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fazenda travessa de pedra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou o reconhecimento de um novo assentamento estadual no interior da Bahia. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21), integra a comunidade Fazenda Travessa de Pedra ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Localizada no município de Andorinha, a propriedade abrange uma extensão superior a 386 hectares. A iniciativa deve beneficiar diretamente 30 unidades familiares que residem e produzem naquela região.
O projeto enquadra-se na modalidade de Fundo e Fecho de Pasto, um modelo histórico e coletivo de uso do solo característico do território baiano. A classificação assegura a manutenção das tradições locais e a preservação das formas seculares de ocupação da terra.
Com a portaria assinada pelo presidente da autarquia, César Fernando Schiavon Aldrighi, os moradores conquistam o direito de pleitear recursos e assistência técnica governamental.
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Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco. Os recorrentes episódios podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população nos poderes públicos é alicerce da democracia".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao alertar para o risco que as instituições brasileiras correm com a crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).