta de transparência e o suicídio político de sufocar quem tem a força popular para garantir a sobrevivência do partido. Nós ficamos no Psol para superar a cláusula de barreira e eleger bancadas fortes. Agora, exigimos que a direção cumpra a sua palavra”, concluiu Erika Hilton em seu manifesto na rede X.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. 

O PL terá direito a R$ 886,8 milhões (17,87% do total) do fundão e lidera o ranking, seguido do PT com R$ 619,9 milhões (12,49%) e em terceiro o União Brasil com R$ 536,5 milhões (10,81%).  Veja como ficou a divisão por cada partido:

Foto: Reprodução TSE

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.