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ferias forenses
Devido às férias forenses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai suspender os prazos processuais civis entre os dias 2 e 31 de julho.
Segundo portaria publicada pela Corte, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224 do Código de Processo Civil. Quanto aos prazos processuais penais, deve ser observado no mesmo período o disposto no artigo 798, caput e parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal.
O expediente da Secretaria do STJ, durante esse período, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo. Após as férias forenses, o ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Nikolas Ferreira
"Meu Deus, quanta humilhação. Nada disso será esquecido".
Disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao criticar o modo em que o advogado Lucas Brasileiro, preso por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023, foi levado algemado em velório de sua avó.
