fraudes fiscais na bahia

Um total de 27,7 mil empresas foram canceladas na Bahia desde 2015 por conta de fraudes fiscais. Divulgado nesta sexta-feira (10), o levantamento foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias.

As 27,7 mil empresas identificadas se tornaram inaptas devido a fraudes, como o uso de laranjas, chamadas de “noteiras”, criadas apenas para a emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva no mercado. Outras irregularidades apontadas são: troca de sócios e a criação de novas empresas para burlar o fisco, operações de crédito e débito em máquinas POS em nome de outras empresas, uso de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas na constituição de empresas, dentre outras. A Sefaz informou que fez a identificação das fraudes a partir do cruzamento de dados das emissões dos documentos fiscais eletrônicos.

Com isso, detectou inconsistências e outras ocorrências que resultam na inabilitação imediata dos contribuintes envolvidos. Um indício de fraude é quando é a não localização da empresa no endereço de cadastro. Outro é quando empresas cadastradas como MEI registram operações de compra ou venda além do limite legalmente previsto.  

Para combater as fraudes, a secretaria realiza operações, como a Lazarus, que em 2022 identificou a criação de empresas a partir de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas, utilizadas como laranjas.

A partir da operação, o órgão passou a ter um foco específico nesse tipo de fraude fiscal e deu início ao trabalho, detectando até o momento 102 empresas na mesma situação, a maior parte do setor de alimentos.