fabricio castro

O recém-eleito representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrício Castro, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que assumiu o cargo com o compromisso de fortalecer a advocacia e contribuir para a melhoria do Poder Judiciário. Ele ressaltou a responsabilidade da nova função e a importância da atuação da OAB dentro do CNJ.

"Sempre estou disponível para servir à advocacia, é um modo de vida para mim. Encaro essa nova responsabilidade com dedicação e darei o meu melhor para representar a classe da melhor forma possível, além de contribuir para a construção de um Judiciário mais eficiente durante o período em que estiver no CNJ", afirmou Fabrício.

Sobre os desafios do novo cargo e os impactos para a advocacia baiana, ele destacou a importância de estar próximo do órgão que estrutura o Poder Judiciário. Segundo ele, essa proximidade possibilita acompanhar as decisões e trazer para a Bahia as discussões e diretrizes definidas pelo CNJ.

"Ter um representante da Bahia no CNJ é fundamental para garantir que as demandas do nosso estado sejam ouvidas. A advocacia e o próprio tribunal baiano poderão se beneficiar desse acompanhamento direto", pontuou.

Ao ser questionado sobre o impacto do CNJ na defesa das prerrogativas dos advogados, Fabricio destacou dois pontos essenciais: a função fiscalizatória e a de planejamento do Conselho.

"Eu acho que a função fiscalizatória é muito importante. E segundo, exercendo a função de planejamento. O CNJ tem sido um órgão importante de planejamento. Na última sessão [referindo-se a primeira sessão que participou no dia 11 de março], por exemplo, teve uma resolução muito importante com relação à atuação da advocacia dativa. O CNJ determinando que os tribunais façam convênios com a OAB e com a Defensoria Pública para a remuneração da advocacia dativa. Em estados como a Bahia, que tem uma defensoria pública que ainda não atende todo o estado, essa atuação supletiva da advocacia dativa é quem garante ao cidadão pobre ter uma assistência judiciária", ressaltou.

Com a nova função no CNJ, Fabricio Castro reforça seu compromisso com a advocacia e a melhoria do sistema de justiça, levando a experiência da OAB para um dos principais órgãos do Judiciário brasileiro. "Meu compromisso é acompanhar com atenção cada tema relevante para a advocacia, garantindo que nossa classe seja fortalecida. Além disso, quero contribuir para que o Poder Judiciário funcione com mais eficiência, beneficiando toda a sociedade", concluiu.

O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é o novo representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Fabrício, que já participou da primeira sessão do CNJ na última terça-feira (11), está animado com a nova tarefa. "Recebi como muita uma honra e responsabilidade esta missão das mãos do presidente Beto Simonetti. Vamos trabalhar incansavelmente em defesa dos interesses da advocacia  e da cidadania", declarou.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Castro afirma que assumiu o cargo com o compromisso de fortalecer a advocacia e contribuir para a melhoria do Poder Judiciário. Ele ressaltou a responsabilidade da nova função e a importância da atuação da OAB dentro do CNJ.

"Sempre estou disponível para servir à advocacia, é um modo de vida para mim. Encaro essa nova responsabilidade com dedicação e darei o meu melhor para representar a classe da melhor forma possível, além de contribuir para a construção de um Judiciário mais eficiente durante o período em que estiver no CNJ", afirmou Fabrício.

Presente no comitê oficial da campanha de Daniela Borges à reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), o ex-presidente da seccional e conselheiro federal eleito em 2° mandato, Fabrício Castro, comemorou a vitória ao lado da chapa vitoriosa, União pela Advocacia, e atribuiu a vitória a um “projeto para a classe”. 

“Eu costumo dizer o seguinte, cada eleição a chapa leva um projeto para a classe e nós levamos o nosso projeto e o nosso projeto ganhou com a diferença superior a 2 mil votos. Eu estou feliz, muito feliz, porque esse grupo merecia”, afirmou ao Bahia Notícias. 

O conselheiro comentou ainda sobre os resultados da eleição. Em Salvador, a chapa de oposição, Muda OAB, liderada pela advogada Ana Patrícia, liderou as votações na capital baiana. 

“A gente tem que entender que a eleição acabou. Uma eleição dessa, é uma eleição que tem muita disputa, tem questões que precisam ser resolvidas, mas a Daniela ganhou, mas vai governar para toda a advocacia. Eu digo o seguinte, quem ganha tem que saber ganhar. Ganhar é mais difícil do que perder. As pessoas têm que entender isso. E a gente saberá ganhar. Vamos fazer uma OAB para toda a advocacia”, disse o candidato eleito. 

Com relação ao mandato de continuidade no conselho federal, Fabrício Castro afirmou que pretende servir à seccional em todas as circunstâncias. “Eu sempre digo que minha função é servir. Desde sempre, eu estou sempre à disposição. Eu nunca quis holofotes, eu não quero holofotes. Eu estou à disposição da seccional para o que precisar. Se precisar carregar saco, eu carrego saco. Mas o que eu quero é servir da melhor forma e com muita humildade, conclui. 

Após a repercussão do vídeo em que aparece se posicionando contrário às interferências políticas e da magistratura nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o ex-presidente da seccional Fabrício Castro voltou a tocar no assunto. Ele afirma que o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na disputa pela presidência da Ordem “destoa de qualquer razoabilidade”. 

Sem citar nomes, Castro diz ser “fato público e notório” o que está acontecendo na campanha eleitoral da OAB-BA este ano. “Tenho o maior respeito pelo Tribunal de Justiça, que é hoje presidido pela presidente Cynthia Resende, uma magistrada proba, que assim como a toda magistratura de uma forma geral nunca se envolveu ou tentou de alguma forma influir nos destinos da OAB. Quem me conhece sabe que sempre mantenho com todos tratamento educado e respeitoso, mas o envolvimento de desembargador na eleição da OAB da forma que está ocorrendo não tem precedente e é público e notório, e destoa de qualquer razoabilidade”, afirma o advogado. 

Fabrício Castro segue dizendo ser natural existirem as preferências, mas defende ser “inaceitável quem tem função jurisdicional se envolver diretamente na construção de uma chapa, inclusive articulando e buscando votos diretamente”. “Isso foge totalmente à normalidade, além de ser ofensivo à autonomia e independência da OAB, expõe muito o próprio Tribunal de Justiça da Bahia”, dispara. 

Em evento da atual presidente da seccional, Daniela Borges, na última quinta-feira (17) Castro fez um discurso efusivo ao tentar demarcar o lugar de independência da OAB-BA. “Desembargador, aqui não apita não! Capitão, aqui não apita não. Senador, aqui não apita não, porque aqui, quem manda é a advocacia! Aqui a gente é independente e a gente tem coragem pra enfrentar o poderoso que vier, porque aqui tem homens e mulheres que tem coragem, que tem fibra e que vão ganhar no voto, como ganhamos há três anos atrás”, bradou o jurista. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, Fabrício Castro pontua que não cabe aos magistrados atuar na política, seja de que natureza for, e que atualmente há uma atuação “explícita” de membros do TJ-BA. “Então, quando um magistrado, um desembargador se envolve numa eleição da OAB, isso não é inerente a ele, ao cargo dele, não é possível pensarmos que magistrados queiram ter influência dentro da OAB da Bahia, que é uma entidade independente, firme e não é possível admitir isso”, crava. 

“Espero sinceramente uma reflexão de todos, porque este comportamento ofende a liberdade e a independência da advocacia e prejudica a imagem do próprio tribunal”, conclui.

Em meio reta final do período eleitoral, um discurso efusivo do ex-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi divulgado nas redes sociais. O discurso foi realizado em um evento da atual presidente da seccional, Daniela Borges. Na ocasião, Castro se posicionou contra as interferências políticas na instituição. 

? Ex-presidente da OAB faz discurso efusivo e diz que eleição da Ordem não “sofrerá interferências políticas”

Confira ? pic.twitter.com/aJi4n7RpSP

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 18, 2024

“Senador, aqui não apita não! Capitão, aqui não apita não. Senador, aqui não apita não, porque aqui, quem manda é a advocacia! Aqui a gente é independente e a gente tem coragem pra enfrentar o poderoso que vier, porque aqui tem homens e mulheres que tem coragem, que tem fibra e que vão ganhar no voto, como ganhamos há três anos atrás”, bradou o jurista.  

“Porque nós sabemos, como Hermes disse, o que é servir a advocacia. Nós vamos fazer uma campanha limpa, olhando no olho. Nós somos a chapa da advocacia! Advocacia unida e forte!”, defendeu o ex-presidente da Ordem na Bahia. 

Fabrício Castro liderou a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros na Bahia como vice-presidente no triênio 2013-2015 e presidente da seccional no triênio 2019-2021. Atualmente, ele etua como Conselheiro Federal da OAB.