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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fabricio cunha

Após quase três anos, "No Campo do 4" volta à TV Aratu com nova fase e presença no YouTube
Foto: Raíssa Gomes/Aratu On

Um dos programas mais tradicionais do jornalismo esportivo baiano está de volta à TV Aratu. O "No Campo do 4" retornará à grade da emissora no dia 24 de agosto, com exibição aos domingos, das 10h às 11h, no canal 4.1 e no portal Aratu On. A nova fase da atração será comandada pelos jornalistas Fabrício Cunha e Caio Leony, que também apresentarão uma versão digital no YouTube da TV Aratu, às segundas e quintas-feiras, das 21h às 22h30.

 

O formato televisivo voltará a ter uma hora de duração e promete abordar temas do esporte baiano, nacional e internacional. Para Fabrício Cunha, que narra jogos da Copa do Nordeste na Aratu, a retomada é especial por se tratar de um programa que marcou sua infância.

 

"A expectativa é a melhor possível para resgatar essa marca que é a principal do jornalismo esportivo baiano. Aprendi a acompanhar as informações que vinham desse programa com grandes feras na época. É uma oportunidade muito grande estar à frente deste programa ao lado de Caio Leony", disse.

 

Acostumado ao rádio, Cunha também comentou o desafio de apresentar uma atração televisiva de fôlego.

 

"Para a gente que começou no rádio, a experiência é nova, de ter que apresentar o programa de uma hora com muito conteúdo esportivo. Será um grande desafio e a gente está muito empolgado", concluiu. 

 

Caio Leony compartilha da empolgação do colega e vê a volta do NC4 como a realização de um sonho profissional.

 

"É uma marca que fez com que eu me apaixonasse por futebol e também por comentários esportivos. Amava quando Eliseu Godoi fazia o programa com Rui Botelho - duas figuras históricas, referências -, e depois com Fábio Gomes, Cáscio Cardoso, com vários formatos que o NC4 sempre entregou ao povo baiano", ressaltou.

 

Para ele, a escolha do domingo como dia de exibição reforça o vínculo com o público.

 

"É um momento muito especial da minha carreira, principalmente por estar ao lado de Fabrício e convidados. Domingo tem rodada de Campeonato Brasileiro, Campeonato Baiano, Copa do Nordeste... Me sinto um felizardo", completou. 

 

Com a volta à televisão e a expansão para o ambiente digital, o “No Campo do 4” aposta na mistura de tradição e renovação para reconquistar sua audiência e reforçar seu lugar na história do jornalismo esportivo da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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