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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fauna brasileira

Ararinhas-azuis em vida livre na Bahia testam positivo para vírus letal, diz ICMBio
Foto: Camile Lugarini

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmou que as 11 ararinhas-azuis que viviam em liberdade em Curaçá, no Sertão do São Francisco, testaram positivo para o circovírus, agente causador da Doença do Bico e das Penas (PBFD), enfermidade considerada letal para psitacídeos.

 

Conforme o G1, o diagnóstico foi divulgado após a recaptura das aves no início de novembro, quando técnicos identificaram sinais compatíveis com a doença. Segundo o ICMBio, o vírus não infecta humanos nem aves de produção, mas não tem cura e causa morte na maior parte dos casos.

 

A ararinha-azul, considerada criticamente ameaçada e símbolo da conservação no Brasil, vinha sendo reintroduzida na Caatinga desde 2022. Antes da descoberta do vírus, 11 aves viviam em vida livre. A soltura de um novo grupo, prevista para julho passado, chegou a ser suspensa para que a situação sanitária estivesse controlada.

 

Ao site, o instituto afirmou que segue em apuração sobre a origem do circovírus e agora trabalha na separação segura entre aves positivas e negativas, reforçando protocolos de biossegurança nos criadouros.

 

Após inspeções técnicas do ICMBio, Inema e Polícia Federal, foi constatado que o criadouro responsável pelo manejo das aves, administrado pela empresa BlueSky, não cumpria protocolos básicos de biossegurança.

 

Entre os problemas identificados estavam instalações e comedouros sujos e sem desinfecção adequada, acúmulo de fezes ressecadas e funcionários realizando manejo com chinelos, bermuda e camiseta, sem EPIs obrigatórios.

 

Como resultado, a BlueSky foi multada em cerca de R$ 1,8 milhão. O criadouro também recebeu autuação do Inema avaliadas em R$ 300 mil. A empresa é parceira da organização alemã ACTP, que detém 75% dos indivíduos da espécie no mundo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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