forum augusto teixeira de freitas

Entre os dias 16 e 18 de outubro, a  Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O mutirão acontece na sala da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), dentro do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, no centro da cidade.

A ação é aberta ao público e não é necessário agendamento prévio. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Na ocasião, serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil ou que comprovem que não podem pagar um advogado, sem prejudicar o próprio sustento.

O atendimento no dia 16 será das 14h às 18h; no dia 17, das 8h às 12h e das14h às 17h; e no dia 18 de outubro, das 8h30 às 12h e 14h às 17h.

A ação de assistência jurídica envolve negativas ou suspensões feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas a benefícios previdenciários, como benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadorias e salário-maternidade, entre outros, além dos casos de indeferimento de benefícios assistenciais, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Os interessados devem comparecer ao local levando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual precisam de atendimento, como, por exemplo, negativas do INSS, laudos e atestados médicos.