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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fluminense x bahia

Mano Menezes diz que o Bahia "ficou dois dias de perninha para cima"
Foto: William Anacleto / Fluminense

Em entrevista coletiva após a derrota de 3 a 2 para o Juventude, na última quinta-feira (1º), no Alfredo Jaconi, pelo jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil, Mano Menezes, treinador do Fluminense - próximo adversário do Bahia -, falou sobre o duelo entre os tricolores.


Mano citou que o motivo de ter poupado alguns atletas titulares na partida foi que o Bahia "ficou dois dias de perninha para cima" enquanto o time das laranjeiras iria entrar em campo.


"[Sobre poupar, foi] pelo fato de termos dois dias a menos de descanso com relação ao Bahia, que jogou na terça-feira, está com dois dias de perninha para cima esperando a gente no domingo. É inadmissível um calendário fazer isso. Dar dois dias de diferença para um adversário direto numa semana. Nós não tínhamos outra opção. Tivemos que correr o risco. Acho que deixamos a desejar por isso.


O Fluminense recebe o Bahia às 16h deste domingo (4), no Maracanã, em jogo válido pela 20ª rodada do Brasileirão.

Técnico diz que Fluminense soube lidar com expulsão e mereceu virada sobre o Bahia
Foto: Reprodução / FluTV

Comandante do Fluminense neste sábado (24), Eduardo Barros avaliou, em entrevista coletiva, que o time soube lidar com a desvantagem numérica e mereceu a virada sobre o Bahia. O Tricolor carioca jogou com um a menos desde os 33 minutos do primeiro tempo, após a expulsão de Nino, e venceu o Esquadrão por 2 a 1 no Maracanã, pela 12ª rodada do Brasileirão.

 

"Apesar da expulsão a equipe termina o primeiro tempo mostrando sinais de recuperação, de conseguir ficar com a bola e fazer o Bahia não ter uma postura tão agressiva. E fizemos os ajustes que precisávamos mesmo com um jogador a menos", pontuou o técnico, que esteve na beira do campo porque Fernando Diniz estava suspenso. 

 

Diante da repercussão na imprensa, durante a semana, de que o elenco estava rachado, Eduardo Barros foi enfático em dizer o oposto. 

 

"Os jogadores estão muito unidos, fechados e mobilizados e não precisaria ter que afirmar essa questão em virtude do tanto que os caras correram hoje e contra o Atlético-MG o tanto que estão fechados com o treinador, que, infelizmente, por mais um erro de arbitragem, hoje não pôde comandar a equipe à beira do campo. A equipe foi brilhante nos minutos iniciais do primeiro tempo e teve uma merecida virada que soubemos sustentar até o fim do jogo", disse. 

 

Com a vitória sobre o Bahia, o Fluminense chegou aos 21 pontos e, neste momento, ocupa a terceira colocação da tabela de classificação. A equipe voltará a campo na próxima terça-feira (27), às 21h, para enfrentar o Sporting Cristal, no Maracanã, pela última rodada da fase de grupos da Libertadores. O Flu precisa de um empate para se classificar.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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