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festa do bonfim 2023
A Justiça da capital baiana determinou a suspensão do CPF e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-deputado cassado Marcell Moraes. A decisão foi tomada pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no âmbito de um processo que apura calúnia, injúria e difamação, em dezembro passado.
A medida cautelar atende a uma ação movida pelo advogado Carlos Augusto Vaz, representando Silvio Ferreira Santos Silva. Segundo a decisão, à qual o Bahia Notícias teve acesso, o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto negou o pedido de prisão preventiva, mas determinou o bloqueio dos documentos do ex-parlamentar.
De acordo com o magistrado, Marcell Moraes adotou uma “postura evasiva”, dificultando o andamento do processo. Os autos apontam que o acusado estaria evitando receber a citação oficial, o que caracteriza tentativa de esquiva da Justiça.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforçou o entendimento ao apresentar documentos que indicam que Marcell possui endereço conhecido e atua normalmente em outros processos judiciais, mas estaria se esquivando especificamente desta ação penal.
Na decisão, o juiz destacou que, embora os crimes de calúnia e injúria não autorizem prisão antecipada neste momento, o poder geral de cautela permite a aplicação de medidas restritivas, como forma de garantir que o réu compareça aos autos e responda às acusações.
CASO OCORREU NA FESTA DO BONFIM
O processo tem relação com um episódio ocorrido em 2023, quando Marcell Moraes teria se envolvido em uma confusão durante a Festa do Bonfim, em Salvador, e agredido um homem que estava montado a cavalo.
Por conta do caso, o ex-deputado passou a responder a ações nas esferas penal e cível. Na ação cível, o juiz acolheu o pedido da acusação e determinou o bloqueio da CNH e do CPF.
PRÓXIMOS PASSOS
Segundo a defesa da vítima, o próximo passo será a citação formal de Marcell Moraes para que ele responda ao processo por injúria e difamação. A acusação também leva em conta entrevistas concedidas pelo ex-parlamentar na época, nas quais ele teria feito ofensas e afirmado que a vítima “merecia castigos”.
O caso segue em tramitação na Justiça baiana.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar da Costa Neto
"Isso é uma loucura, eu acho que o Trump tá, ele perdeu um pouco o rumo nisso aí, e espero que ele estabeleça uma linha melhor, porque o Brasil sempre foi um grande parceiro dos Estados Unidos".
Disse o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao criticar a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de incluir o Brasil no pacote de tarifas norte-americanas. O dirigente classificou a medida como uma "loucura" e defendeu a negociação diplomática entre os dois governos como caminho para reverter as tarifas.
