filhos sao eternos bebes

Quatro irmãos com idade entre 7 e 17 anos, que estavam no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e foram inseridos na campanha “Filhos são eternos bebês” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram adotados por um casal pernambucano. A ação da Corte incentiva a adoção tardia. 

Anderson Santos e sua esposa, Thaísa Moreira, se tornaram oficialmente pais de Analice, de 17 anos; Emily, 16 anos; Reynan, 11 anos, e Maraísa, 7 anos.  

A adoção tardia envolvia crianças e adolescentes com idade superior a 6 anos, grupos de irmãos e/ou com necessidades específicas de saúde ou deficiência. Segundo o TJ, das 82 crianças adotadas na Bahia em 2022, 50 tinham até 6 anos de idade e somente 32 possuíam idade superior. 

Para o casal Anderson e Thaísa, a adoção tardia era mais do que uma opção, era um desejo. “A gente pedia isso a Deus, filhos que quisessem ser adotados”, explicou a futura mamãe, realçando que, quando se trata de bebê, a criança é escolhida unilateralmente.   

Com a vontade já consolidada, o casal fez o cadastro no SNA, identificou o perfil desejado e iniciou o procedimento de habilitação junto à Vara da Infância. Após 29 dias de habilitados, eles encontraram, na busca ativa do sistema, o grupo de quatro irmãos de Entre Rios com idades de 7 a 17 anos e manifestou o interesse. 

As etapas seguintes envolveram as autorizações para o estágio de aproximação e o de convivência. “Enfim, recebemos a autorização do juiz para trazê-los para casa”, disse Thaísa vibrando por mais uma conquista.   

“Esse fato é a prova maior da necessidade de atualização do SNA e vem a demonstrar o êxito da campanha Filhos são eternos bebês”, ressalta o desembargador Salomão Resedá, à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Judiciário baiano.

BUSCA ATIVA  

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SNA unifica informações fornecidas pelos Tribunais de Justiça brasileiros registrando e monitorando crianças e adolescentes que ingressam ou deixam os serviços de acolhimento. 

O sistema, também, oferece a busca ativa, ou seja, um recurso que permite ao pretendente visualizar o perfil das crianças e dos adolescentes aptos à adoção e manifestar o interesse em conhecê-lo. Isso gera um alerta, dentro do sistema, para a Vara em que a criança ou o adolescente está cadastrado.   

De acordo com a Psicóloga da CIJ do TJ-BA, Alessandra Meira, a Bahia, em 2023, teve 15 adoções por busca ativa concluídas. Neste ano, 12 adoções foram concretizadas até o presente momento.  

A campanha “Filhos são eternos bebês”, idealizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o Prêmio Adoção Tardia do Senado. A cerimônia de premiação, presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), pai adotivo de duas crianças, ocorreu nesta quarta-feira (19), em Brasília. 

A campanha “Filhos são eternos bebês” foi realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com o apoio do Ministério Público da Bahia e da agência de publicidade Propeg. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção tardia, incentivando o acolhimento de crianças com mais de 6 anos. Atualmente, o estado tem 1.107 pretendentes habilitados e 146 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dessas, 123 têm mais de 6 anos de idade.    

O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos.  

Durante o discurso, o coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, ressaltou o valor das Salas de Depoimento Especial, disponibilizadas pelo tribunal baiano. Ao todo, são 109 salas presentes em diversos municípios da Bahia. Esses espaços oferecem serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo um ambiente seguro e acolhedor durante os processos judiciais. 

Utilizando o senador como exemplo, Resedá ainda falou sobre o sentimento que envolve o processo adotivo. “Vossa Excelência mencionou o amor e, para a adoção, o amor tem que ser realmente incondicional, como Vossa Excelência e o seu companheiro têm demonstrado em relação aos seus dois filhos. E as suas palavras, Senador, que bateram profundamente no meu espírito, trouxeram-me à mente o que nos disse o Padre Antônio Vieira. Que os filhos biológicos, ama-se porque são filhos. E os filhos adotivos são filhos porque se ama”.  

O prêmio foi entregue ao desembargador Salomão Resedá pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O desembargador Jatahy Júnior representou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no evento. 

“É uma premiação mais do que merecida ao nosso tribunal, em especial ao desembargador Salomão Resedá, magistrado de carreira, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador por anos, sempre uma referência no cuidado com as crianças, em especial àquelas mais necessitadas. Agora, à frente da Coordenação da Infância e Juventude, tem esse reconhecimento nacional, que muito nos orgulha”, disse Jatahy Júnior.

A terceira edição do Prêmio Adoção Tardia vai homenagear o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia de premiação será na quarta-feira (19), às 10h, no plenário do Senado, em Brasília. 

O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos. 

A Corte baiana é reconhecida pela campanha “Filhos são eternos bebês”, realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e de uma agência de comunicação. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção tardia, incentivando o acolhimento de crianças com mais de seis anos. Atualmente, o estado tem 1.107 pretendentes habilitados e 146 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dessas, 123 têm mais de seis anos de idade. 

A adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. Criada em 2021, a premiação foi instituída por meio de um projeto de resolução (PRS 35/2021) apresentado pelo senador Fabiano Contarato, que é pai de duas crianças adotadas.    

Além do TJBA, neste ano, o prêmio será concedido a mais dois homenageados: 

• Perilo Rodrigues de Lucena: juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), atua na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande. Destaca-se pelo trabalho de orientação, conscientização e estímulo à prática da adoção tardia. Na inscrição, foi apresentado o “caso de Willy”, adolescente de 16 anos com hidrocefalia e paralisia cerebral que vivia em uma instituição. Graças ao trabalho de incentivo à adoção tardia feito pela Vara, o adolescente foi acolhido por uma família. 

• Lorena Miranda Laranja do Amaral: juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), concentra seus esforços na garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Seu trabalho é voltado, principalmente, a grupos de irmãos, adolescentes e crianças mais velhas ou com deficiências, comorbidades e transtornos neurológicos diversos. Desde 2017, o TJ-ES realiza a campanha “Esperando Por Você”, de incentivo à adoção de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento.