fiscalizacao financeira e controle

Na noite desta terça-feira (18), os líderes partidários, reunidos na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam o acordo para a presidência das 30 comissões permanentes da Casa. De acordo com a divisão dos colegiados, o PV teve direito a ficar com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e indicou o deputado baiano Bacelar como seu presidente. 

Inicialmente a Comissão de Fiscalização Financeira estava destinada a ficar com o PT. Entretanto, um acordo feito pelo líder petista, Lindbergh Farias (RJ), levou o PT a ceder a Fiscalização para o PV, em troca de assumir a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, importante para o governo por causa da realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em Belém (PA), em novembro de 2025.

A reunião para eleição do deputado Bacelar acontecerá na manhã desta quarta (19). O parlamentar do PV substituirá outro baiano que presidia o colegiado em 2024, o deputado Joseildo Ramos (PT). 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem entre suas atribuições a tomada de contas do presidente da República, o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, a análise de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional. A comissão também faz o exame dos relatórios de atividades do Tribunal de Contas da União, além de apreciar a requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorizações de despesas de órgãos e entidades da administração federal. 

O deputado Bacelar, de 67 anos, está em seu terceiro mandato consecutivo como representante do estado da Bahia na Câmara dos Deputados. O deputado, que já foi líder do PV, atualmente é vice-líder do governo na Câmara. 

Em seus mandatos, o deputado baiano já foi membro titular de diversas comissões, e também foi presidente da Comissão de Turismo, em 2021. Bacelar também participou de diversas CPIs, como a de Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, a de Derramamento de Óleo no Nordeste, e a de Violência contra Jovens Negros e Pobres. 

Antes de ser eleito deputado federal, Bacelar foi vereador na cidade de Salvador entre os anos de 1993 a 2000. Depois o político baiano foi deputado estadual por dois mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 2007 e 2014. 

Em sua biografia, Bacelar foi presidente do Instituto de Previdência em Salvador, entre 2001 e 2003, e secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Salvador, entre 2010 e 2013.