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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

fernando de noronha

Carol Peixinho compartilha cliques de viagem a Noronha ao lado de Thiaguinho
Fotos: Reprodução / Instagram

A influenciadora Carol Peixinho amanheceu em Fernando de Noronha ao lado do amado, o cantor Thiaguinho, neste domingo (25). Grávida do primeiro filho do casal, a baiana compartilhou um álbum de fotos exibindo a barriga e curtindo a paisagem paradisíaca do destino.

 

Na viagem, Peixinho aproveitou os sabores da região ao fazer uma parada para jantar no Bar do Meio Noronha. Dando um gostinho da gastronomia local, ela apareceu apresentando uma sobremesa feita com banana da terra, queijo manteiga, sorvete de tapioca e doce de leite. “SENSACIONAL”, assegurou.

 

“Noronha é realmente mágica!!! Trouxemos Bento já pra sentir essa energia surreal!!”, escreveu na legenda do carrossel de fotos. Na sessão de comentários, a apresentadora da Hey ho! foi recebida com carinho de amigos e seguidores. “Linda de viver”, comentou a atriz Claudia Raia. “AIIIII MEU CORAÇÃO!!!!”, escreveu a também atriz Giovanna Lancellotti. “Até o lugar combina com a beleza da mamãe do Bento”, elogiou uma seguidora.

 

 

 

 

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Ju Moraes abre álbum de fotos de viagem a Fernando de Noronha; veja cliques
Foto: Reprodução / Instagram

A cantora baiana Ju Moraes aproveitou o último final de semana para curtir Fernando de Noronha. Já na capital baiana desde o domingo (3), a artista utilizou as redes sociais para compartilhar os cliques que fez ao lado da esposa, a empresária Thiciana Zaher. 

 

 

Na publicação, em seu perfil oficial no Instagram, a baiana mostrou registros na praia com direito até vídeo praticando mergulho. “Noronha, um surto”, escreveu a cantora. 

 

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Fã clube compartilha vídeo de Bruna Marquezine caindo em Fernando de Noronha
Foto: Reprodução/Instagram

No último sábado (7), um fã clube dedicado a Bruna Marquezine compartilhou um novo vídeo da atriz durante sua estadia em Fernando de Noronha. Nas imagens, Bruna parece perder o equilíbrio e acaba caindo. A cena rapidamente gerou reações entre os internautas, que comentaram sobre o incidente.

 

 

O arquipélago de Fernando de Noronha tem sido o ponto de encontro de várias celebridades neste início de ano. Além da atriz, Mariana Goldfarb, Sasha Meneghel, Jade Picon e outras personalidades têm desfrutado das belezas naturais do local.

Lewandowski anula cessão de Fernando de Noronha para o estado de Pernambuco
Foto: Divulgação / Embratur

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta terça-feira (14), em decisão monocrática, um pedido feito pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e invalidou o contrato de cessão de uso em condições especiais do arquipélago de Fernando de Noronha pelo estado de Pernambuco. As informações são do portal UOL.

 

Diante da urgência da apreciação da matéria, Lewandowski solicitou que a decisão seja apreciada pelos demais ministros, "por tratar-se de conflito federativo de grande repercussão na esfera jurídica dos entes públicos envolvidos e também de particulares".

 

No último sábado (11), já com a nova diretriz da gestão petista, a Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que chegou a um acordo com o governo de Pernambuco, e ambos apresentaram ao STF uma proposta de acordo para instituir uma gestão compartilhada do arquipélago.

 

O pedido foi citado na decisão de Lewandowski, porém o ministro entendeu que era necessário resolver antes a legalidade da cessão.

 

Segundo o ministro do STF, o acordo celebrado em 12 de julho 2002 foi firmado apenas pelo governo de Pernambuco e pelo Procuradoria da Fazenda Nacional, ignorando a necessidade de aprovação legislativa.

 

“O ato de cessão, ainda que envolvesse condições condizentes com o interesse público, exigiria mais do que apenas a manifestação de vontade das autoridades do Poder Executivo, já que a alteração da destinação de imóveis públicos de uso comum do povo entre diferentes esferas não se sustenta sem lei em sentido formal autorizando-a”, diz Lewandowski em sua decisão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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