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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

felipe hugo fernandes

Ufba exonera professora que contestou cotas após decisão judicial do TRF-1
Foto: Reprodução / G1

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) exonerou uma professora do Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), em Salvador, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que reverteu a liminar que havia garantido a ela a posse no cargo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

 

A docente havia sido nomeada após acionar a Justiça contra a aplicação das cotas raciais em concursos para professores universitários. Com a nova decisão judicial, a Ufba declarou o cargo vago, conforme portaria assinada pelo pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto Andrade.

 

ENTENDA CASO

O impasse começou em 2021, quando o professor Felipe Hugo Fernandes, doutor em Ciências Farmacêuticas pela Unesp, foi aprovado em primeiro lugar na cota destinada a candidatos negros para o cargo de professor adjunto de Farmacologia.

 

No entanto, a candidata da ampla concorrência, também primeira colocada em sua categoria, entrou com uma ação judicial alegando que, por haver apenas uma vaga, ela deveria ser nomeada. A Justiça Federal concedeu uma liminar favorável à professora, impedindo a posse de Fernandes e permitindo sua nomeação.

 

A decisão inicial provocou repercussão dentro da universidade, já que outros docentes cotistas também foram impedidos de assumir cargos devido a liminares semelhantes.

 

Após quatro anos de disputa judicial, o TRF-1 reverteu a decisão, acolhendo recurso apresentado por Felipe Hugo Fernandes e pela própria Ufba.

 

O tribunal entendeu que o fracionamento das vagas por área ou especialidade — como no caso do concurso com apenas uma vaga em Farmacologia — fere o princípio das ações afirmativas, que determinam a reserva de 20% das vagas para candidatos negros.

 

Segundo o advogado de Fernandes, Igor Mascarenhas, a decisão segue o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das cotas em concursos públicos. “As cotas devem ser calculadas com base no número total de vagas ofertadas, e não de forma individual por área. Caso contrário, a política afirmativa seria inviabilizada”, explicou o advogado ao g1.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Com a decisão do TRF-1, a Ufba deve nomear Felipe Hugo Fernandes para o cargo de professor adjunto, embora ainda não haja prazo definido para a posse.

 

A exoneração da professora encerra um dos casos mais emblemáticos sobre a aplicação das cotas raciais em concursos de universidades federais, tema que tem gerado debates no meio acadêmico e jurídico em todo o país.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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