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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

farmoquimica

Farmacêutica possui registro de outros 5 nomes com grafia similar a da cantora Anitta
Foto: Instagram

Anitta está travando uma batalha contra a farmacêutica FARMOQUÍMICA S.A para tentar impedir o registro de uma marca com a mesma grafia do seu nome para a venda de cosméticos.

 

O caso se tornou de conhecimento público após uma publicação do colunista Daniel Nascimento, do jornal 'O Dia'. 

 

De acordo com a matéria, a funkeira tenta fazer com que a farmacêutica, responsável pelo medicamento Annita, um vermífugo, comece a vender produtos de cosméticos utilizando da marca com a exata grafia do nome artístico dela.

 

Toda dor de cabeça da cantora teria começado em 2022. Em pesquisa feita pelo Bahia Notícias, a empresa deu entrada no pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 01/12/2022, com a especificação de Produtos Cosméticos. 

 

Em 16/02/2023, a RODAMOINHO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, empresa da cantora, apresentou uma oposição ao pedido, alegando que o uso da marca com o nome dela poderia gerar confusão entre os consumidores e prejudicar ambas as "empresas". Até o momento, a marca ainda aparece com a situação "aguardando exame de mérito".

 

O primeiro registro da farmacêutica FARMOQUÍMICA S.A com o nome do vermífugo 'Annita' foi feito em 2004. Na época que o documento foi submetido no Instituo, a especificação para o uso da marca era de medicamentos anti-infecciosos, anti-parasitário e anti-helmíntico.

 

A empresa tem o registro de mais de 6 marcas com o nome Annita, sendo algumas delas Annita CT (2020), Annita Bio (2020), Annita Vir (2020) e a derivação dela, ANNITABIO, ANNITAVIR, ANNITACT e BIOANNITA.

 

Já com a grafia Anita, a base de dados do INPI indica duas marcas com registro em vigor, a Anita feita pela empresa KOCH VON BESEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA ME, que teve o direito concedido em 31/07/2007, para o comércio de gêneros alimentícios em conserva, e o registro feito pela BELLIN PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. que foi concedido em 15/08/2017, para o comércio de sapatos e de artigos confeccionado em couro.

 

Desde o início da carreira, a Rodamoinho deu entrada em 110 pedidos de registro de marca. Entre as marcas registradas pela artista estão o próprio nome, Anitta, Anitta Made in Honório, Bloco da Anittinha, Ensaios da Anitta, Bloco da Anitta, Carnaval da Anitta, Anittinha, Clube da Anittinha, Bloco das Poderosas, Checkmate, Anira, Show das Poderosas, Boompop, e MC Anitta.

 

A cantora tem o registro da marca ANITTA para diversas naturezas, entre elas: apresentações de espetáculos ao vivo; aparelhos e instrumentos científicos; propaganda e administração de negócios; metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias ou folheados; aparelhos para musculação; botas com patins, brinquedos, cama elástica, objetos para festas.

 

Dos pedidos para a marca Anitta, a artista teve o processo indeferido em algumas submissões, entre elas a de bebida energética alcoólica e não alcoólica. 

 

Em 2022, a Rodamoinho Produtora de Eventos LTDA., deu entrada em um pedido para o uso da marca na comercialização de produtos como água de cheiro, colônia, batons, glitter, condicionador, cosméticos para crianças, esmaltes, maquiagem, shampoos, maquiagens, sabonetes e desodorantes.

 

O primeiro feito pela empresa para algo relacionado a cantora e cosméticos foi da marca 'Podmake', em agosto de 2022, que está em vigor. A cantora não se pronunciou sobre a briga com a FARMOQUÍMICA pelo uso da marca.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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