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Devido às férias forenses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai suspender os prazos processuais civis entre os dias 2 e 31 de julho.
Segundo portaria publicada pela Corte, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224 do Código de Processo Civil. Quanto aos prazos processuais penais, deve ser observado no mesmo período o disposto no artigo 798, caput e parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal.
O expediente da Secretaria do STJ, durante esse período, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo. Após as férias forenses, o ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial.
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"É preciso batalhar".
Disse o cantor e compositor Gilberto Gil ao compartilhar registro nas redes sociais onde faz uma reflexão sobre a liberdade de expressão e a democracia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
