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A Bahia pode ter um novo Patrimônio Cultural e Imaterial. Uma proposta foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) para reconhecer a Festa do Divino Espírito Santo, preservando e valorizando a tradição cultural, religiosa e popular do estado.

A proposta foi apresentada no dia 19 de agosto e a situação do PL 25924/2025 é em tramitação.

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Considerada uma das festas mais antigas e expressivas manifestações religiosas e culturais do Brasil, a Festa do Divino Espírito Santo, que tem mais de 250 anos de história, costuma ser realizada, em geral, no período de Pentecostes, e foi incorporada a cultura brasileira após ter sido trazida pelos colonizadores portugueses. Porém, em cada região do país, ela adotou características próprias.

Em Salvador, ela é realizada no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, e marcada pelo encontro entre o sagrado e o profano, e envolve missas, procissões, cortejos, folias, levantamento de mastros, coroação do Imperador do Divino, distribuição de alimentos, além de músicas, danças, culinária típica e expressões populares que fortalecem os laços de fraternidade e identidade cultural, com a duração de sete domingos de atividades.

Foto: Ascom AL-BA/ Agência AL-BA

"Além de sua relevância histórica e comunitária, a Festa também desempenha importante papel econômico e turístico, movimentando o comércio, a gastronomia, o artesanato e atraindo visitantes interessados na riqueza de sua tradição. Esse aspecto a consolida como manifestação cultural de grande valor, unindo preservação do patrimônio imaterial e desenvolvimento sustentável. O reconhecimento oficial da Festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural e Imaterial não apenas valoriza uma tradição secular, mas também garante sua preservação para as futuras gerações, reforçando o compromisso do poder público com a proteção da memória, da diversidade e da identidade cultural do nosso povo", afirma o deputado.

A convenção do título de 'Patrimônio Imaterial' dará a Festa do Divino Espírito Santo: a salvaguarda do patrimônio; o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos; a conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco; e a cooperação e a assistência internacionais.

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Com o título, Poder Público poderá, por meio de seus órgãos competentes, promover ações de apoio, preservação, incentivo e divulgação da Festa do Divino Espírito Santo, em parceria com associações, entidades religiosas, culturais e a comunidade local. 

Já com o Poder Executivo, fica a autorização para promover ações e parcerias com instituições estaduais, de modo a buscar incentivos ao estudo, viabilizando pesquisas, projetos, campanhas e eventos que incentivem e promovam a realização da festa.

A Festa do Divino Espírito Santo, celebração centenária realizada no município de Bom Jesus da Lapa, recebeu, neste domingo (6), o título de Bem Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Na ocasião, a Romaria do Senhor Bom Jesus, que faz parte da festa, ganhou o Registro Especial Provisório como Patrimônio Imaterial do Estado, após assinatura de decreto do governador Rui Costa, que esteve presente nos festejos religiosos da igreja católica. "Estou muito emocionado por poder professar a minha fé junto com tantas pessoas, e reafirmar a nossa caminhada e nossa fé em Deus. Esses registros abrem caminhos para que possamos utilizar fontes de recursos para valorizar esse importante evento da fé do povo, não só da Bahia, mas do Brasil inteiro. São dois atos de reconhecimento importantes que consagram essa festa, que já está na alma e no coração do povo brasileiro”, comentou Rui. Comemorada 50 dias após a Páscoa, a Festa do Divino Espírito Santo é marcada por missas, procissões, além de manifestações folclóricas e doações religiosas, que todos os anos atraem fiéis do país inteiro. Somente durante a romaria, o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac) estima que circulam pela cidade cerca de 500 mil fiéis, sendo que durante o ano inteiro, esse número chega a 2,5 milhões de pessoas.