fernanda salvatore

Em meio ao andamento das investigações sobre a atuação de juízes na Costa do Descobrimento baiano e após cobranças da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para a regularização dos serviços prestados em Porto Seguro depois do afastamento de três magistrados, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) colocou em pauta as atividades na comarca. 

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a presidente da OAB de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, nesta terça-feira (10), no gabinete da presidência do tribunal, em Salvador. Na pauta, metas para buscar a soluções conjuntas com vistas à redução da quantidade de processos na comarca que fica distante 630 quilômetros da capital baiana.

“Continuamos colocando os juízes substitutos à disposição e pensando na possibilidade de um mutirão para dar celeridade às demandas”, disse a desembargadora Cynthia.

Contando, também, com a presença da secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, foram discutidas, na ocasião, ações futuras que poderão beneficiar a região, a exemplo da nomeação de mais servidores e da realização de concurso para juiz.  

“Uma força-tarefa iria contribuir, com certeza, para melhorar o fluxo em um primeiro momento”, destacou Fernanda Salvatore, sinalizando para as necessidades da advocacia. 

Esmeralda Oliveira agradeceu a receptividade da presidente do TJ-BA em ouvir os pleitos da categoria. “Ela sempre está disponível para juntos resolvermos problemas da advocacia”, realçou. 

Em nota, a Corte confirma que ao final da reunião foram alinhadas tratativas pertinentes ao tema, mas não detalhou. 

COBRANÇAS

A OAB-BA e a Subseção de Porto Seguro cobraram do TJ-BA providências “urgentes” em relação à comarca após o afastamento de três juízes integrantes do grupo conhecido como “Liga da Justiça”. 

Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva foram afastados dos cargos pelo Pleno do TJ-BA em junho, sob a suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual. 

"A comarca de Porto Seguro encontra-se em completo caos. Os nobres magistrados designados para as Varas vacantes não estão atendendo às necessidades da comarca. Em verdade, estes magistrados, já atribulados em suas comarcas de titularidade, não conseguem estar presentes em Porto Seguro", diz o ofício assinado pela Ordem. 

Uma carta atribuída à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) em Porto Seguro, em agradecimento ao serviços prestados pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, na comarca, tem circulado em grupos e redes sociais. O magistrado foi afastado cautelarmente do cargo no último dia 19, sob a suspeita de praticar crimes de corrupção, fraude processual, lavagem de dinheiro, grilagem e agiotagem. 

No documento, assinado pela presidente da OAB de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, a Subseção agradece ao juiz pelo “tempo dedicado à advocacia” da região e agradece ao magistrado pela “disponibilidade em ouvir, interagir, compartilhar conhecimento e experiências, em um diálogo generoso, mesmo ante tantos afazares”.

No entanto, em nota enviada ao Bahia Notícias, Salvatore esclarece que a carta foi emitida e entregue a Paropat no ano passado - como consta no documento -, antes mesmo da abertura da investigação pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

“A declaração de bom relacionamento institucional nada tem a ver com este caso. Foi emitida em 24 de maio deste ano, antes do afastamento do juiz, que ocorreu somente no dia 20 de junho, quando a OAB Subseção Porto ainda desconhecia a existência do processo de sindicância, que tramita em segredo de Justiça. Tal declaração atesta apenas que, do ponto de vista da defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, o juiz mantinha bom diálogo institucional com a Subseção”, diz a entidade.

“A carta de agradecimento da OAB Subseção Porto Seguro, por sua vez, foi emitida no dia 15 de junho do ano passado e também nada tem a ver com o caso em questão. Trata-se tão somente de um agradecimento pela participação em um evento realizado no fórum de Porto Seguro entre os dias 14 e 19 de junho de 2023, com a presença do juiz de mais duas magistradas, sendo que, ao final, todos receberam a carta”, reforça o comunicado.

Além de Fernando Machado Paropat Souza, o TJ-BA também afastou dos cargos os juízes Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais. Investigações da CGJ indicam que o suposto esquema de corrupção na Costa do Descobrimento baiano, envolve juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal. 

Leia a nota na íntegra:

A OAB Subseção Porto Seguro é favorável ao afastamento dos juízes e quer uma apuração profunda e rápida de todos os indícios de irregularidades. Essa é a nossa posição oficial, divulgada na última sexta-feira, dia 21 de junho, no site da OAB da Bahia, um dia após a decisão do Tribunal de Justiça que afastou os magistrados.

A declaração de bom relacionamento institucional nada tem a ver com este caso. Foi emitida em 24 de maio deste ano, antes do afastamento do juiz, que ocorreu somente no dia 20 de junho, quando a OAB Subseção Porto ainda desconhecia a existência do processo de sindicância, que tramita em segredo de Justiça. Tal declaração atesta apenas que, do ponto de vista da defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, o juiz mantinha bom diálogo institucional com a Subseção.

A carta de agradecimento da OAB Subseção Porto Seguro, por sua vez, foi emitida no dia 15 de junho do ano passado e também nada tem a ver com o caso em questão. Trata-se tão somente de um agradecimento pela participação em um evento realizado no fórum de Porto Seguro entre os dias 14 e 19 de junho de 2023, com a presença do juiz de mais duas magistradas, sendo que, ao final, todos receberam a carta.

Sobre o afastamento dos juízes, cabe destacar que, além da nota pública que emitimos no último dia 21 de junho, a OAB Subseção Porto Seguro colaborou com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJBA) na apuração e acompanhará atentamente todos os desdobramentos da investigação.

Do mesmo modo, quando a correição foi realizada pela Corregedoria-Geral na Comarca de Porto Seguro, todos os pontos encaminhados oficialmente pela advocacia foram levados ao conhecimento do corregedor-geral.

A Subseção de Porto Seguro reafirma seu compromisso com a classe e seguirá lutando sempre pelos interesses da advocacia, indispensável à administração da justiça.