fraude na educacao

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) é um dos alvos de uma operação deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (15).

Ao todo, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz, na região sisaleira e reduto do legislador, e na capital baiana no âmbito da 2ª Fase de Operação Santa Rota, que combate desvios de recursos públicos destinado à educação, mais precisamente ao transporte escolar. Um dos mandados foi cumprido na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e outro na residência de Marcinho.

Em julho passado ocorreu a primeira fase da operação. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, foi a partir da primeira fase que a investigação chegou a novos envolvidos na execução do contrato investigado, bem como o pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, o deputado estadual citado.

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Segundo a PF, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município.

Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.

Ainda segundo a PF e a CGU, empresas de um mesmo grupo econômico atuaram para elevar o valor de referência do pregão eletrônico que iria contratar a empresa que prestaria o serviço de transporte escolar em Santaluz.

A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação. 

Após contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.

Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação. (Atualizado às 08h52)