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O Tribunal Superior Eleitoral (TST) oficializou a troca de comando da Corte e em sessão solene nesta quarta-feira (21) empossou o ministro Fabrício Gonçalves como presidente. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e desde o início do semestre atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
O ministro, advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados Seção Minas Gerais (OAB-MG), ocupa vaga destinada ao quinto constitucional. Ele assumiu o posto anteriormente ocupado por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.
A solenidade contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dos governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Romeu Zema, de Minas Gerais, dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luís Marinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Natural de Brasília de Minas (MG), Fabrício Gonçalves se graduou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), onde também cursou pós-graduação em Direito de Empresas e obteve o título de mestre em Direito. Ele assume o cargo de ministro após mais de 30 anos dedicados à advocacia.
Na OAB-MG, ocupou os cargos de conselheiro suplente e titular, dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA), tesoureiro por duas gestões, presidente no triênio 2016-2018 e, por fim, conselheiro federal, quando presidiu a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal.
O novo ministro também tem extensa atuação acadêmica. Na PUC Minas, é professor das disciplinas de Direito e Processo do Trabalho desde 1999. Lecionou ainda em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior. Nesse período, foi responsável por orientar mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação.
Foi, ainda, diretor da Associação Mineira de Advocacia Trabalhista (Amat) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) no período de 2012 a 2014. Também participou da fundação da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
Ministro Lélio Bentes ao lado do novo presidente do TST, Fabrício Gonçalves. Foto: Ascom TST
Na solenidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa – atual presidente do tribunal – ressaltou a trajetória do novo integrante do TST na área do direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantia a trabalhadoras e trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
