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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

feiras regionais artesanato da bahia

Segunda edição da Feira de Artesanato da Bahia chega a Arraial d'Ajuda
Foto: Divulgação

O distrito de Arraial d'Ajuda, da cidade de Porto Seguro, abriu as portas para a segunda temporada das Feiras Regionais Artesanato da Bahia nos dias 4, 5 e 6 de março, na Praça São Braz, das 15h às 22h, com entrada gratuita. 

 

Nesta edição, o público poderá contemplar artesanatos com destaque para o trabalho manual de Pataxós. Os visitantes ainda vão poder adquirir os produtos apresentados diretamente pelos criadores, dialogar e interagir sobre o processo produtivo, que utiliza técnicas de aproveitamento de entalhe, coco, além de pintura em madeira, arte em tecido, bordados, crochê, entre outros.

 

Na região, são utilizadas técnicas que empregam a matéria nativa em composições contemporâneas, como aproveitamentos de cocos, entalhe e pintura em madeira, tecelagem, arte em tecido, bordados, crochê, trançado de fibras naturais de cipós, piaçava e dendê. 

 

Entre os objetos produzidos pelo povo Pataxó que mais são procurados pelos turistas da região, estão as peças utilitárias talhadas em madeira, adornos corporais com sementes, instrumentos musicais e objetos do cotidiano. 

 

"Com muita felicidade e energia renovada neste ano que se inicia, abriremos o ciclo da Feiras Regionais Artesanato da Bahia em Arraial d'Ajuda, Porto Seguro. Este local carrega uma grande simbologia devido à presença marcante do artesanato indígena, nossos pioneiros artesãos brasileiros", afirma Ângela Guimarães, coordenadora de Fomento ao Artesanato da Setre Bahia.

 

A realização da Feira Artesanato da Bahia é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Associação Fábrica Cultural. O evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Porto Seguro e o apoio do Centro Público de Economia Solidária – Cesol Costa do Descobrimento e Extremo Sul.
 
 

PRIMEIRA TEMPORADA

 

Em 2021, a primeira temporada das Feiras Regionais Artesanato da Bahia foi recebida com muito sucesso nas cidades de Aratuípe (Maragogipinho), Lençóis, Jacobina, Vitória da Conquista, Cachoeira, Juazeiro e Itacaré.

 

Nos sete municípios, o evento itinerante reuniu 191 artesãos e artesãs, que expuseram cerca de 16 mil produtos artesanais, gerando mais de R$170 mil em vendas, superando todas as expectativas no fomento do setor artesanal e valorização da cultura do estado. Além de promover a exposição e a comercialização de produtos, a feira cumpriu o papel de incentivar a inclusão social e produtiva e aquecer o turismo.

 

Confira alguns artesanatos: 

 

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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