faculdade

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou uma lei que permite a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no estado para discentes desistentes do curso. A nova legislação determina que a devolução deve acontecer no prazo de dez dias, contados da solicitação de restituição, ao aluno que, antes do início das aulas, desistir por qualquer motivo do curso ou optar por uma transferência. A legislação foi promulgada pela presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), nesta quinta-feira (29).

 

Conforme o texto da lei, a instituição está autorizada a deduzir em até 5% do valor da matrícula a ser restituído para fins de cobertura dos gastos administrativos dela decorrentes, desde que comprovados através de planilha de custos. Quem descumprir esta lei estará sujeito às penalidades previstas pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

 

O autor da proposta, deputado estadual Vitor Bonfim (PV), argumentou que o objetivo da lei é reparar danos financeiros aos vestibulandos das instituições de ensino superior do Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, ao normatizar a proposição, “espera-se salvaguardar o aluno e a instituição de embates jurídicos, havendo transparência e harmonia na relação comercial”.

 

No documento em que registrou sua iniciativa, o deputado Vítor Bonfim informou, aos pares que apreciaram e aprovaram o projeto de lei nas comissões temáticas da Casa Legislativa, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada em 15/06/2020, que é constitucional a restituição. Por unanimidade, a corte julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional do Estabelecimento de Ensino (Confenen), sendo relatora a ministra Cármen Lúcia.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) inaugurou, nesta quarta-feira, o primeiro banheiro sem gênero da instituição no campus Maracanã. A iniciativa é da Superintendência de Equidade Étnico-racial e de Gênero e tem como objetivo garantir um espaço acessível a todas as pessoas, independentemente de orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.

 

O banheiro está localizado no 10º andar, bloco C, do Pavilhão Reitor João Lyra Filho. A proposta integra ações voltadas à promoção da inclusão, do respeito à diversidade e da convivência no ambiente universitário.

 

O projeto foi desenvolvido em parceria com a professora Grassine de Oliveira, doutoranda da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi/Uerj), responsável pela arte gravada na parede interna do espaço. Grassine integra a comunidade LGBTQIAP+ e se identifica como pessoa transgênero não-binária. As informações são do Globo

Um princípio de incêndio atingiu, na tarde desta quarta-feira (23), o prédio da Faculdade de Medicina Zarns, localizado na Avenida Paralela, em Salvador. O local foi evacuado preventivamente, e o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas.

 

Segundo informações do Alô Juca, estudantes relataram que perceberam uma intensa fumaça preta e ficaram assustados ao notar o início do fogo. As equipes de segurança da instituição agiram rapidamente e retiraram todos os alunos, funcionários e visitantes do prédio.

 

Ainda de acordo com relatos, algumas pessoas passaram mal e chegaram a desmaiar devido ao susto e à inalação da fumaça.

Em comunicado enviado à imprensa, a Faculdade Zarns Salvador informou que, no início da tarde desta quarta-feira (23), o campus foi evacuado de forma preventiva após a identificação de fumaça em uma das áreas da instituição.

 

“Todos os alunos, colaboradores e visitantes deixaram o local em segurança, sem qualquer tipo de ocorrência. A Faculdade Zarns Salvador informa que está apurando o ocorrido junto às equipes técnicas competentes. Logo após o incidente, o Corpo de Bombeiros inspecionou o local e autorizou o funcionamento e retorno integral das atividades no prédio”, diz a nota.

 

??Princípio de incêndio atinge Faculdade de Medicina Zarns na Avenida Paralela

?? Confira: pic.twitter.com/yOEJIh7u9E

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 23, 2025

 

Até o momento, não há informações sobre as causas do incidente, que será apurado pelas autoridades competentes.

A eterna loira do Tchan, Sheila Mello, de 47 anos, compartilhou em suas redes sociais a vida fora dos palcos. 

 

A dançarina e atriz tem dedicado um tempo da rotina aos estudos e está cursando Psicologia, em uma faculdade particular. "Sumida? Não, gente… só estou vivendo meu relacionamento sério com a faculdade de Psicologia”, escreveu ela, que está no segundo semestre da graduação.

 

Sheila revelou que está dividindo a sala de aula com o irmão, Washington Mello, de 49 anos, e em outra ocasião, falou sobre a experiência de m família.

 

"Esse não é apenas um registro da aula da faculdade de psicologia… é o registro de uma grande amizade! Mano, já dividimos uma casinha de dois cômodos, somos compadres, sócios… e agora que honra dividir também a mesma sala de aula", publicou.

 

Em 2019, Sheila já havia anunciado que cursava Psicologia e expressou seu desejo de "costurar" seus conhecimentos em dança, artes cênicas e bioenergética com a nova formação. 

 

De acordo com Washington, que também é empresário da irmã, ambos retomaram o curso no início de agosto. 

"É o mesmo curso que a Sheila fazia. Ela, que já é formada em bioenergética e artes cênicas, trancou no passado e retomou agora a graduação em psicologia. E voltei para estudar com ela agora nessa nova jornada", explicou à Quem.

O campeão do BBB 24, Davi Brito, compartilhou em suas redes sociais uma surpresa especial que ganhou de seu fã-clube nomeado de “Guerreiras de Davi”. O grupo enviou uma caixa de presentes em comemoração ao aniversário da vitória do baiano no reality show. 

“Sua trajetória nos enche de orgulho! Você é um exemplo de determinação e merece tudo de melhor nessa nova fase da sua vida. Como forma de apoio e carinho, nós, as Guerreiras, estamos te presenteando com este kit para a faculdade, para que você possa seguir firme nos estudos e conquistar seus objetivos”, dizia a carta que acompanhou o presente. 

A caixa continua um estojo, uma caneta com o nome do ex-BBB gravado, dois cadernos e um Vade Mecum - uma coletânea da legislação brasileira utilizado por estudantes e profissionais da área de Direito para consulta. O livro em questão chegou a ser confundido pelo ex-BBB com uma Bíblia e, depois, uma caixa. 

Rindo, o baiano se explicou: “Eu pensei que isso aqui não era um livro, porque ó pra aqui [mostrou o Vade Mecum] se você parar pra olhar pra mim era aquelas caixinhas que abria nomeio e vinha uma coisa dentro”. 

 

 

? VÍDEO: Estudante de Direito, Davi Brito ganha presentes de fã-clube e confunde Vade Mecum com Bíblia

Saiba mais ?https://t.co/cLpTz8xknF

Confira ? pic.twitter.com/axN5wIdXsL

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 24, 2025

 

NOVO EMPREENDIMENTO
Nesta quinta-feira (24), o baiano comentou ainda sobre seu novo empreendimento. Davi contou que abrirá, em breve, uma loja online onde seus fãs poderão vender produtos junto com ele e ganharão uma porcentagem. O ex-BBB não deu detalhes sobre o que seria vendido. 

 

“A gente não pode só pensar em receber, só em ganhar. A gente tem que pensar em abençoar”, declarou o baiano.

 

O ex-BBB Davi Brito, campeão da 24ª edição do reality, está prestes a realizar um grande sonho, o de começar na faculdade. Após anunciar o início do curso de Direito, o ex-motorista por aplicativo mostrou os materiais comprados para as aulas e virou meme ao mostrar ter comprado régua e tesoura.

 

"Fala, galerinha, estou passando aqui para dizer que a ansiedade já está batendo na porta. Hoje, logo cedo, comprei todo o meu material para começar as aulas com o pé direito. Vocês estão prontos para ver o doutor Davi?", disse o ex-BBB.

 

Davi Brito exibe os materiais que comprou para começar a faculdade de Direito. pic.twitter.com/0dKjA4Ydey

— Central Reality #BBB25 (@centralreality) February 6, 2025

 

Animado para a nova fase, o milionário falou sobre o momento e mostrou tudo que acredita que vá precisar na aula.

 

"É tudo novo para mim, um novo ciclo na minha vida. Comprei uma mochila, um caderno, lápis, muita caneta, borracha, diário para anotar minhas anotações, clipes, várias réguas, tesoura, grampeador e pastinhas para guardar os meus trabalhos."

Davi irá fazer o curso de Direito na faculdade Estácio, onde ganhou uma bolsa de estudos integral durante o BBB, dada por Wanessa Camargo.

O ex-BBB Davi Brito, campeão da última edição do reality show, compartilhou em suas redes sociais, na última terça-feira (4), quando começarão as aulas do curso de Direito.

Segundo o baiano, as aulas da faculdade começam no dia 24. “A ansiedade é grande, claro. Nunca fui pra faculdade, primeira vez agora e assim… Tô super ansioso”, declarou. 

 

 

? VÍDEO: Davi Brito anuncia data de início da faculdade

Saiba mais ?https://t.co/RgqVw11E3s

Confira ? pic.twitter.com/YtJaYlTo5L

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 5, 2025

 

O campeão do BBB 24 deixou para trás seu sonho de cursar medicina e anunciou, em novembro de ano passado, sua matrícula no curso de Direito. “Estou muito animado e com o coração cheio de esperança por esse novo começo. Sempre acreditei que o estudo tem o poder de salvar e transformar vidas”, comentou Davi, na época.

Durante sua participação no reality show da Globo, o baiano afirmou que cursar medicina era seu sonho. Na casa, Davi chegou a ganhar uma bolsa de estudos da cantora Wanessa Camargo durante uma dinâmica da Estácio. Na época, Davi recebeu critícas pela vontade de cursar medicina.  

"Isso é racismo. É porque sou negão e cheguei onde estou. Eu estava lendo hoje várias matérias sobre 'Davi vai estudar e tem que fazer vestibular'. O que tem? É normal. Se eu saio na rua, vou à praia beber uma água de coco, sai [notícia] que não estou estudando. Só cobrança."
 

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que comprovem aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.

 

Por maioria de votos, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso. O TJ-DFT também determinou que a instituição devolvesse a diferença paga a mais pelos calouros.

 

No voto acompanhado pela maioria do colegiado, o ministro Moura Ribeiro explicou que, conforme destacado na sentença que julgou improcedentes os pedidos dos calouros, o curso de medicina da faculdade foi remodelado, com a introdução de métodos considerados mais adequados.

 

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei 9.870/1999.

 

Divergindo da relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi – para quem os autos deveriam retornar à instância de origem para apurar se as provas documentais comprovavam o aumento de custos –, o ministro Moura Ribeiro apontou que os alunos se manifestaram nos autos, em réplica, sobre os documentos juntados pela faculdade em relação ao preço das mensalidades.

 

Segundo Moura Ribeiro, o juízo de primeiro grau entendeu que a solução do caso não exigia a produção de outras provas e, por isso, determinou a conclusão dos autos para sentença, não tendo os autores da ação questionado o julgamento antecipado.

 

"Não seria o caso de retorno dos autos para apurar as planilhas e os documentos que justificariam cobrança de mensalidade a maior dos calouros, autores da ação, ressaltando que no momento oportuno quedaram-se inertes", concluiu o ministro ao restabelecer a sentença.

O aumento no custo das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, de acordo com estudo realizado pelo Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis. As informações são da Agência Brasil.

 

A pesquisa foi realizada com base nas buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma.

 

De acordo com o Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.

 

Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%. “Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima.

 

Para Lima, os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosos que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade. "É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720".

A cantora Jojo Todynho usou seu Instagram para desabafar sobre uma situação na faculdade que tem causado incômodo. A artista cursa direito e contou que foi filmada em sala de aula, sem permisão, por colegas de classe.

 

"Se tem uma coisa que está me deixando estressada, é que quando tem um trabalho em classe, que precisamos impor nossa opinião, o povo fica me filmando", desabafou a artista. "Eu sou aluna como todo mundo! Hoje, eu me alterei",  contou.

 

Jojo também sugeriu que teria que intimidar as pessoas que a registraram sem permissão para que a situação parasse de acontecer. "Vou falar diretamente para a pessoa: 'Tá com algum problema?', e aí vão me odiar. É estressante", disse Jojo. Sou aluna como todo mundo, e pago como todo mundo paga. Aqui eu pago como Jordana e é a Jordana que está ali [na sala de aula]".

 

"Hoje eu já dei uma [chamada de atenção], mas quando me pegarem ‘virada no saci’, nós vamos para a secretaria. Quando acontecer isso, vai passar vergonha", concluiu.

 

Jojo Todynho se incomoda ao ser filmada por colegas de classe pic.twitter.com/sjQb0pDdGL

— Só Mídias (@MidiasSo) April 15, 2023

A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que realize a restauração e a conservação dos prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Bahia, no Pelourinho. Os prédios são de propriedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foram construídos 1553. Em 1808, o local passou a abrigar a faculdade, a primeira do Brasil.

 

A condenação determina que o Iphan apresente, em até 120 dias, um projeto de execução das obras de conservação e restauração dos imóveis, a ser elaborado conjuntamente com a UFBA. Determina, ainda, que sejam realizados serviços emergenciais no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

 

A determinação atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou o péssimo estado de conservação dos prédios, demandando a necessidade dos reparos emergenciais e de uma reforma completa. 

 

O MPF já havia conseguido uma liminar que determinava, em abril do ano passado, sob a responsabilidade primária da Federal da Bahia, o cercamento da área da faculdade para evitar riscos de acidentes decorrentes de possíveis desabamentos e a realização de limpeza geral do local. O prazo de execução das intervenções era de dez dias, sujeito a multa diária de R$ 5 mil.

Além de cantar, compor e escrever, Martinho da Vila tem se dedicado ao mundo universitário. De acordo com informações do Extra, o artista cursa o 5º período de Relações Internacionais em uma universidade particular do Rio de Janeiro. Ainda na publicação, ele contou que escolheu o curso de RI por causa do seu trabalho como embaixador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLT). "Já pratico relações internacionais há muito tempo, mas eu queria pegar um pouco de conhecimento mais teórico", explica. "Na faculdade, eu sou um aluno de conhecimento, um ouvinte. Faço os trabalhos que todos fazem, cumpro uma carga horário, mantenho a frequência nas aulas, mas não preciso fazer prova". Esse é o primeiro curso universitário do cantor, que é autor de 14 livros com temas que variam sobre Brasil, política, samba e escravidão. "Várias pessoas de uma certa idade, até de 50 anos, que tinham vontade de fazer um curso superior, mas que não tinham muita coragem, chegam e falam que foram incentivados por mim a estudar. E isso é bacana. Conhecimento nunca é demais".