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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para desembarcar em Brasília após participar da festa de São Pedro na cidade de Ipiaú. A presença do ministro no evento ocorreu entre o sábado (28) e a madrugada de domingo (29). O senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, "pegou carona" no mesmo voo com destino à capital federal.

De acordo com informações do Comando da Aeronáutica, ligado ao Ministério da Defesa, o voo que transportou Rui Costa e Jaques Wagner partiu de Salvador às 15h30 do próprio domingo (29) pousando em Brasília por volta das 17h05. Não havia nenhum outro passageiro registrado a bordo da aeronave.

Registro do voo da FAB que transportou Rui Costa e Jaques Wagner | Foto: Reprodução / Ministério da Fazenda

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o ministro e o senador se dirigiram a Brasília para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro teve como pauta o impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo avaliava se acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso Nacional ter derrubado decretos relacionados ao IOF.

É importante ressaltar que, apesar de ter viajado no mesmo voo, Jaques Wagner não esteve presente nas festividades de São Pedro no município de Ipiaú. Rui Costa, por sua vez, é proprietário de uma fazenda na região e posou para fotos com aliados, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

 

 

 

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O USO DO AVIÃO DA FAB
Conforme a própria Força Aérea, as aeronaves da FAB estão disponíveis para uso de autoridades em compromissos oficiais. A lista de quem pode utilizar esses aviões inclui:

• Presidente e vice-presidente da República;
• Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado;
• Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Ministros de Estado e demais ocupantes de cargos públicos com prerrogativa de ministro;
• Comandantes das Forças Armadas e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, é a legislação que detalha o direito dessas autoridades de usar aviões da FAB para viagens oficiais.

Além das viagens oficiais, o decreto permite que a FAB atenda a pedidos de transporte por motivos de segurança ou emergência médica. Há, ainda, a possibilidade de a autoridade usar a aeronave para deslocamentos até sua residência permanente.

Para solicitar uma aeronave, a FAB exige que seja documentado um dos motivos para a viagem. A quantidade de pessoas que acompanharão a autoridade solicitante também deve ser informada ao Comando da Aeronáutica no momento da solicitação.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitaram à Justiça o arquivamento de uma ação que contesta o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em suas viagens internacionais. A petição foi apresentada à 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A ação foi movida pelo advogado Jeffrey Chiquini e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), de 21 anos, que argumentam que o uso de recursos públicos por Janja para compromissos no exterior viola os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, uma vez que ela não ocupa cargo público formal.

Em resposta, a AGU afirmou que os autores não apresentaram qualquer prova de irregularidade e classificou os argumentos como “vagos” e “descabidos”. Para o órgão, a ação representa uma tentativa de “ativismo judicial”. A defesa ressaltou que os documentos apresentados se limitam a decretos de autorização de viagem, sem demonstrar dano ao erário.

“Não há menção, mesmo perfunctoriamente, de qual teria sido a lesividade ocorrida”, diz o parecer assinado pela advogada da União Camila Virgínia Rocha Pachêco. A petição inicial foi considerada “inepta”, o que, segundo a AGU, inviabiliza o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Segundo Janja, as viagens foram realizadas em representação oficial do Brasil. Estão sendo questionados deslocamentos a Nova York (março de 2024), Roma (fevereiro e abril de 2025), Paris (março de 2025) e Moscou e São Petersburgo (maio de 2025). Na visita à Rússia, a primeira-dama embarcou quatro dias antes da comitiva presidencial, sob a justificativa de cumprir agenda com a comunidade brasileira no país.

A antecipação gerou críticas da oposição no Congresso, que passou a cobrar explicações sobre o uso de aviões da FAB para compromissos sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cerca de 26 notificações foram feitas à Força Aérea Brasileira (FAB) sobre ocorrências nas quais pilotos de aviões ou outras pessoas viram movimentações e luzes sem explicação nos céus. Segundo publicação do O GLOBO, o Arquivo Nacional atualizou a base de dados com documentos referentes a casos de avistamentos de Objetos Voadores Não Identificados (Óvnis) no Brasil. 

De acordo com a reportagem, em Caraguatatuba (SP), no dia 29 de setembro, um aviador fez "contato imediato a olho nu" com uma forma redonda branca e laranja. O óvni seria 3 vezes maior que um avião e se movia "muito rápido", sem emitir som. 

Na Bahia, na cidade de Vitória da Conquista, em junho, quatro aeronaves relataram terem visto luzes branco-amareladas em alta velocidade se movendo do norte para o sul, nas proximidades de Vitória da Conquista (BA).

Outro documento indicou que no dia 12 de novembro, uma operadora relatou que dois pilotos informaram terem visto "três aeronaves com luzes brilhantes se aproximando e afastando aparentemente na mesma altitude". 

Foi observado durante cerca de 10 minutos e aconteceu nas proximidades do aeroporto de Teresina, durante a noite. Já no último dia 5 de maio, um aviador relatou ter avistado por cerca de dois minutos um óvni emitindo luzes brancas e vermelhas a uma distância de cerca de 10 milhas náuticas. 

"As luzes se mexiam para cima e para baixo e de um lado para o outro. Trocavam de lugar entre si, de forma lenta, mas se moviam rapidamente (Mais rápido do que uma aeronave)", descreveu uma testemunha, que relatou ter feito o avistamento próximo a Palmas, também em 2024.

No ano passado, outros 30 documentos semelhantes, referentes a 2023, já haviam sido divulgados no site do Arquivo Nacional.

Um avião militar da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou problemas técnicos e ficou parado na pista principal do Aeroporto Internacional de Salvador na tarde deste domingo (8). A situação causou transtornos, levando a atrasos nos voos comerciais.

Segundo informações, o pneu da aeronave furou no momento do pouso, bloqueando o fluxo de pousos e decolagens.

Em atualização recente, a assessoria do aeroporto confirmou que o avião foi retirado do local e a operação do aeroporto foi totalmente normalizada. "A pista já está liberada. Não tem impacto na operação", informou a administração do aeroporto.

Veja a nota na íntegra:

A Concessionária confirma incidente com avião da Força Aérea Brasileira, cujo pneu furou no momento do pouso, na tarde deste domingo (08). A aeronave foi removida do local e os demais voos seguem operando normalmente.

O Bahia Notícias entrou em contato com a FAB, mas até a publicação da matéria não recebeu resposta.

Um avião de pequeno porte que transportava drogas foi interceptado e abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB), nesta terça-feira (11), ao entrar no espaço aéreo nacional vindo da Venezuela, na Região Norte do país. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, seguiu os protocolos das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), previstas em legislação federal.

Ao ser localizada e interceptada pela FAB, a aeronave suspeita não se identificou pelo rádio, nem modificou a rota para pousar em um aeródromo próximo. As informações são da Agência Brasil.

Foram disparados tiros de advertência, também sem sucesso. Com isso, o avião foi classificado como hostil pelo governo brasileiro e foi alvejado com o chamado tiro de detenção, para impedir a continuidade do voo.

"Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito. Com a execução do Tiro de Detenção, o avião interceptado, classificado como hostil, veio a colidir com o solo", informou a FAB, em nota.

A localização do avião em solo ocorreu nesta quarta-feira (12), por meio de um helicóptero da FAB. Com participação de agentes da Polícia Federal na ação, foram identificados dois homens sem vida e presença de drogas no interior da aeronave.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu, nesta sexta-feira (1°), depois de colidir com outra aeronave na zona rural do município de Pirassununga, em São Paulo. O piloto da aeronave que caiu conseguiu se ejetar antes da queda e pousou com uso de paraquedas. O piloto da outra aeronave pousou em segurança.

ACIDENTE ???? Avião da FAB cai após colidir com outro no interior de SP

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 1, 2024

O piloto da FAB foi resgatado por uma equipe de salvamento da Força. Segundo informações da organização, eles faziam um voo de instrução pela Academia da Força Aérea (AFA), que fica no município. As identidades dos dois pilotos não foram divulgadas.

A queda aconteceu em um canavial ao lado da Estrada São Domingos. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que as duas aeronaves T-27 Tucano, utilizadas em treinamento de cadetes da AFA, colidiram durante voo de instrução.

"O piloto realizou os procedimentos de ejeção da aeronave com sucesso, sendo, em seguida, resgatado por equipe de salvamento da FAB", informou o órgão. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investigará as causas do acidente, disse a FAB. As informações são do G1. 

Confira a nota da Força Aérea Brasileira na íntegra: 

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, nesta sexta-feira (01/11), duas aeronaves T-27 Tucano, utilizadas em treinamento de cadetes da Academia da Força Aérea (AFA), colidiram durante voo de instrução, em Pirassununga (SP). Uma aeronave pousou em segurança, enquanto a outra foi direcionada para região desabitada. O piloto realizou os procedimentos de ejeção da aeronave com sucesso, sendo, em seguida, resgatado por equipe de salvamento da FAB.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investigará o acidente a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram.As causas do acidente ainda são desconhecidas e serão investigadas. A AFA confirmou a queda, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

O Brasil enviou, neste sábado (26), uma nova doação de insumos estratégicos em saúde para o Líbano. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável pelo nono voo de repatriação de brasileiros levou 400 mil ampolas do medicamento midazolam, utilizado para sedação pré-cirúrgica e para intubação orotraqueal doados pelo Ministério da Saúde, com peso aproximado de 9,5 toneladas. As informações são da Agência Brasil.

O avião levou também medicamentos e cestas básicas arrecadados pela Embaixada do Líbano em Brasília em conjunto com o Consulado-Geral do Líbano em São Paulo, por meio da Associação Unidos pelo Líbano, e pelo  Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, totalizando uma carga de 16,8 toneladas.

A operação foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com os ministérios da Saúde e da Defesa.

A Operação Raízes do Cedro, do governo federal, já enviou doações ao Líbano de sete cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação oriundos dos estoques públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) administrados pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e cestas básicas arrecadados pelas representações diplomáticas e consulares do Líbano no Brasil e doadas por empresas farmacêuticas brasileiras.

As doações feitas pelo Ministério da Saúde atendem à demanda apresentada pela Embaixada do Líbano em Brasília, em setembro. A cooperação humanitária internacional do Brasil acontece com base nos estoques do SUS administrados pelo Ministério da Saúde. As doações são realizadas após análise técnica que assegura não haver risco de comprometimento do abastecimento nacional no âmbito do SUS.

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal (PF), pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Polícia Militar de Rondônia na cidade de Porto Velho apreendeu uma aeronave de pequeno porte que fazia transporte de drogas. 

O avião fez um pouso forçado, determinado pelas forças de segurança, em uma área de mata fechada na Amazônia, na fronteira de Rondônia com o Amazonas, e pegou fogo. As forças de segurança tinham identificado que a aeronave não tinha plano de voo registrado.

Após pousar, o piloto tentou fugir a pé pela mata fechada sendo alcançado e preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e crimes relacionados a sinistro de transporte aéreo. Parte da cocaína transportada foi queimada, o restante foi enviado para perícia.

Um avião do tipo caça F-5 EM Tiger II da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu, nesta terça-feira, (22), em Natal, no Rio Grande do Norte, durante um exercício aéreo multinacional. A aeronave estava na cidade para participar da CRUZEX. 

VÍDEO ???? Avião da FAB cai durante exercício em Natal; piloto teria se ejetado

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 22, 2024

Desde o último final de semana, diversos aviões da FAB começaram a se deslocar para a Base Aérea de Natal (BANT) para participar do evento que acontece no início de novembro.

De acordo com informações preliminares, o piloto conseguiu se salvar, após a aeronave ter problemas nos motores. Os problemas técnicos teriam começado logo após a decolagem, quando o caça apresentou problemas nos motores. Nas imagens é possível ver chamas saindo do avião. O piloto teria conseguido se ejetar momentos antes do impacto da aeronave com o solo.

A queda causou uma grande explosão e muita fumaça. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde do piloto e a FAB ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

(Matéria atualizada as 14h08) 

O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (9), que 7 mil brasileiros que vivem no Líbano manifestaram interesse em deixar o país por conta dos recentes conflitos entre Israel e o grupo radical Hezbollah.

Segundo o ministro, a repatriação depende de diversos fatores, e por isso ele pensa ser improvável que todos acabem retornando ao Brasil. Conforme Vieira, a projeção mais realista e concreta é de que cerca de 3 mil pessoas sejam repatriadas.

“Há alguns meses, começamos um trabalho de alertar a população sobre os problemas e dificuldades que poderiam advir da expansão do conflito na Palestina para os países da região e cerca de 7 mil pessoas disseram que eventualmente teriam o interesse em sair”, afirmou o ministro ao programa Bom Dia, Ministro da EBC.

Conforme o ministro, este número não é absoluto e não significa que todos os pleiteantes sairão. De acordo com ele, várias situações podem interferir no processo, como a presença de familiares que não possam sair ou até mesmo a evolução do conflito. Mesmo assim, o ministro ainda afirmou que a missão será maior do que a realizada em 2023 para resgatar cidadãos na faixa de Gaza, quando aproximadamente 1.560 pessoas foram resgatadas.

Segundo o governo brasileiro, a prioridade nas listas de resgate é de mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano.

Até o momento, a operação já resgatou 456 pessoas e 6 animais por meio de dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Um terceiro voo chegou a Beirute na manhã desta quarta-feira e deve voltar ao Brasil até o fim do dia.

Ao ser questionado acerca da posição brasileira em frente ao conflito, o ministro ressaltou que a vontade do Brasil é de manter a sua tradição diplomática de promover a paz e o diálogo. Ele ainda afirmou que “ninguém sai ganhando de uma guerra”.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou esperar um “milagre de Deus” para que o avião presidencial que apresentou falhas técnicas no México não caísse.

A declaração foi dada pelo presidente durante uma transmissão ao vivo realizada com o candidato a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. O presidente afirmou que pensou muito na sua vida durante as cinco horas em que a aeronave ficou voando em círculos para queimar combustível e ficar mais leve para poder pousar em segurança, na última terça (1).

“Eu vou dizer a vocês, eu pensei na minha vida porque eu fiquei quatro horas e meia dentro de um avião, sabe? Esperando um milagre de Deus para que o avião não caísse”, afirmou o presidente na transmissão, que estava marcada para a quarta-feira, mas precisou ser reagendada para a quinta-feira justamente por conta do incidente do México.

O avião, além de Lula, levava outras autoridades brasileiras como a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, as senadoras Soraya Tronicke (Podemos-MS) e Tereza Leitão (PT-PE), o indicado à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o chanceler Mauro Vieira e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja.

A aeronave teve que dar cerca de 50 voltas no céu mexicano devido a problemas técnicos até poder pousar. Esta medida foi adotada para que o avião perdesse combustível e pudesse pousar em segurança. A falha não foi detalhada e a comitiva brasileira precisou utilizar um avião ‘reserva’ para poder retornar ao Brasil.

A Operação Raízes de Cedro, do governo brasileiro, que objetiva repatriar os brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Um voo com cerca de 220 cidadãos brasileiros partiria de Beirute nesta sexta-feira (4), mas, devido à falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação está suspensa.

“Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou uma nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Durante a madrugada desta sexta-feira (4), ao menos um ataque israelense atingiu o perímetro do aeroporto internacional de Beirute, segundo fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano à Agência Brasil.

O objetivo do governo brasileiro é de repatriar em torno de 500 pessoas por semana, priorizando o embarque de idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas. No total, cerca de 21 mil brasileiros vivem no Líbano. Na terça-feira (1), o governo informou que, ao menos, 3 mil brasileiros procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação.

Um novo conflito entre Israel e o grupo radical islâmico Hezbollah tem causado incerteza quanto a um conflito generalizado no Oriente Médio. A atuação de Israel, que estava concentrada somente na faixa de Gaza, aumentou quando o país explodiu pagers de membros do Hezbollah no Líbano, que se seguiu por ataques de mísseis que acabaram levando a óbito o líder do grupo nesta semana.

O Irã, aliado estratégico do Líbano e, supostamente, do Hezbollah, enviou mísseis até Israel, o que causou uma certa tensão global acerca de um conflito regional entre os países.

A Polícia Federal (PF) vetou ao menos dois nomes da lista de brasileiros que demonstraram interesse em sair do Líbano. De acordo com fontes ligadas à PF, a decisão foi tomada por questões de segurança.

No total, cerca de 3.000 brasileiros que moram no país demonstraram interesse, junto à Embaixada Brasileira em Beirute, para serem repatriados. O primeiro voo da operação está previsto para chegar já neste sábado (5).

Conforme a CNN, a PF vasculha a lista para certificar-se de que não há infiltrados do Hezbollah entre os repatriados. Em 2023, dois brasileiros foram presos pela polícia por suspeita de estarem ligados ao grupo radical islâmico.

A ação da PF ocorreu em novembro de 2023 e chegou a conclusão de que os investigados preparavam atos de terrorismo em território brasileiro, focando em ataques a prédios da comunidade judaica. Ao todo, foram cumpridos onze mandados de busca em Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, também tem trabalhado no auxílio à liberação da documentação de pessoas que, eventualmente, estejam com pendências, como passaporte vencido. A intenção é que este tipo de situação não seja impeditivo para embarque ao Brasil.

O primeiro voo da Força Aérea Brasileira decolou do Galeão no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (2). A aeronave KC-30 já está em Lisboa (Portugal) e aguarda apenas autorização para seguir para Beirute. O voo com os brasileiros deve sair na sexta-feira (4) e chegar no Brasil no sábado (5).

Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, aproximadamente 160 mil pessoas já fugiram do Líbano para a Síria devido à Guerra entre o Hezbollah e Israel.

Fontes do Itamaraty afirmam que o governo brasileiro começou uma operação de resgate dos cidadãos que estão no Líbano. Quase 3 mil pessoas se mostraram dispostas a retornar ao Brasil. A maioria são moradores do Vale do Bekaa e da capital, Beirute, locais mais afetados pelo conflito entre Israel e o grupo extremista Hezbollah.

Representantes brasileiros no Líbano informaram estes números ao final desta manhã. Antes disso, o balanço era de cerca de mil candidatos, segundo o portal G1.

Em um primeiro momento, o Itamaraty insiste que, aqueles que possuem condições financeiras, tentem embarcar em voos tradicionais. Quem não puder sair por conta própria deverá entrar na lista de repatriados do governo, cuja prioridade será dada a idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidade de assistência médica.

A embaixada brasileira em Beirute está fazendo consultas desde a terça-feira da semana passada (24) e afirma que a procura aumenta desde então. As tratativas entre os dois governos estão em etapa avançada e o primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deve pousar em Beirute já neste fim de semana.

Conforme a fonte do Itamaraty, os números devem oscilar porque algumas famílias ainda podem desistir, pessoas podem conseguir sair por conta própria e outras podem entrar na lista por conta do aumento dos riscos. Em 2006, no último momento de grande crise entre Israel e Hezbollah, cerca de 3 mil brasileiros deixaram o país.

O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), Patrik de Sousa Lima, 38 anos, já está sob custódia e deverá ficar encarcerado em prisão militar para responder às acusações por pedofilia. Ele foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) durante a megaoperação Terabyte, deflagrada em todo o país para combater a disseminação de pornografia envolvendo crianças.

Segundo o site Metrópoles, o homem foi preso em flagrante em um apartamento no Cruzeiro, com mais de 5 mil arquivos de pedofilia. O segundo-sargento é natural do Rio de Janeiro e estava lotado no Comando da Aeronáutica, no Ministério da Defesa. Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, ele aparece com salário bruto de R$ 9.206,10.

Patrik e outros dois suspeitos confessaram os crimes, segundo a PCDF. Um dos criminosos relatou que, além de baixar e armazenar arquivos de pornografia com crianças, participava de fóruns de pedofilia na Deep Web e que as imagens eram feitas em estúdios de outros países.

Coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), José Arnaldo do Nascimento, de 56 anos, é acusado de assediar sexualmente mulheres do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF). No tribunal, ele alegou ter "disfunção erétil" ao rebater as denúncias feitas por seis oficiais, sendo três tenentes, uma capitã, uma major e uma tenente-coronel.

Nascimento sustenta que lhe faltaria libido para cometer assédio sexual contra as militares, uma vez que não conseguiria manter ereção. O argumento caiu por terra após especialistas da FAB produzirem laudos médicos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que teve acesso ao processo, colocado em sigilo pela Justiça Militar.

"Mesmo com as comorbidades apresentadas e o uso das medicações citadas [pelo coronel], o paciente pode apresentar ereção", concluíram Marcílio David, chefe do departamento de Cardiologia do Hospital da Força Aérea, em Brasília, e Felipe Vidigal, supervisor de Urologia na mesma unidade.

A primeira militar a acusar o coronel foi a 1º tenente A.P.B, que registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal em setembro de 2018. Ela atuava na secretaria do GAP-DF em agosto 2017, quando Nascimento foi designado para o cargo de ouvidor da unidade militar, quatro meses antes de assumir seu comando.

Entre as condutas inapropriadas adotadas por Nascimento, a tenente relatou "abraços inconvenientes, apertos de mãos diferenciados e 'pegajosos', toques no queixo, nos braços e nos seios com a desculpa de 'ajeitar' a tarjeta de identificação".

Em uma das ocasiões, segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a oficial estava sentada em sua mesa na secretaria do GAP-DF quando o coronel se posicionou em pé, ao lado da tela do computador.

"A referida ofendida declarou que, em certa oportunidade, enquanto estava em sua sala, sentada à sua mesa de trabalho e após o expediente, o Coronel Arnaldo se aproximou, posicionou-se à frente da mesa da vítima e quando esta levantou o olhar para o oficial, percebeu que este estava com o pênis ereto e que passava a mão neste, por cima da calça, e olhava para ela no intuito de se exibir. Tal ocorrência a deixou extremamente constrangida", relatou o MPM.

"A ofendida ainda esclareceu que o Denunciado, ao ingressar no recinto, posicionou-se intencionalmente à frente dela, de maneira a não lhe facultar outra alternativa a não ser observar o seu órgão genital ereto, devido ao fato de que a referida Tenente estava olhando para a tela do seu computador e o Denunciado ficou parado ao lado da tela", continuou o Ministério Público.

Em sua defesa, o coronel apresentou uma relação de medicamentos contra hipertensão arterial e problemas coronários que supostamente o impediriam de ter ereções. Para verificar as alegações, o juiz Alexandre Augusto Quintas, da 2ª Auditoria da 11º Circunscrição da Justiça Militar, solicitou a elaboração de três laudos periciais e uma perícia médica realizada pelo tenente coronel Marcílio Bastos David, cardiologista, e pelo tenente Felipe Eduardo Costa Vidigal, urologista.

Nos laudos, os especialistas responderam a questionamentos da Justiça Militar sobre a possibilidade dos medicamentos Concor 2,5mg, Plavix 75mg, Aspirina Prevent 100mg, Vytorin 10/20mg e Glifage 500mg, com uso contínuo, causarem disfunção erétil.

"Sim. A medicação utilizada (Concor), na dosagem prescrita, pode afetar negativamente a ereção e a libido. Os betabloqueadores são uma das principais classes medicamentosas associadas a disfunção erétil e perda da libido", respondeu Vidigal em seu laudo.

O perito, no entanto, afirmou que o coronel era capaz de ter ereções mesmo sob o efeito da medicação. “Existem opções de tratamento para a disfunção erétil em casos como o do paciente. O paciente apresenta contraindicação a tratamento com medicação oral para disfunção erétil, porém é possível injeção intracavernosa (no pênis) de medicações que induzem a ereção. Mesmo com as comorbidades apresentadas e o uso das medicações citadas, o paciente pode apresentar ereção”, concluiu o médico da FAB.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a utilização de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o deputado federal bolsonarista, Evair de Melo (PP-ES) enviou na semana passada ao TCU um requerimento em que pede informações sobre o uso das aeronaves. 

Melo quer saber quem usou, quando e quais os destinos dos voos. O pedido é resultado de uma proposta do deputado aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. 

Desde a última sexta-feira (10), a  Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) começou a cuidar do assunto.

A semana promete ser de altas temperaturas e baixa umidade na capital federal. Segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os termômetros em Brasília podem vir a marcar até 35º no feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Apesar do calor e por conta do feriado, a semana promete ser “fria” na agenda dos três poderes. 

O feriado, que cai na quarta-feira, promete esvaziar as atividades parlamentares em Brasília. Senado e Câmara devem ter apenas a terça (14) para votações em plenário, e os tribunais superiores programaram julgamentos somente na quinta (16). 

Já o Palácio do Planalto vive a expectativa da chegada dos 32 brasileiros que foram resgatados de Gaza neste fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou que irá receber os brasileiros repatriados na Base Aérea de Brasília, na noite desta segunda (13).

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O governo Lula começa a semana festejando a chegada em Brasília das 32 pessoas (22 brasileiros e 10 palestinos) resgatadas de Gaza. Na noite desta segunda, chegará na Base Aérea de Brasília o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) vindo do Egito com os repatriados, o décimo voo de retorno ao Brasil com pessoas retiradas do cenário de conflito entre Israel e o Hamas.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo federal irá oferecer o suporte necessário para as 32 pessoas que estão vindo de Gaza para o Brasil. Eles terão acesso a abrigos, documentos, ao SUS (Sistema Único de Saúde) e permissão de trabalho. O presidente Lula estará na Base Aérea para recepcionar os brasileiros e palestinos que chegam por volta das 23h30. No Brasil, os repatriados ficarão em um alojamento da FAB, em Brasília, por duas noites.

Antes da recepção aos repatriados, nesta segunda o presidente Lula sanciona o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no ensino federal. O novo texto também insere os quilombolas na reserva de vagas em instituições de ensino. A sanção acontece em evento com os ministros Camilo Santana, Silvio de Almeida, Anielle Franco e Sonia Guajajara, no Palácio do Planalto. 

E para esta semana de feriado ainda não há previsão se o presidente Lula irá indicar o nome do futuro procurador-geral da República. A PGR já está há quase 50 dias sem um procurador indicado pelo presidente, desde a saída de Augusto Aras do cargo. O maior tempo sem a indicação do procurador-geral havia acontecido no governo Dilma Rousseff, quando a presidente levou quatro dias para indicar Rodrigo Janot a partir do término do mandato de Roberto Gurgel.

PODER LEGISLATIVO

Em uma semana esvaziada por conta do feriado de 15 de novembro, a Câmara dos Deputados aguarda a chegada do texto da reforma tributária, aprovada pelo Senado. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta poderia vir a ser “fatiada”, com a promulgação das regras da reforma que foram chanceladas pelas duas Casas, enquanto os pontos que ainda rendem controvérsia seguiriam tramitando separadamente.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que aguarda a chegada do texto para avaliar se será possível o fatiamento da proposta. Segundo ele, o fatiamento só será possível se não comprometer a estrutura da proposta de emenda à Constituição (PEC). O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ser contra a ideia do fatiamento. Para Braga, o projeto é muito complexo e seria difícil promulgar apenas uma parte dele.

Acaba na próxima quinta (16) o prazo para que parlamentares apresentem emendas ao Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do orçamento federal do próximo ano. O relator da LDO é o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que espera poder votar o projeto na próxima semana.

Na agenda do Senado, as comissões devem se reunir ao longo da semana para discutir propostas de emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. As comissões têm prazo até 23 de novembro para apresentar emendas ao projeto da LOA. 

Já estão agendadas 13 reuniões de comissões nesta semana. Cada comissão pode aprovar oito emendas à peça orçamentária. Para as emendas de comissão, não existem recursos financeiros previamente reservados.

No Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou sessão deliberativa apenas para esta terça (14). Na pauta, o PLP 205/2023, do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), que altera a Lei Paulo Gustavo para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Também deve ser votado o projeto do próprio Pacheco que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. Outro projeto em pauta é o PL 5086/2023, da Presidência da República, que altera a Lei nº 12.587/2012, para mudar o prazo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios. 

PODER JUDICIÁRIO

A ministra Cármen Lúcia representa o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, no seminário “O papel do Supremo nas Democracias”, nesta terça (14) em São Paulo. O evento é realizado pelo jornal Estado de S.Paulo em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

A ministra participará da mesa que irá debater o tema do Poder Judiciário como condutor de processos eleitorais. Cármen Lúcia deve falar sobre os desafios do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

O presidente do STF marcou julgamento no Plenário apenas na quinta (16). Na ocasião, os ministros irão analisar recursos contra o entendimento de que uma decisão em matéria tributária (“coisa julgada”) perde efeito se o Supremo decidir de forma contrária a ela.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, também marcou sessão para a manhã de quinta (16). Na pauta, alguns poucos julgamentos de recursos eleitorais em pequenos municípios. 
 

A Operação Voltando em Paz já resgatou 1.445 mil pessoas e 53 animais domésticos da região de conflito entre Israel e o grupo fundamentalista Hamas, desde o início da guerra. Nesta quinta-feira (2) o novo voo, operado pela Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em solo nacional trazendo 32 cidadãos vindos da Cisjordânia, em território palestino.

O brasileiro Amer Adiz, de 40 anos, é um dos repatriados que chegaram na aeronave, acompanhado dos quatro filhos. Amer integra um grupo de brasileiros que saíram de Amã, capital da Jordânia, na tarde desta quarta-feira (1º). O grupo é composto por 12 homens, 9 mulheres – entre eles, seis são idosos – e 11 crianças, além de dois cadeirantes.

A expectativa da família é poder voltar ao território quando houver um cessar-fogo e a situação estiver novamente estabilizada. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

“Meus filhos estavam morando lá, fui lá e fiquei dois meses, mas tive que voltar por causa da guerra. Agora a gente está mais aliviado. Está bem complicada a situação lá. Mas vamos ver, se Deus quiser vai melhorar a situação lá, para gente poder voltar”, declarou Amer à imprensa após desembarcar em Brasília. Ele e os filhos seguem para Foz do Iguaçu, no Paraná.

Uma aeronave está no Cairo, capital do Egito, aguardando a autorização para retirada de 34 brasileiros que ainda estão impedidos de sair da Faixa de Gaza.

O Itamaraty negocia via diplomacia a inclusão do grupo na lista de estrangeiros autorizados a deixar o enclave palestino, mas ainda não teve o sinal verde dos governos egípcio e israelense.

Aeronaves que já pousaram no Brasil:

• KC-30 (Airbus A330 200): 211 passageiros

• KC-30 (Airbus A330 200): 214 passageiros + 4 pets

• KC-390 Millennium (Embraer): 69 passageiros

• KC-30 (Airbus A330 200): 207 passageiros + 4 pets

• KC-30 (Airbus A330 200): 215 passageiros + 16 pets

• KC-30 (Airbus A330 200): 219 passageiros + 11 pets

• KC-390 Millennium (Embraer): 69 passageiros + 9 pets

• KC-30 (Airbus A330 200): 209 passageiros + 9 pets

• VC-2 (Embraer 190): 32 passageiros

A força-tarefa, intitulada Operação Voltando em Paz, começou após Israel declarar guerra contra os extremistas do Hamas.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (1º) que foram resgatados 33 brasileiros que se encontravam na Cisjordânia, e que haviam solicitado sua repatriação para o Brasil. A ação do governo federal na Cisjordânia foi articulada pelo Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.

Os brasileiros estavam baseados em 11 cidades diferentes e foram transportados até a cidade de Jericó, por meio de ônibus e vans providenciados pelo Escritório de Representação. O grupo cruzou a fronteira com a Jordânia e embarcou em outro ônibus fretado pelo governo Lula, com destino a Amã, capital jordaniana.

Esta nova etapa da Operação Voltando em Paz está trazendo de volta para o Brasil 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças. Todos esses 33 brasileiros serão reunidos no Aeroporto Internacional Queen Alia, de onde sairá um avião da FAB deslocado para lá pela presidência. A decolagem está prevista ainda para esta quarta. Com esse novo grupo, o total de brasileiros repatriados da região do conflito em voos da FAB chega a 1.446. 

O governo brasileiro, apesar de festejar a retirada de brasileiros na Cisjordânia, segue negociando para repatriar outras 34 pessoas que estão na Faixa de Gaza. Sitiados em meio ao confronto entre Israel e Hamas, esses brasileiros enfrentam a escassez de recursos para sua subsistência e se veem ameaçados por bombas que caem em regiões próximas de seus abrigos, enquanto aguardam autorização para cruzar a fronteira entre Gaza e o Egito.

Nesta quarta, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros. Os brasileiros, entretanto, não foram autorizados a sair. O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, afirmou estar ciente do desespero das famílias que se encontram na Faixa de Gaza e disse estar trabalhando pela liberação, já que “haverá outras listas” para repatriação. 

O Brasil errou em não classificar o grupo Hamas como terrorista. Esta é a opinião de 57% do contingente de pessoas entrevistadas para a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (25). De acordo com a sondagem, outras 26% disseram que o governo brasileiro acertou em não taxar o Hamas como terrorista, e 17% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento. 

Logo no início do conflito, com a invasão de militantes do Hamas a Israel e o assassinato e sequestro de civis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu declarações nas quais não citou nominalmente o grupo e nem o classificou como terrorista. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que tradicionalmente, o governo brasileiro só considera um grupo como terrorista se ele for considerado dessa forma pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa classificação já foi dada a grupos islâmicos como Boko Haram, Al-Qaeda e Estado Islâmico.

Depois de ser criticado pela oposição por não classificar o Hamas como terrorista, Lula mudou sua abordagem nos últimos dias, e recentemente, afirmou que o grupo que defende a libertação da Palestina “cometeu terrorismo”, além de dizer que Israel reagiu de “forma insana” ao matar crianças na Faixa de Gaza. Apesar das críticas, a grande maioria dos entrevistados (85%) avaliou positivamente a iniciativa do presidente de conversar com líderes do Oriente Médio para garantir o retorno dos brasileiros. 

Os mesmos 85% consideram um fator positivo o presidente Lula ter disponibilizado voos da Força Aérea Brasileira (FAB), e outros 72% enxergaram positivamente a prioridade dada pelo governo para a operação de resgate dos brasileiros que se encontram na região do conflito. 

A pesquisa realizada pela Genial Investimentos em parceria com o Instituto Quaest teve outros pontos negativos para o governo do presidente Lula. Para 49% dos entrevistados, as viagens internacionais do presidente não têm trazido bons resultados para o Brasil. Outros 40% disseram acreditar que as viagens trazem bom resultado, e 11% disseram não saber ou não responderam. 

Ainda em relação às viagens presidenciais, 55% afirmaram serem elas “excessivas”, e 37% responderam que são “adequadas”. Para 60%, o presidente se dedica mais do que devia às viagens internacionais, e 27% acham que Lula está certo em sua agenda no exterior. Até passar por uma operação no quadril e ficar três semanas em recuperação, o presidente Lula havia realizado 14 viagens internacionais e visitado 18 países neste ano de 2023.

Na área econômica, a pesquisa Genial/Quaest também trouxe más notícias para o presidente Lula e o governo. Para 49% dos entrevistados, o Brasil está indo na direção errada, enquanto 43% dizem considerar que o país caminha na direção certa. O levantamento mostra também que aumentou a quantidade de pessoas que enxergam uma piora na economia nos últimos 12 meses. Da última pesquisa divulgada em agosto para esta mais recente, aumentou de 23% para 32% a quantidade de pessoas que dizem que a economia do Brasil piorou. 

Neste mesmo tópico, 33% responderam que a economia melhorou nos últimos 12 meses (esse contingente era de 34% na pesquisa anterior), e outros 33% disseram que não houve mudanças no cenário econômico no período especificado. Em relação à expectativa para os próximos 12 meses, 50% disseram acreditar que vai melhorar, 28% acham que vai piorar, e 18% afirmam que ficará do mesmo jeito. 

Pousou em Roma, na madrugada desta terça-feira (17), a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira que fará o sétimo voo de repatriação de brasileiros que se encontram atualmente em Israel. Com esse voo, que sairá do aeroporto de Tel Aviv nesta quarta (18), o governo brasileiro alcançará a marca de 1100 brasileiros que pediram para sair de Israel por conta dos conflitos com o Hamas. 

Além de repatriar os brasileiros, a aeronave da FAB transportou 40 purificadores de água e dois kits de medicamentos e insumos, suficientes para atender até três mil pessoas ao longo de um mês. Os purificadores têm capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia, e serão destinados a apoiar as vítimas do conflito do Oriente Médio. Cada kit de assistência humanitária é composto por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas.

De acordo com o Palácio do Planalto, uma equipe de atendimento formada por duas psicólogas, um médico, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem da Força Aérea Brasileira também seguiu para Roma com a aeronave. Essa equipe dará apoio aos passageiros durante a repatriação ao Brasil.

Enquanto organiza mais uma etapa da operação “Voltando em Paz” para repatriação de brasileiros, o avião presidencial da FAB aguarda a abertura da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para buscar os 28 cidadãos brasileiros que viviam ou estavam no território palestino e pediram resgate por conta dos conflitos entre o Hamas e Israel. O grupo tem 14 crianças, oito mulheres e seis homens (22 deles nasceram no Brasil, três são imigrantes palestinos e três são palestinos que possuem cidadania brasileira). Esse grupo aguarda a autorização para cruzar a fronteira em cidades palestinas próximas ao Egito.

Assim que for autorizada a passagem dos brasileiros, o avião da FAB deve se deslocar até o Egito para fazer o resgate. Enquanto isso, os brasileiros têm recebido apoio psicológico da Embaixada do Brasil na Palestina. Uma psicóloga foi contratada em Gaza para fazer o acompanhamento das famílias.
 

Mais 215 brasileiros repatriados que estavam em Israel chegaram ao país neste domingo (15). O quinto avião KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou no Rio de Janeiro por volta de 1h45 da madrugada. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Além dos 215 brasileiros, 16 pets desembarcaram da aeronave, após terem sido transportados em segurança das áreas de conflitos em Israel. O avião decolou de Tel Aviv nesse sábado (14).

Desde a declaração de guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, a Operação Voltando em Paz, do governo federal, 916 cidadãos e 24 animais de estimação, entre gatos e cachorros, foram trazidos de volta ao Brasil.

Ao todo, 1,7 mil brasileiros fizeram o pedido de expatriação ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) por meio de um formulário. A informação foi divulgada pelo Itamaraty. Cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina, a maioria fora da área de conflito.

Chegadas

O primeiro avião, um KC-30, com 211 brasileiros, chegou à Base Aérea de Brasília em 11 de outubro. Desde então, outras aeronaves têm feito o transporte dos brasileiros que pediram para deixar Israel. A segunda aeronave — da mesma configuração — chegou no dia 12, no Aeroporto do Galeão, com 214 passageiros.

O terceiro avião foi um KC-390 Millennium, com 69 brasileiros. O pouso foi na sexta-feira (13/10) no Aeroporto de Guarulhos (SP). A quarta aeronave chegou neste sábado e o quinto, neste domingo.

Avião presidencial

O avião da FAB que decolou no dia 12 está em Roma e aguarda autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros agora alojados no Sul de Gaza, em Rafah, onde haverá um corredor humanitário para transporte de estrangeiros.

Esta foi a primeira aeronave brasileira – cedida pela Presidência da República – que partiu rumo ao Cairo e não a Tel Aviv, em Israel, desde o início do conflito com o Hamas.

O avião é um modelo VC-2 (Embraer 190) usado pela Presidência da República e tem capacidade para 40 pessoas.

Pousou em Brasília, às 4h07 da madrugada, depois de quase 14 horas de voo desde o aeroporto internacional de Tel Aviv, o primeiro avião da FAB com brasileiros repatriados de Israel. O KC-30 da Força Aérea Brasileira trouxe neste primeiro voo um total de 211 pessoas que manifestaram desejo de retornar ao Brasil para escapar dos conflitos entre Israel e o grupo extremista Hamas. 

Este foi o primeiro de diversos voos que serão realizados nesta semana para trazer ao Brasil cerca de mil pessoas que estavam em Israel quando o conflito começou, e que ficaram sem condições de retornar. Segundo o tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, esta é a maior operação de repatriação de brasileiros na história.

A ministra substituta de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e o ministro da Defesa, José Múcio, além do comandante da Aeronáutica, recepcionaram os 211 brasileiros que chegaram no primeiro voo da FAB. Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em outros dois aviões da FAB.

Segundo informou o Itamaraty, os passageiros estão sendo selecionados inicialmente com base em casos prioritários dentre os que expressaram interesse na repatriação após preencherem formulário disponibilizado no site do Ministério das Relações Exteriores. Pelo menos 2,7 mil brasileiros já demonstraram interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas deflagrou um ataque contra o território israelense a partir da Faixa de Gaza, em conflito que já deixou mais de mil mortos.

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse que o objetivo do governo brasileiro é “trazer todos de volta”. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos. 

O Itamaraty também está monitorando a situação de cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza, e já prepara uma operação de retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, afirmou que a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.
 

Já está voando rumo ao Brasil o primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) enviado a Israel para repatriar brasileiros. A aeronave, modelo KC-30, com capacidade para transportar até 238 passageiros, decolou de Tel Aviv por volta das 12h de Brasília, e o voo está previsto para pousar no Brasil às 4h da quarta-feira (11). 

Segundo o governo federal, ainda serão enviadas outras cinco aeronaves para repatriar os brasileiros que expressaram o seu interesse em retornar imediatamente ao Brasil. Os candidatos à repatriação seguirão critérios de prioridade para embarcar nos primeiros voos da FAB. Neste primeiro momento, residentes no Brasil sem passagem aérea para sair de Israel serão priorizados. 

O Itamaraty afirma que cerca de 14 mil brasileiros vivem atualmente em Israel e outros seis mil na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, seja para conhecer locais considerados sagrados, ou para participar de eventos, como a festa rave atacada pelos extremistas do Hamas. 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foram disponibilizados cinco ônibus para levar os brasileiros que estavam em Jerusalém até o aeroporto Ben-Gurion, em Tel Aviv. A operação de repatrição é coordenada pelo Itamaraty, pelo Ministério da Defesa e pela FAB. 

O Ministério das Relações Exteriores afirma ainda que cerca de 1,7 mil brasileiros que se encontram em Israel já externaram o interesse em voltar ao Brasil. Os brasileiros buscam fugir do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que segue intenso na Faixa de Gaza e no território israelense.

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está publicando, em seu site, um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação. Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decola de Natal (RN) neste domingo (8) com destino a Roma, na Itália, para repatriar brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel. Segundo a Agência Brasil, a expectativa da FAB é que o avião siga da Itália e pouse em Tel Aviv na tarde desta segunda-feira (9) ou na terça-feira (10) para a primeira repatriação de brasileiros.  

Seis aeronaves devem ser enviadas para a repatriação: dois KC-30, com capacidade para 230 passageiros cada, além de dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada, e duas aeronaves cedidas pela Presidência da República, com capacidade de 40 passageiros cada.  

Inicialmente, um KC-30 segue neste domingo para Itália com objetivo de ficar mais próximo do conflito, enquanto as embaixadas finalizam a primeira lista para repatriação. Médicos e psicólogos estão na equipe que seguirá para a região para auxiliar os brasileiros.  

“Nós vamos adequando o tamanho da missão em função das necessidades alocadas pelos nossos ministérios. Estamos com um brigadeiro lá na embaixada (de Israel) ajudando nessa consolidação de todos os brasileiros, de todas as embaixadas da região, Egito, Jordânia e Israel, para que possamos trazer todos os brasileiros que estão na região, logicamente aqueles que desejarem. Importante dizer que vários também já estão se colocando em aeronaves comerciais”, informou o comandante da FAB, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno.  

O Itamaraty informou que monitora os brasileiros na região, identificando aqueles que querem voltar ao Brasil. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil brasileiros na Palestina, a grande maioria fora da área afetada pelos ataques.

Até o momento, um brasileiro encontra-se ferido e três estão desaparecidos. Eles estavam participando de um festival de música em Israel. 

Ao menos 11 vezes, ministros do governo Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram suas esposas de carona em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), desde o início do atual mandato do presidente. As informações foram obtidas pela Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as listas de passageiros das aeronaves, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nessas ocasiões, foram para viagens do trecho São Paulo-Brasília.

Haddad costuma passar os fins de semana em São Paulo, onde morava até se tornar ministro da Fazenda. Sempre que usa aviões da FAB para o deslocamento, o ministro tem agendas na capital paulista, exigência do decreto que regulamenta a utilização da aeronave.

Em resposta, a assessoria de imprensa da Fazenda disse que "a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade". "Nas situações em que viajou, esteve na condição de carona, regulada pelo decreto nº 10.267", completa.

Quem também deu carona à esposa foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que levou a sua companheira, a secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira, em dois voos.

Questionado, o Ministério do Trabalho disse que Marinho utilizou os aviões da FAB conforme previsto no decreto.

Em um desses voos havia uma terceira esposa de ministro a bordo. Em 2 de maio, logo após o feriado, um voo vindo de Congonhas trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin. Um outro parente de Alckmin estava a bordo da aeronave, o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, que é seu primo.

Questionada sobre as duas situações, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência respondeu que "o uso é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente" e que "a segurança atribuída a ele é extensiva aos familiares, como no caso da esposa".

"A utilização de aeronave para o deslocamento é feita com parcimônia e com irrestrito respeito às normas legais e regulamentares", acrescentou a assessoria.

O voo, que saiu de São Paulo às 7h do dia 2 de maio, tinha 29 passageiros ao todo. Uma outra carona no percurso foi dada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O decreto que regulamenta a utilização de aeronaves da FAB determina que somente o presidente do STF pode solicitar aviões da Aeronáutica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de segurança. Nesse caso, Moraes foi incluído na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, ele não respondeu.

Moraes pegou carona em um outro avião da FAB, em voo realizado em 16 de maio pelos ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, saindo de São Paulo.

Ricardo Lewandowski também viajou de carona em um avião da FAB neste ano, em voo solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 de maio, um mês depois da sua aposentadoria no Supremo. Os dois foram os únicos passageiros do voo.

Lewandowski não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que "a vaga no voo foi solicitada diretamente à FAB pelo gabinete do então ministro do STF" e que "a Força Aérea indicou que havia assentos disponíveis na aeronave disponibilizada para o MMA".

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, levou a esposa em voos da FAB em três ocasiões, em 1º de maio, 4 de maio e 1º de junho.

No feriado do Dia do Trabalhador, Olsen e a esposa, Rosaly Olsen, foram para Brasília saindo do Rio de Janeiro. No dia 4, saíram da capital federal com rumo a São Paulo. Em 1º de junho, a partida foi de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro.

Questionada sobre as caronas, a Marinha respondeu que a esposa de Olsen foi incluída nas relações de passageiros dos voos "ocupando vaga remanescente na aeronave", conforme previsto no decreto que regulamenta o tema.

"A Marinha reitera que todos os atos do Comando da Marinha estão balizados pela observância da legislação e sob o prisma da transparência e da ética militar", concluiu a nota.

DECRETO EDITADO

O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades foi atualizado por Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020. O texto determina que o avião só pode ser usado por motivos de trabalho e que "compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais".

Além disso, o decreto estabelece que "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".

O último artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que os ministros possam dar carona a outras pessoas. Ele diz que "os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave" ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.

O vice-presidente Geraldo Alckmin dispensou o avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) e passagem em classe executiva na viagem que fará a Portugal na próxima semana. Essa será sua primeira missão internacional no cargo.

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Alckmin ordenou a sua equipe que comprasse passagens para ele e para um grupo restrito de assessores em um voo comercial e de classe econômica.

Alckmin irá a Lisboa na próxima semana para participar de um fórum jurídico organizado por um instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes. Além do evento, ele deve ter reunião com empresários.

A entrega da premiação dos melhores do ano de 2022 promovida pela Federação de Automobilismo da Bahia (FAB) aconteceu na noite desta terça-feira (13), na concessionária Eurovia Nissan, em Lauro de Freitas. O evento homenageou campeões e vice-campeões, além de personalidades do meio, que se destacaram no último ano.

As categorias premiadas foram Arrancada, Kart, Rally e Velocidade na Terra. Segundo a comissão da federação, representada pelo primeiro vice-presidente e piloto Roberto Cunha, “é um evento muito importante para que possamos homenagear essa turma que se esforçou tanto em 2022 e que continua se esforçando em 2023”. Ele também ressalta a importância e o incentivo da premiação para os vencedores e homenageados, já que ainda é uma classe carente e em crescimento no estado.

O presidente da FAB, Miguel Jacob, adianta também que a partir desse ano a federação terá o apoio do Governo do Estado da Bahia, com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre). Com esse suporte, Jacob acredita que vai contribuir bastante, já que até promover eventos como esse, a organização enfrenta dificuldades. “O Governo do Estado vai ajudar com a parte de montagem, toldos, sanitários, ambulância, UTI Móvel, brigadistas e toda parte que envolve a segurança e estrutura do evento”, afirma o presidente em entrevista ao Bahia Notícias.

Quem também ressaltou a importância da premiação foi Diego Freitas, piloto e segundo vice-presidente da FAB. “É importante o reconhecimento da federação com os pilotos, e eu, como piloto, aguardava ansiosamente também por esses melhores do ano para receber o troféu”.

Confira imagens do evento:

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Ministros do governo Lula estão aproveitando o direito de voar a bordo de aviões oficiais e têm usado as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.

De acordo com um levantamento publicado pelo Metrópoles, com base em dados da Força Aérea Brasileira (FAB), os voos viraram rotina para alguns membros do primeiro escalão federal.

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.

Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.

O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista. Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.

O QUE DIZEM OS MINISTROS
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais.

Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.

O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.

A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição. O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação.

Parte do esquema envolve a emissão de registros pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) sem a checagem adequada da documentação. O Metrópoles apurou que, durante cerca de seis anos, a cada processo seletivo das Forças Armadas, seja da FAB ou do Exército, diplomas de cursos técnicos chegavam, em “lotes”, ao Conselho para emissão de registros.

Os certificados, no entanto, não tinham sequer numeração de registro no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação, requisito obrigatório para emissão. As instituições listadas nesses documentos estavam cadastradas, conforme checou a reportagem, mas os diplomas que chegavam ao CRA-DF não tinham essas especificações.

A documentação ainda era apresentada ao Conselho sem histórico escolar e com todos os diplomas em segunda via. Mesmo assim, de acordo com denúncia apresentada ao Conselho de Administração, 208 certificados foram emitidos, com número de série sequenciado. Todos estão sob suspeição.

Desses 208 casos de diplomas cadastrados no Conselho, 34 passaram na seleção para a Aeronáutica e o Exército; a maioria, para a FAB. Todos são investigados por suspeita de fraude.

O CRA-DF trocou sua diretoria no fim de 2022. O Metrópoles procurou a nova diretoria, que informou ao portal que apenas “se manifestará sobre fatos pretéritos denunciados após conhecer e analisar a documentação citada na possível fraude em diplomas”.

Disse ainda que “fraudes evidentes ou denúncias, após avaliação prévia do setor competente, serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal, que contam com profissionais especializados na detecção de tais delitos”.

A Força Aérea Brasileira, no entanto, já apurou casos de fraudes na documentação de aprovados em processo seletivo. Para ser admitido na Força e ocupar o cargo de técnico em administração, o candidato aprovado precisa apresentar diploma e registro no conselho de classe.

Ao serem incorporados, conforme preceitua edital da seleção, os convocados serão declarados terceiros-sargentos e incluídos no Quadro de Sargentos da Reserva de Segunda Classe Convocados, bem como no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica. Os salários giram em torno de R$ 5 mil.

No entanto, após alguns aprovados tomarem posse, a FAB verificou problemas nas documentações. Em alguns casos, a FAB verificou a fraude nos certificados. Todos os envolvidos com documentação falsa tiveram suas incorporações anuladas e respondem a processo judicial na Justiça Militar.

A FAB não pode divulgar a quantidade de irregularidades identificadas, porque ainda existem investigações em andamento. Há suspeitas de que os diplomas tenham sido falsificados para serem apresentados às Forças Armadas.

“No intuito de garantir a lisura dos processos seletivos, a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza verificações rigorosas – junto às instituições de ensino e aos conselhos de classe – da documentação apresentada pelos candidatos”, ressaltou a FAB ao Metrópoles.

A Força Aérea Brasileira ainda completou, dizendo que “não coaduna com condutas que divergem dos valores, da dedicação e do trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.

O Exército não respondeu à reportagem sobre suas investigações internas acerca de diplomas falsos ou demissões de aprovados em seleções temporárias.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente no dia 6  e não em maio como tinha dito anteriormente. De acordo com a FAB, a decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).

"É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente", disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.

"Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami", disse.

No encontro, os ministros também decidiram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.

Dezessete brasileiros que estavam na Turquia no momento do terremoto registrado em cidades turcas e sírias na segunda-feira (6) estão voltando para o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que retorna depois de deixar uma equipe de ajuda humanitária.

O tempo previsto da viagem é de cerca de 14 horas, sendo que o pouso deve acontecer no início da madrugada deste domingo (12), no Rio de Janeiro.

Na lista de passageiros está o professor Guilherme Brito, de 22 anos de idade, que estava fazendo um intercâmbio na cidade de Adana quando o primeiro tremor aconteceu. “Tinha acabado de chegar. Estava bem cansado, mas muito feliz. Jantei, fui dormir, e, por volta de 4h da manhã, senti tudo tremer”, disse.

Ainda segundo o professor, pouco tempo depois, um segundo tremor, ainda mais forte, aconteceu. Já fora do dormitório, ele chegou a ver pelo menos três prédios caídos, mas muitos outros com rachaduras graves.

Guilherme pontuou que a cidade está muito fria e que possivelmente pessoas perderam a vida não somente por conta dos ferimentos, mas também por causa das baixas temperaturas.