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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

fogos

Bahia tem mais de 700 focos de queimadas só no mês de agosto, diz Inpe
Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação / Prefeitura de Morro do Chapéu

Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrou que a Bahia obteve 785 focos de queimadas do dia 1º de agosto até a última segunda-feira (26).  

 

Segundo os números analisados pelo Inpe, via G1, a situação é mais crítica no oeste baiano. Do número total, cerca de 506 ocorreram na região. De acordo com o estudo, o município de Cocos registrou o maior número de focos de calor no período. A cidade obteve queimadas há três dias em uma propriedade rural. 

 

As outras cidades com maiores focos foram Muquém do São Francisco, onde os bombeiros tentam conter um incêndio na Serra do Cipó há 12 dias, Formosa do Rio Preto, São Desidério e Correntina. 

 

No âmbito nacional, a Bahia totalizou 3.265 focos de queimadas, sendo o segundo estado do Nordeste com o maior registro de ocorrências, atrás somente do Maranhão com 6.658 queimadas. Já na comparação com outros estados brasileiros, o território baiano ficou  na 11ª posição.

Mulher é presa por venda ilegal de espadas em Senhor do Bonfim
Foto: Ascom/Polícia Civil-BA

Uma mulher foi presa por vender ilegalmente artefatos explosivos conhecidos popularmente como ‘espadas’ na cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado. A prática, apesar de tradicional no período junino, é proibida pela lei desde 2019.

 

A prisão em flagrante, realizada pela Polícia Civil, foi realizada no sábado (15) em um imóvel do bairro Santos Dumont, após denúncias anônimas. Com a suspeita foram apreendidas 73 unidades do artefato.

 

A mulher não teve o seu nome divulgado e, de acordo com a Polícia, passou por exames de lesão corporal e foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece à disposição da Justiça.

 

A “guerra de espadas” é uma tradição do período junino do município, conhecido como “capital baiana do forró” e realiza uma das maiores festas de São João do estado. Senhor do Bonfim possui uma Associação Cultural de Espadeiros, que defende e preserva a prática, cujos primeiros registros datam dos anos 1930.

 

Em 2019, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux proibiu a prática. A associação entrou com diversos recursos contra a decisão da suprema corte, mas não obteve nenhum êxito.

Comerciante é autuada por venda clandestina de artefatos em Senhor do Bonfim
Foto: Reprodução / PCDF

No sábado (15), policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Senhor do Bonfim autuaram em flagrante uma comerciante do bairro Santos Dumont por venda clandestina de artefatos conhecidos como "espadas".

 

De acordo com a Polícia Civil, a ação ocorreu após investigações apontarem a comercialização ilegal desses artefatos. Durante a operação, foram apreendidas setenta e três espadas no imóvel da comerciante. A venda desses itens estava em desacordo com a legislação vigente.

 

A comerciante passou por exames de lesões e foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece à disposição da Justiça.

Bombeiro alerta para riscos com fogos e ensina como lidar com tipos de queimaduras
Foto: Jeferson Silva / SSP-BA

Certas brincadeiras como pular fogueira podem trazer riscos sérios à saúde. Com o São João comemorado em todo o estado aumenta as preocupações com esse tipo de prática, o alerta é do capitão Gilvan Rodrigues, especialista em Atendimento Pré-Hospitalar e coordenador do Centro de Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros. O bombeiro explica que a famosa brincadeira pode representar risco e provocar graves queimaduras.

 

"A pessoa pode achar que conseguirá, mas pode cair no fogo e se machucar severamente", diz o profissional. Outro alerta é sobre a escolha de fogos de artifício para as crianças. Artefatos inapropriados também podem gerar machucados.

 

TIPOS DE QUEIMADURAS

O socorrista também ensina a identificar o grau da queimadura para o tratamento correto e eficaz. "Queimaduras de 1° grau geram uma vermelhidão e dor. Neste caso o indicado é colocar o local em água corrente e em temperatura ambiente para resfriar", frisou.

 

Casos mais graves devem ter outro tratamento. O que vale para queimaduras de segundo grau, que geram dor e bolhas. Nestas ocorrências, se deve resfriar a área, cobrir com um pano limpo e úmido e seguir para o hospital. "Nunca se deve romper a bolha, pois ela pode ser porta de acesso para infecções", aconselha o capitão.

 

O profissional também citou alguns dos itens que não devem ser colocados nas queimaduras: pasta de dente, parafina, graxa, ovo, manteiga e outros. Já as lesões de terceiro grau provocam menos dor já que atingem as terminações nervosas. Nessas situações, deve-se proteger a área e levar a vítima imediatamente ao hospital sem resfriar o local para evitar o choque térmico violento.

 

O oficial lembrou que a corporação estará atenta nos eventos para atender todo o público baiano. "Esperamos que nada aconteça, mas estaremos presentes para auxiliar o cidadão", finalizou.

Mais de mil espadas e 200 kg de pólvora são apreendidos em fábricas clandestinas no Recôncavo Baiano
Foto: Reprodução/PMBA

Policiais militares da 27ª CIPM apreenderam mais de 1.200 espadas, aproximadamente 200 kg de pólvora e duas motos na zona rural do município de Cruz das Almas, na tarde deste sábado (3).

 

De acordo com a Polícia Militar, durante intensificação de policiamento na região, as guarnições receberam informações do Disque Denúncia acerca de dois locais de fabricação clandestina de espadas de fogo na localidade conhecida como Tuá.

 

Ao chegarem nos dois pontos, as equipes se depararam com grupos de homens que, ao avistarem a aproximação policial, fugiram. Durante a varredura nas imediações, os policiais encontraram as espadas e materiais utilizados em sua fabricação.

 

Ao todo, na ação, foram apreendidos 1.254 espadas, aproximadamente 200 kg de pólvora, duas motocicletas e diversos materiais envolvidos na confecção. A maior parte da pólvora foi queimada no local em virtude do risco à segurança dos policiais durante o transporte.

 

Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Caetano critica comemorações pela prisão de Lula e declara voto a Ciro
Foto: Max Haack/Ag Haack

Caetano Veloso rechaçou, por meio de suas redes sociais, as comemorações pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluíram fogos de artifício e distribuição de cerveja grátis. “Ouvi foguetes no Leblon. Eu me sinto mal se penso que soltam foguetes porque um homem foi preso. Talvez porque eu já tenha sido preso”, escreveu o músico baiano, nesta segunda-feira (9), lembrando o tempo de exílio. Caetano disse ainda celebrar, sequer, a prisão de Eduardo Cunha. “E olha que ele está a milhões de anos luz de ter sido o presidente do país que saiu do segundo mandato com 80% de aprovação, retirou milhões da miséria e botou o Brasil na capa da bíblia liberal da imprensa anglófona”, disse ele, comparando Lula ao ex-deputado peemedebista. “Detesto a polarização, mas os soltadores de foguete de hoje quase me põem a alma numa dessas bolhas mesquinhas. Recuso-me. Respiro fundo, espero o tempo andar, presto atenção em [Guilherme] Boulos, na adorável Manuela [D’Ávila], no anúncio da divina Marina [Silva] e na chegada de Joaquim Barbosa”, acrescenta Caetano, que diz se preparar “para, com mais firmeza, votar em Ciro Gomes, como uma homenagem a Lula, ao FHC do real, aos esforços para engrandecer o Brasil”.

Alvorada de fogos comemora aniversário de Salvador neste sábado
Foto: Agecom
No aniversário de 465 anos de Salvador, a comemoração começa bem cedo. Às 6h, uma alvorada de fogos saúda a importante data nas regiões da Barra, Itapuã, Boca do Rio, Periperi, Comércio, Boa Viagem, Ribeira, Santo Antônio Além do Carmo, Pernambués e, por último, Pirajá, que sediou momentos fundamentais da Independência da Bahia. Na Igreja do Bonfim, acontece uma ação de graças da irmandade a partir das 8h30 e com a presença do prefeito ACM Neto. Depois, acontecem inaugurações de obras em Águas Claras e Itapuã, a partir das 10h30. À tarde, o Cheiro de Amor grava o seu primeiro DVD com a vocalista Vina Calmon, às 16h no Dique do Tororó. Em Cajazeiras, Cascadura, Marcelo Nova e Adão Negro se apresentam no Campo da Pronaica a partir das 19h. Além disso, em Itapuã acontece a Caminhada da Cidade a partir das 9h, a Ribeira recebe um Festival de Fanfarras a partir das 16h30, e literatura, dança e teatro envolvem a Praça Cayru, a Soledade e o Rio Vermelho. Confira a programação completa do Festival da Cidade!

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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