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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fabio jesus

Baianos conquistam ouro no Sul-Americano de Corridas de Rua
Foto: Reprodução/Instagram (@oguerreirodosertao)

O Brasil encerrou com destaque a segunda edição do Sul-Americano de Corridas de Rua ao garantir medalhas nas três provas do torneio. Com seis atletas da parceria Praia Clube/Cemig/Exército/Futel, a delegação brasileira subiu ao pódio em todas as distâncias.

 

Na meia maratona, os baianos Núbia de Oliveira Silva e Fábio Jesus Correia ficaram com o ouro. Núbia completou a prova em 1h16min08 e também venceu a 27ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro CAIXA, realizada paralelamente. A equipe brasileira ainda foi campeã geral por equipes, superando Colômbia e Uruguai. 

 

“Ser campeã Sul-Americana em nosso país é motivo de honra e gratificação, após muito suor derramado e coragem. Foi uma prova com muita oscilação de ritmo, mas Deus me deu força e consegui ser campeã. Faltando três quilômetros corri com o coração, numa prova totalmente de superação”, declarou Núbia.

 

Nos 5 km, Tatiane Raquel da Silva venceu entre as mulheres com 16min18, enquanto Walace Evangelista Caldas garantiu o título masculino com 14min24. O também brasileiro Gleison da Silva Santos terminou apenas um segundo atrás e ficou com a medalha de prata.

 

Na milha feminina, Jully Ferreira conquistou o bicampeonato sul-americano com 4min41s06, estabelecendo novo recorde brasileiro. A atleta já havia vencido em 2024, em Assunção, no Paraguai, quando marcou 4min46s61.

 

A prova masculina da milha teve domínio total do Brasil, com André Carlos Souza Sales (3min59s00) no primeiro lugar, seguido por Guilherme Kurtz (4min00s00) e Thiago do Rosário André (4min01s00), que completaram o pódio.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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