fretamento

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá abrir licitação para a contratação de serviços de fretamento de helicópteros para atender demandas institucionais dos deputados estaduais. A medida, que integra a política de logística da Casa, prevê valor estimado de R$ 1,67 milhão por ano e estabelece regras técnicas, financeiras e operacionais para a execução do serviço.

Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, o processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, e tem como justificativa principal a necessidade de deslocamentos rápidos em regiões onde a malha aérea comercial é considerada limitada. A licitação será aberta no dia 26 de fevereiro.

O valor unitário estimado é de R$ 16.727,52 por hora de voo, considerando uma demanda anual de até 100 horas para os helicópteros. O contrato também prevê exigências como seguro aeronáutico mínimo de R$ 3,5 milhões, garantia de execução equivalente a 5% do valor anual e adicional de 30% em casos de pernoite da aeronave no destino.

As aeronaves deverão ser helicópteros monoturbina com capacidade mínima para quatro passageiros, além de piloto e copiloto, velocidade mínima de cruzeiro de 180 km/h e autonomia de três horas de voo. Também será obrigatória a presença de ar-condicionado, fones de comunicação e equipamentos de segurança.

Os documentos também incluem critérios de sustentabilidade, determinando que as aeronaves sejam projetadas para reduzir o consumo de combustível e permitir planejamento eficiente de rotas, com o objetivo de diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

A empresa contratada deverá manter disponibilidade do serviço 24 horas por dia para atender missões institucionais, viagens oficiais, fiscalizações, sessões itinerantes e até deslocamentos emergenciais.

Na justificativa do processo, a AL-BA afirma que a contratação busca reduzir o tempo de deslocamento e custos com viagens terrestres e hospedagens, diante das limitações da malha aérea comercial no estado.

De acordo com o documento, o serviço poderá ser utilizado em missões institucionais, participação em eventos oficiais, audiências públicas, visitas técnicas, fiscalizações e atividades legislativas no interior da Bahia e em outros estados.

AVIÃO
No dia 9 de fevereiro, o Bahia Notícias publicou que a AL-BA definiu a empresa vencedora da licitação para o serviço de táxi aéreo por aviões aos deputados. A vencedora foi a Aerotáxi Abaeté, que poderá receber até R$ 11,3 milhões anuais, conforme a demanda, para fornecer o serviço à Casa.

O contrato inicial terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até dez anos. A empresa já prestava serviços à Assembleia desde 2022, em contrato anterior que somou cerca de R$ 25 milhões.

A nova licitação foi dividida em dois lotes, envolvendo aeronaves pressurizadas e não pressurizadas, com demanda estimada mínima de 360 horas de voo por ano para atender os parlamentares. As aeronaves previstas incluem modelos com capacidade entre oito e onze passageiros.