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MP pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira após difamação ao prefeito de BH em 2024
O Ministério Público (MP) Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (8), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados pela divulgação de vídeos com ataques ao prefeito Fuad Noman, de Belo Horizonte, nas eleições municipais de 2024.
Na peça, o MP apresentou os argumentos de que o parlamentar e o deputado estadual Bruno Engler (PL), um aliado, praticaram "difamação" com a imagem do prefeito e divulgaram propaganda eleitoral com "fatos sabidamente verídicos" em alusão a um livro escrito pelo Fuad. A acusação pede a suspensão dos direitos políticos dos 2 parlamentares.
Conforme o Ministério, Nikolas também descumpriu determinações judiciais para remover o vídeo de suas redes sociais, em outubro do ano passado, e "passou a debochar publicamente da decisão" judicial. O MP também pediu uma indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad. O prefeito faleceu em março deste ano, após se reeleger à prefeitura.
Nikolas fez críticas ao livro escrito pelo ex-prefeito, Cobiça, em 2020, que em uma de suas cenas aparece uma cena de estupro coletivo de uma menina de 12 anos. Na crítica, Nikolas acusou Fuad de escrever um "livro pornográfico" e disse que o "problema é quando a ficção vira a realidade". O Ministério disse que o deputado tentou conectar a obra de ficção a um evento da realidade, "de uma forma leviana e injusta". A declaração dele deu a entender que o prefeito endossaria práticas ilícitas.
O MP havia pedido a remoção do vídeo de Nikolas um dia após a publicação que não foi respeitado a decisão "afrontando ainda mais a autoridade judicial, publicou um novo vídeo", onde o parlamentar criticava a Justiça Eleitoral e repetia "as mesmas acusações falsas que haviam sido objeto da ordem de remoção".
"Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência, na prática, delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição", escreveu o promotor Renato Augusto de Mendonça, na denúncia.
As informações são do Globo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
