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O novo presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Sivaldo Rios, revelou, nesta sexta-feira (28), quais os caminhos que devem ser seguidos como foco principal de sua gestão à frente do órgão. Em entrevista à imprensa, durante a cerimônia de posse na autarquia, o gestor comentou que deve focar em questões consideradas “urgentes”, a exemplo de educação e meio ambiente. 

“Temos ações que são urgentes, o meio ambiente e a pauta de educação, são pautas urgentes. Quando se fala na pauta dos lixões e acabar com os aterros sanitários, se não tiver educação de qualidade, a formação desses meninos e meninas na escola, para cuidar do planeta, não dará certo. Então a gente vem para a pauta da educação, uma das pautas prioritárias. A questão dos aterros sanitários, precisamos trabalhar com o Governo do Estado, com o Governo Federal para encontrar uma saída, uma solução. E também com os órgãos de controle”, afirmou Rios. 

O também prefeito de Capim Grosso cobrou ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios esteja acompanhando de forma mais próxima das cidades baianas no tocante da educação. 

“É importante dizer que o Tribunal de Contas do município precisa estar perto da gente, que a imprensa precisa estar perto. A pauta da educação, do meio ambiente e tantas outras necessárias para melhorar a vida do mundo. 

Por fim, o presidente ainda reforçou acerca de realizar um trabalho em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Essa pauta agora vem com a UPB juntos, essa relação, essa parceria minha com Wilson, o UPB e FEC. É uma pauta que vem para somar, não vem para dividir esforço, nós vamos somar, multiplicar, exatamente e abraçar essas pautas prioritárias. Educação e meio ambiente são pautas prioritárias para a FEC Bahia e para a UPB, com certeza”, completou. 

O prefeito de Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, Sivaldo Rios (PSD), será o novo presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) no biênio 2025/2026. Nesta terça-feira (18), Sivaldo Rios teve o nome respaldado pela atual diretoria da federação para tomar posse no cargo no dia 31 de março.

Ao Bahia Notícias, Rios disse que vai atuar para fazer dos consórcios uma solução para os municípios que ainda não eliminaram os lixões e criaram seus aterros sanitários. Para isso, o prefeito de Capim Grosso espera contar com a ajuda dos governos estadual e federal.  

“Tem que ter recurso, e os municípios ainda não as têm. No momento em que a gente se unir, FECBAHIA, UPB e governos estadual e federal, a gente vai encontrar uma solução. Mas até agora não temos uma saída concreta”, disse o prefeito de Capim Grosso.

O prefeito de Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, Sivaldo Rios (PSD), busca se consolidar como candidato único para a presidência da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) para o biênio 2025/2026. A desistência do prefeito de Ituaçu, no Sudoeste, Phellipe Brito (PSD), de disputar o pleito aumentou a chance de Sivaldo Rios em assumir o posto.  

Esse foi o segundo recuo de Phellipe Brito. O gestor chegou a se colocar como candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), mas abriu mão pelo nome de consenso do prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB).

Rios também conta com o apoio do atual presidente da FECBAHIA e ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo, Thiancle Araújo (PSD). Sivaldo Rios está no quarto mandato como prefeito de Capim Grosso e lidera, pela terceira vez consecutiva, o Consórcio Bacia do Jacuípe, que representa 15 municípios baianos.

O gestor também já ocupou a vice-presidência administrativa da FECBAHIA no biênio 2021-2022, na gestão de Wilson Cardoso. Atualmente é tesoureiro na atual administração de Thiancle Araújo. 

O prefeito de Ituaçu, no Sudoeste baiano, Phelippe Brito (PSD), deve assumir a presidência da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). Na última quarta-feira (29), o gestor de Ituaçu declinou de disputar a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para apoiar o prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB), candidato único do pleito.

Nesta quinta-feira (30), Phellipe Brito se reuniu com o atual presidente do FECBAHIA, o ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo, Thiancle Araújo (PSD), como parte das articulações para a eleição da federação dos consórcios. Conforme informações, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que atuou pelo consenso para a eleição da UPB, também teria dado apoio para Phellipe Brito no pleito da FECBAHIA. A eleição para o comando da federação ocorre no mesmo dia do pleito da UPB.

A FECBAHIA é considerada a segunda entidade municipalista mais importante do estado. Participaram do encontro de apoio ao nome de Phellipe Brito, o próximo presidente da UPB, Wilson Cardos, e o gestor de Encruzilhada, no Sudoeste, Pedro Sobrinho (PCdoB), eleito este ano para comandar o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Galvão.

Atualmente, o prefeito de Ituaçu, reeleito em 2024, também preside o Consórcio de Saúde da região de Brumado. 

Durante o I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, realizado na manhã desta sexta-feira (29), o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo, destacou o impacto positivo dos consórcios públicos e das policlínicas na realidade dos municípios baianos e seu papel fundamental na transformação do sistema de saúde.

A Bahia tem sido pioneira na implementação de consórcios públicos e policlínicas, uma estratégia que tem revolucionado o acesso a exames médicos de média e alta complexidade nas regiões mais distantes e carentes do estado. Durante seu discurso, Thiancle Araújo ressaltou como essas iniciativas têm mudado a vida daqueles que mais precisam.

"Os consórcios públicos e as policlínicas da Bahia têm transformado a realidade de quem está na ponta dos municípios, especialmente aqueles que têm menos acesso a exames de alta complexidade. Agora, estamos testemunhando a expansão desses programas, com um investimento de R$1 bilhão, através do Novo PAC Seleções, em policlínicas em todo o Brasil. O modelo de gestão dos consórcios públicos na Bahia serve de referência para o restante do país", afirmou o presidente. 

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. 

No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.

O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, também defendeu a intensificação da luta dos prefeitos e prefeitas em Brasília. “Precisamos buscar soluções e caminhos que nos levem a encontrar saídas para essa crise financeira que atinge as prefeituras”, disse. O gestor também destacou a dedicação e cuidado de todos os gestores que fazem parte da UPB, uma vez que muitos municípios estão distantes da capital, o que exige esforço para o deslocamento.  

Uma reunião com prefeitos de 35 consórcios públicos da Bahia aconteceu nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, durante o 1º Encontro de Prefeitos de Consórcios Públicos. O encontro, proposto pelo presidente da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, município do Recôncavo Baiano, Thiancle Araújo, teve o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos gestores municipais.

Os prefeitos ressaltaram que a relação entre o Governo Federal e os consórcios é muito mais favorável do que o governo anterior, com o argumento de que o Palácio do Planalto abriu suas portas para receber e discutir as demandas dos prefeitos.

Para os gestores, mesmo que seja importante a busca de apoio junto aos deputados que suas necessidades fossem atendidas, essa medida não foi necessária desta vez, tendo em vista que o Palácio do Planalto mostra-se receptivo aos consórcios públicos.

"Os consórcios públicos da Bahia desempenham serviços essenciais para os municípios, como assistência técnica rural, manutenção de vias, gestão ambiental compartilhada e gestão das policlínicas", destacou o presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo.

A desoneração da folha de pagamento dos municípios, o Projeto de Lei 196/2020, que trata de novas formas de financiamento para os consórcios públicos, o impacto da PLP 51/2021 sobre o piso nacional de enfermagem nos municípios, além da articulação para liberação de convênios e emendas parlamentares para os consórcios, foram um dos temas abordados na reunião.

A Bahia é vista como pioneira nessa mobilização e como referência em modelos de consórcios públicos. O modelo baiano foi apresentado à equipe governamental durante a transição para a gestão do presidente Lula.

Thiancle Araújo enfatizou que é importante valorizar os consórcios públicos durante as gestões do atual senador Jaques Wagner, do ministro da Casa Civil Rui Costa e do governador Jerônimo Rodrigues, destacando que as associações representam mais força política e investimentos para os municípios. Ainda segundo o presidente, essa relação entre os ex-governadores e os consórcios foi fundamental para suas eleições.

Além do presidente da FECBAHIA, estiveram presentes na reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário Nacional de Relações Institucionais André Ciciliano, os deputados federais Mario Negromonte, Daniel Almeida e Antônio Britto, e o deputado estadual Bobô, o presidente da UPB Quinho Tigre e Elisa Pelegrini.

Rui Costa assegurou que o Planalto já está analisando o problema dos municípios e buscando possíveis soluções. Há também um estudo em andamento sobre a dívidas municipais e “em breve será elaborado um substitutivo para o Projeto de Lei” que para Costa é um avanço positivo.

Soluções à vista

Padilha anunciou que o ministro da Previdência está preparando a renegociação das dívidas dos municípios e enviará o projeto para aprovação no Congresso,  notícia recebida de forma positiva pelos prefeitos.

Na conversa, Ru também se mostrou a favor que as cobranças aos municípios sejam baseadas na renda per capita, evitando distorções causadas pelo número de habitantes, sugestão feita por Thiancle.

O governo federal anunciou que lançará o novo pacto federativo, para fortalecer as relações entre estados e municípios, bem como estabelecer acordos para obras e investimentos conjuntos.

A Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) aderiu, nesta semana, à campanha Bahia Sem Fome e disponibilizou seus consórcios públicos, tanto os multifinalitários quanto os de saúde, como pontos de arrecadação de alimentos.

“É fundamental que todos nós nos engajemos no programa Bahia Sem Fome. A fome é um problema grave em nosso país e precisamos agir para combater essa situação”, disse o presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo (PSD), que é prefeito de Castro Alves.

Para Thiancle, a participação da FECBAHIA contribui para que mais pessoas tenham acesso a alimentos saudáveis e para que a produção e distribuição desses alimentos seja feita de forma mais justa e equilibrada.

A campanha Bahia Sem Fome visa estimular e apoiar a produção e o acesso a alimentos saudáveis, estabelecendo estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos. Com a adesão da FECBAHIA, a campanha ganha mais força e capilaridade para alcançar as comunidades mais necessitadas.

Além da arrecadação de alimentos, a campanha Bahia Sem Fome também tem como eixos de atuação a inclusão social e socioprodutiva, o abastecimento alimentar e doação de alimentos, o abastecimento hídrico e a participação popular junto ao controle social.

O coordenador geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou a importância da colaboração da FECBAHIA nesta primeira etapa da campanha.

“Com a mobilização de todos os setores da sociedade, é possível vencer a fome e a pobreza no estado da Bahia. A adesão da FECBAHIA à campanha Bahia Sem Fome é um passo importante nessa direção e um exemplo de como a união de esforços pode fazer a diferença na vida de milhares de pessoas”, afirmou Tiago Pereira.

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), assumiu, na última segunda-feira (13), a presidência da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). A cerimônia de posse ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

“O maior desafio é tornar os consórcios públicos cada vez mais capacitados e preparados para obter mais recursos para continuar executando importantes políticas públicas que são mantidas pelos consórcios", disse o prefeito de Castro Alves.

Thiancle Araújo citou como exemplo de ações executadas pela entidade "o funcionamento das policlínicas de saúde, a manutenção de rodovias, assistência técnica rural,  dentre outros serviços". 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) também enfatizou a necessidade dos consórcios públicos para as gestões municipais, mas também estaduais, que conseguem encontrar saídas em conjunto para regiões específicas da Bahia.

"Eles permitem a união de esforços entre municípios e estados na busca por soluções compartilhadas para os desafios regionais", disse Jerônimo.

Para o governador, a cooperação entre municípios e governo estadual é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do estado e melhorar a qualidade de vida da população baiana.

"Na Bahia, temos investido em parcerias com os consórcios públicos para fortalecer a capacidade de planejamento e execução de políticas públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública", concluiu Jerônimo.