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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

feira da santana

Menina de 7 anos morre após se afogar no Rio Jacuípe em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

 

Uma criança de 7 anos, identificada como Isabela Almeida dos Santos, morreu após se afogar no Rio Jacuípe, próximo ao conjunto Viveiros, em Feira de Santana, no Centro-norte baiano.

 

De acordo com informações do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a garota deu entrada na policlínica do bairro Tomba após ser resgatada. A mãe relatou que a menina estava tomando banho no rio quando notaram a ausência dela por cerca de três minutos. Durante este período, ela se encontrava submersa na água, e posteriormente resgatada.

 

Ela disse também que uma pessoa próxima realizou os primeiros socorros, com manobra de tapotagem (aplicação rítmica das duas mãos em forma de concha no tórax), e a criança expulsou restos alimentares pela boca.

 

Posteriormente, ela foi levada para a policlínica durante um trajeto de aproximadamente 25 minutos em um veículo particular. Durante todo o percurso a menina já não respondia. A Polícia Civil foi acionada para realizar o levantamento cadavérico. A pequena Isabela residia no bairro Limoeiro.

Peça infantil ‘A menina que entra em livros’ é apresentada em Feira de Santana neste sábado
Foto: Divulgação
O que acontece quando uma criança, filha única, descobre que vai ganhar um irmãozinho? Esse é o mote do espetáculo infantil “A menina que entra em livros”, da O Trem – Companhia de Teatro (MG), que será apresentado neste sábado (13), no Teatro da CDL. A entrada é gratuita e a apresentação integra a programação do Circuito Cultural Belgo Bekaert. Com música ao vivo, o espetáculo traz no elenco os atores Jordan Antunes, Fabi Loyola, Vitor Araújo, Marcelle Azzi e Isabella Michielini, além dos músicos Gabriel Costa e Joana Boechat. A peça conta a história de Júlia, uma menina, filha única, que se desespera ao saber que vai ganhar um irmãozinho e em função disso, terá que dividir seu quarto com ele. Enquanto o quarto é reformado, a menina é obrigada a dormir na biblioteca, onde acaba entrando em um livro, para encontrar a solução de seus problemas, e redescobre o mundo mágico da literatura.
 
Serviço
O QUÊ: Espetáculo “A menina que entra em livros”
QUANDO: Sábado, 13 de setembro, às 16h
ONDE: Teatro da CDL, Feira de Santana
QUANTO: Grátis

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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