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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

extremo sul bahia

Homem é preso em flagrante por invadir casa de ex-companheira e fazer ameaças em Itabela
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na noite da última quarta-feira (29) em Itabela, após invadir a residência de sua ex-companheira e proferir ameaças. Com o fim do relacionamento, o homem teria apresentado um comportamento abusivo, a vítima conseguiu solicitar ajuda e o homem segue preso.

 

Segundo informações da Polícia Civil ao Radar News, parceiro do Bahia Noticias, o relacionamento entre os dois havia terminado há aproximadamente um mês, após uma duração de seis anos. A vítima compareceu à delegacia para formalizar a denúncia, relatando a invasão de domicílio e as ameaças sofridas.

 

O indivíduo foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça e violação de domicílio. A Polícia Civil informou ainda que solicitou ao Poder Judiciário a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da mulher, conforme previsto na Lei Maria da Penha. O homem permanece sob custódia, à disposição da Justiça.

Polícia prende três suspeitos de tráfico e apreende cocaína em zona rural de Eunápolis
Foto: Reprodução / 28º BPM

A Polícia Militar (PM) prendeu três indivíduos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (28), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A ação foi realizada por guarnições do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na localidade conhecida como Roça do Povo.


Durante o patrulhamento de rotina, as equipes receberam informações sobre a comercialização de entorpecentes na região. Ao intensificar as diligências, os policiais surpreenderam os homens em atitude suspeita. Os indivíduos foram alcançados, abordados e presos imediatamente.

 

Com os detidos, as guarnições apreenderam 21 pinos e uma porção grande de cocaína. Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi devidamente registrada para os procedimentos legais subsequentes.

Deputado estadual critica governo Jerônimo após duas mortes e feridos em conflito de terra em Itamaraju
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

Dois produtores rurais foram mortos e outras duas pessoas ficaram feridas durante um conflito de terra ocorrido na manhã desta terça-feira (28) na zona rural do município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Nomes da oposição presente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) criticaram a situação da segurança pública na região, classificando o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) como "omisso" e "mentiroso".

 

Segundo informações fornecidas pela polícia, o ataque foi perpetrado por um grupo de indígenas. Testemunhas relataram que os produtores foram surpreendidos e atacados com armas de fogo e armas brancas.

 

Imagem da frente do Hospital onde as pessoas foram socorridas | Foto: Reprodução / Radar News

 

Os feridos foram socorridos em estado grave para o Hospital Municipal de Itamaraju, onde recebem atendimento, famílias se aglomeraram no local e expressaram em entrevista ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias (BN), sua indignação e dor com as mortes.

 

"Sem motivo algum executaram pai e filho e atiraram no cunhado, que ficou em estado grave. A maioria das pessoas que está aqui não tem onde ficar. Decidimos permanecer, mesmo com o prazo de 24 horas dado por eles", conta um agricultor familiar que preferiu não se identificar.

 

Imediatamente após o incidente, equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Força Nacional foram mobilizadas e realizam buscas intensivas na região. As causas e motivações exatas do conflito continuam sendo apuradas pelas autoridades.

 

Imagem do estado do veículo | Foto: Divulgação 

 

Para o cacique Aruã Pataxó, coordenador regional da Funai, o caso ocorreu dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, delimitada pela fundação desde 2008 por seu 'território ancestral'. Agricultores locais contestam, sua versão é que vivem na área há mais de 20 anos, em um assentamento de 375 hectares.

 

Diante da gravidade da situação e do aumento de conflitos relacionados à terra e da violência no campo, membros da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, como o deputado Leandro de Jesus (PL), cobram mudanças e criticam o governo de Jerônimo Rodrigues (PT).

 

"Esse governo não faz nada, além de mentir. Não se importam com o povo. Eles se omitem enquanto pessoas estão morrendo. É um absurdo", critica o representante do legislativo. Ainda classificando o cenário no extremo sul como "gravíssimo", reforçando que "produtores [estariam] sendo ameaçados, invadidos e agora mortos".

 

Em outra ocasião em entrevista ao projeto prisma do BN, nomes da oposição, como o deputado estadual Manuel Rocha (União), fizeram críticas ao governo do estado na crescente situação de conflitos de terra no Extremo Sul da Bahia. E classificando como grave com um governo sendo omisso.

 

"Um absurdo o que tem ocorrido na Bahia desde 2022, propriedades privadas foram invadidas por bandos armados, criminosos, travestidos de 'índios' [povos indígenas]. Eles adentram com armas pesadas nas propriedades rurais, sitiando as propriedades. O estado baiano é omisso a esses conflitos agrários”, critica o deputado.

 

As vítimas foram identificadas como Amauri Sena dos Santos, de 37 anos, e Alberto Carlos dos Santos, de 60, sendo pai e filho. O ataque aconteceu na Associação Pedra Mole, localizada na área da Associação Cédula da Terra.

 

Vale lembrar que o conflito no local já atinge anos, só quando observado a presença da força nacional, e produtores locais e povos indígenas se enfrentam por disputas de terras, a ponto de a Força Nacional já ter sido acionada para auxiliar no local há 6 meses. É necessário cautela nos adjetivos, afinal, a situação segue sendo investigada.

Polícia Civil da Bahia apreende mais de 26 kg de drogasem operação no Extremo Sul da Bahia
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã deste sábado (26), a "Operação Navalha" no município de Eunápolis, no Extremo Sul do estado. O objetivo da ação é desarticular o núcleo de uma organização criminosa com estrutura organizada e atuação contínua no tráfico de drogas na região.

 

A operação é um desdobramento de investigações anteriores que, em 18 de julho, resultaram na prisão de Wanderson Oliveira dos Santos, conhecido como "Chupetinha", apontado como uma das lideranças do grupo.

 

Imagem do montante apreendido na ação | Foto: Reprodução / Ascom PC-BA

 

Durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, as equipes policiais realizaram uma grande apreensão. Foram encontrados e confiscados pelos policiais:

  • Quatro tabletes de cocaína
  • Trinta e um tabletes de maconha
  • Seis pacotes avulsos de maconha
  • Quatro porções de maconha do tipo skank
  • Quatro sacolas plásticas contendo cocaína
  • Quatro porções de pasta base de cocaína
  • Uma sacola com fragmentos de crack

 

Além das drogas, os agentes apreenderam materiais essenciais para o preparo e a comercialização dos entorpecentes, incluindo uma balança industrial, duas balanças comuns, um rolo de papel filme e dois rolos de sacos plásticos. O total de drogas apreendidas ultrapassa os 26 kg.

 

A Operação Navalha possui um trabalho conjuntoentre diversas unidades da Polícia Civil da Bahia (23ª Coorpin/Eunápolis, 1ª DT/Eunápolis, DRDR/Eunápolis e CATTI/DEPIN Descobrimento), contando também com o apoio do Ministério Público da Bahia (por meio do Gaeco) e de várias unidades da Polícia Militar da Bahia (CPR/ES, CIPT/ES, 8º BPM, CIPE Mata Atlântica e 7ª CIPM). 

Homem morre após cair em triturador de madeira em serraria no extremo sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Um trágico acidente de trabalho chocou a comunidade de Eunápolis na manhã desta segunda-feira (07), quando Marinaldo Cleiton de França, de 34 anos, morreu ao cair em um triturador de madeira. O incidente ocorreu na serraria, localizada no bairro Itapoã, próximo a um condomínio residencial.

 

Segundo informações do Radar News, parceiro local do Bahia Notícias, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas, ao chegarem ao local, encontraram Marinaldo já sem vida, com o corpo preso ao maquinário.

 

As autoridades policiais, incluindo policiais civis e peritos, realizaram os levantamentos necessários na cena do acidente para apurar as circunstâncias da fatalidade. Até o momento, a empresa não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o ocorrido.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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