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fratria
Os estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e Espírito Santo passarão a utilizar uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (9) viabiliza a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso de Inteligência Artificial (Fratria) pelos MPs dos três estados.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia e pelos procuradores-gerais do Rio Grande do Norte, Elaine Teixeira, do Maranhão, Danilo de Castro, e do Espírito Santo, Francisco Berdeal, durante a 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília.
Como parte da programação da reunião do CNPG, a ferramenta foi apresentada pelo chefe de gabinete do MP-BA, promotor de Justiça Fabrício Patury. Ele destacou que a Fratria visa melhorar a produtividade dos membros do Ministério Público na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins.
A ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo MP baiano, de forma pioneira, para promover a análise automatizada de inquéritos policiais, com síntese de informações que auxilia o promotor de Justiça nas tomadas de decisões. O recurso faz um resumo do inquérito, recomenda ações que podem ser realizadas e disponibiliza minutas de peças que podem ser elaboradas. “Mas o promotor de Justiça continua no centro da atuação, sendo o tomador de decisão”, destacou.
A ferramenta começou a ser desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia em março de 2023 e já foi implementada em todas as Promotorias de Justiça de Tóxicos e Entorpecentes do estado. Ela funciona de forma integrada ao Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e, conforme Patury, é um suporte voltado a aumentar a qualidade e reduzir o tempo das análises e manifestações.
Por meio dela, é possível também identificar processos que demandam uma atenção maior do promotor de Justiça em razão da ausência de informações e de documentos relevantes do inquérito policial, através de alertas facilmente visíveis. Com isso, o membro do MP consegue antecipar cenários complexos ou que envolvam potenciais problemas na interpretação do documento pela solução.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
