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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), na tarde desta quarta-feira (15), informou que fontes da Petrobras disseram que a nova direção da estatal pretende abrir investigação interna, a partir de abril, para apurar possível relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual refinaria Mataripe, na Bahia, ao fundo árabe Mubadala, e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Ainda de acordo com a FUP, fontes também confirmaram que a Petrobras fará a contestação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC), acordo firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a estatal em 2019, durante o governo Bolsonaro, determinando a venda de oito refinarias de petróleo, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível, e a e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
“A intenção do novo comando da Petrobrás de apurar o caso da venda da Rlam vai ao encontro de demanda da FUP, que, na semana passada, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possível favorecimento ao Mubadala em troca de diamantes”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Bacelar ainda pontuou que a denúncia do acordo com o Cade faz parte do pleito dos petroleiros ao novo governo e que já houve, por parte do Ministério de Minas e Energia, solicitação de entrega de documentos e de suspensão do processo de privatização de ativos da Petrobras, para avaliação pela nova administração da estatal.
Três refinarias tiveram a venda concluída, Rlam, Six (Unidade de Industrialização do Xisto) e Reman (Refinaria do Amazonas).
Em novembro de 2021, a Rlam, localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi adquirida pelo fundo Mubadala por US? 1,8 bilhão, até 50% abaixo do preço de mercado, conforme avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Energia, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e de bancos de investimento, como o BTG Pactual.
“A operação é suspeita, a começar pela proximidade das datas do recebimento do presente (26 de outubro de 2021) e a venda da refinaria subavaliada (negócio anunciado no dia 30 de novembro de 2021)”, acrescentou o dirigente da FUP.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Fux
"Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional".
Disse o ministro Luiz Fux ao abrir divergência no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista.
