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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

filipe ret

MP abre inquérito contra Filipe Ret após pedir liberdade a Oruam durante show
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O cantor Filipe Ret se tornou alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após uma denúncia apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União). A representação corre em sigilo e foi protocolada em 16 de setembro. 

 

Segundo o jornal O Dia, a justificativa do pedido de investigação se baseia na apresentação do artista no festival The Town, em setembro, quando o cantor pediu a liberdade do rapper Oruam, que na época estava preso. 

 

Conforme a vereadora, Ret pediu a “liberdade do faccionado do Comando Vermelho” e considerou a manifestação pública o cantor no show como apologia a um indivíduo preso por envolvimento com o crime organizado.

 

A vereadora é a mesma responsável pelo projeto de lei “Anti-Oruam”, que proíbe a Prefeitura de São Paulo de contratar artistas que promovam ou façam apologia ao crime. Filipe Ret não se pronunciou sobre o ocorrido. 
 

Filipe Ret é denunciado ao Ministério Público após pedir liberdade a Oruam em show
Foto: Instagram

O show do cantor Filipe Ret no festival The Town, em São Paulo, no início de setembro, está sendo alvo de uma grande polêmica e denúncia.

 

O artista foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil/SP), por ter pedido liberdade ao rapper Oruam, preso desde o final de julho.

 

De acordo com informações do portal LeoDias, a parlamentar considerou “inadmissível” que um espaço público da cidade fosse utilizado para defender alguém preso por ligação com facção criminosa. 

 

“Bandido tem que estar preso e não podemos admitir que festivais sejam palanque para enaltecer vagabundo. Por isso, entrei com uma representação no Ministério Público contra o Filipe Ret”, disse ela.

 

Oruam é acusado de associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Rapper Filipe Ret é detido pela polícia com 65 g de maconha em rodovia do Rio
Foto: Divulgação

O rapper Filipe Ret foi detido pela Polícia Rodoviária, na noite desta quinta-feira 21), quando trafegava na Via Lagos (RJ 124), no Rio de Janeiro.

 

De acordo com informações do jornal O Dia, os agentes estavam em operação quando abordaram o veículo conduzido pelo artista, um Audi/Q3. 

 

Segundo a publicação, durante a abordagem foram encontrados 65 g de maconha na bagagem de Filipe, que confessou a posse das drogas para uso pessoal e disse estar a caminho para Búzios, na Região dos Lagos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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