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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

expresso salvador

Expresso Salvador transportou 120 mil pessoas durante o Carnaval de Salvador 2025, diz Semob
Foto: Joka O. Gueiros/Secom PMS

O Expresso Salvador, serviço de transporte dedicado aos foliões durante o Carnaval soteropolitano, foi mais uma vez aprovado pelos usuários. De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), cerca de 120 mil pessoas utilizaram o Expresso Salvador durante os seis dias oficiais de festa.

 

Oferecendo ônibus climatizados, o serviço partiu diariamente de três shoppings da cidade — Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping e Shopping Paralela — levando e trazendo os foliões dos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Centro). Uma das vantagens do serviço foi a isenção de taxas de estacionamento nos shoppings para os usuários do Expresso Salvador. Aqueles que adquiriram o bilhete não precisaram pagar valores adicionais para deixar seus veículos em segurança, enquanto aproveitavam a folia.

 

A jornalista Luciana Amâncio, de 36 anos, falou sobre a experiência com o serviço e como contribuiu para o seu trabalho.

 

“Este ano foi o melhor ano de operação do Expresso Salvador para mim. Já uso o serviço há alguns anos e é evidente a melhoria ao longo do tempo", declarou.

 

"Não enfrentei grandes filas em nenhum dos dias, tanto para ir quanto para voltar, o que me deu a impressão de que havia mais ônibus disponíveis. O conforto e a segurança oferecidos pelo transporte foram ótimos. Usei o serviço em dois dias de trabalho e foi excelente, porque me movimentei sozinha e o ponto de parada ficava perto do meu local de trabalho", acrescentou Luciana.

 

O empresário Alessandro Max, de 44 anos, também destacou a conveniência do serviço.

 

“A minha experiência com o Expresso Salvador foi muito positiva. O serviço facilita bastante a nossa locomoção, tanto para chegar quanto para sair do circuito. É confortável e eu não tive nenhum problema. Quando cheguei no shopping, a saída foi rápida e fácil, e o mesmo aconteceu quando fui pegar o transporte em Ondina", contou.

 

O fisioterapeuta Josué Barros, de 54 anos, repetiu a experiência neste Carnaval.

 

“Gostei muito do Expresso Salvador. Usei o serviço no ano passado, gostei, e este ano voltei a usar. A certeza de voltar da festa com segurança e agilidade me convenceu a utilizar o serviço novamente. Recomendo a todos", afirmou.

Expresso Salvador inicia vendas para o Carnaval 2025 nesta segunda-feira
Foto: Divulgação / Semob

As vendas do Expresso Salvador, serviço de transporte exclusivo para o Carnaval da capital baiana, começam na próxima segunda-feira (27). O Expresso Salvador oferece linhas exclusivas que partem dos principais shoppings da cidade, levando os foliões diretamente aos circuitos da festa. Os ônibus são equipados com ar-condicionado, 100% adaptados para acessibilidade e têm saídas a cada 20 minutos. 

 

Em 2025, o serviço vai contar com cinco linhas exclusivas para atender os foliões: 

 

  • 1. Shopping Paralela x Barra, com parada na Avenida Centenário, próximo ao Vitória Center; 
  • 2. Salvador Shopping x Ondina, com parada no antigo Isba (Ondina); 
  • 3. Salvador Shopping x Barra, com parada na Avenida Centenário, próximo ao Vitória Center; 
  • 4. Salvador Norte Shopping x Centro/Avenida Garibaldi, com parada na Avenida Anita Garibaldi, entrada da Rua Professor Edgard Mata; e 
  • 5. Salvador Norte Shopping x Barra, com parada na Avenida Centenário, próximo ao Vitória Center.

 

Nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, de quinta a sábado de Carnaval, o funcionamento será das 13h às 6h do dia seguinte. Já nos dias 2, 3 e 4 de março, de domingo de Carnaval a quarta-feira de Cinzas, as linhas especiais circularão das 12h às 6h do dia seguinte.

 

Os bilhetes estarão disponíveis para compra presencial na loja do Expresso Salvador ou via recarga dos cartões dos anos anteriores pelo aplicativo Kim. Entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, será aplicada uma tarifa promocional de R$18 por trecho, o mesmo valor cobrado em 2024. A partir de 3 de fevereiro, o valor passa a ser R$22 por trecho.

 

Para aqueles que não tiverem o cartão dos anos anteriores, além do valor do bilhete, será cobrada uma taxa única de R$7 para aquisição do cartão exclusivo. Cada cartão permite a compra de até dez bilhetes por dia, que podem ser utilizados por qualquer pessoa. Não é obrigatório adquirir ambos os trechos, ficando a critério do usuário.

 

O pagamento pode ser feito via Pix pelo aplicativo Kim, cartões de crédito ou débito (com taxa de 5%), e em espécie – exclusivamente nos pontos de venda presenciais. Os bilhetes estarão disponíveis para compra presencial no Salvador Shopping, Piso L1, próximo à loja Américas, já na segunda (27); no Shopping Paralela, Piso L1, ao lado da Biscoitê, a partir do dia 29; e Salvador Norte Shopping, Piso L2, ao lado da Brooksfield, a partir do dia 31.

 

A partir desse ano, os foliões também poderão adquirir bilhetes sem a necessidade de possuir um cartão. Através do aplicativo de recargas KIM, a partir do dia 3 de fevereiro, os usuários poderão gerar um QR Code para ser utilizado no embarque do Expresso durante o Carnaval. Para gerar o código, o usuário deverá abrir a aba Expresso Salvador e fazer o pagamento via Pix dos créditos desejados. O valor será o mesmo, R$22 por trecho, ida ou volta, além da taxa de serviço de 10% cobrada pelo aplicativo.

 

Após realizar o pagamento, o usuário deverá escolher a linha desejada para que seja gerado o QR Code, que terá validade de 30 horas. Caso o código seja gerado antes deste prazo, os créditos retornam para a carteira do usuário, que deverá gerar um novo código ao usar o serviço.

 

Para embarcar, basta selecionar a opção de pagar com QR Code na tela do validador, mostrar o código gerado pelo celular e passar pela catraca. É importante também que o usuário fique atento à escolha correta da linha que será utilizada, pois o código não poderá ser utilizado em uma linha distinta.

Saldo do Expresso Salvador pode ser utilizado em até 60 dias
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Quem adquiriu o Expresso Salvador, serviço oferecido pela Prefeitura que possibilitava o folião acessar com mais praticidade os circuitos do Carnaval, pode continuar fazendo uso do saldo para se deslocar no dia a dia de ônibus ou metrô. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a validade dos créditos é de 60 dias.

 

O usuário tanto pode usar o cartão do Expresso Salvador no transporte público ou transferir o crédito para um cartão Salvador Card. Neste último caso o procedimento é simples: basta acessar o aplicativo KIM e realizar o procedimento através da opção "Transferência de Crédito" e seguindo as instruções.

 

Após realizar o procedimento, o crédito pode ficar disponível em até cinco dias úteis. Esta opção de transferência dos créditos no aplicativo funciona apenas para o cartão Salvador Card. Também é possível realizar o atendimento em qualquer posto do Salvador Card, no Shopping da Gente e estações da Lapa, Pirajá, Mussurunga e Acesso Norte.

 

A comunicóloga Ana Oliveira usa o transporte público nos deslocamentos diários para trabalhar e contou que a experiência foi positiva usando o saldo remanescente do Expresso Salvador após o Carnaval. 

 

“Ano passado eu tive dúvida, como boa parte da população deve ter tido, e resolvi testar. Sobraram duas passagens, no valor de R$30 reais, e quando fui pegar o transporte, não tive dificuldade. O crédito foi debitado à medida que fui usando. Achei isso muito bom, porque assim não perdemos o valor, já que ele foi convertido para uso no transporte do dia a dia”, relatou.

Carnaval 2024: Cresce em quase 30% número de foliões que utilizam o Expresso Salvador
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

A quantidade de foliões que tem priorizado a comodidade do transporte coletivo no deslocamento aos grandes circuitos tem crescido significativamente no Carnaval 2024. De acordo com dados da Secretaria de Mobilidade (Semob), cerca de 225 mil pessoas foram transportadas por ônibus durante o último sábado (11), sendo 191 mil nas linhas que operam no entorno dos circuitos e quase 35 mil no Expresso Salvador, que registrou aumento de quase 30% superior se comparado ao sábado de Carnaval de 2023. 

 

A Linha C10 – Lapa x Calabar, que funciona gratuitamente em esquema 24 horas, foi responsável por conduzir aproximadamente 76 mil passageiros nas duas mil viagens realizadas ao longo do último dia, chegando à marca de 228 mil neste carnaval. Os ônibus partem sob demanda da Plataforma F, no subsolo da Estação da Lapa, com destino à Avenida Centenário.

 

Outro destaque foi o volume de foliões que optaram pelo Elevador Lacerda e Plano Inclinado Liberdade-Calçada. Os dois meios de locomoção foram responsáveis por conduzir 16 mil e mais de 3,5 mil passageiros, respectivamente.

 

RETRAÇÃO DE INFRAÇÕES

A escolha pelo uso de transporte público e aplicativos de corrida também tem refletido no número de notificações por ingestão de bebida alcoólica. Embora o número de blitzes de alcoolemia tenha crescido 26% em relação ao ano anterior, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou que apenas 152 condutores foram autuados nos três primeiros dias.  

Carnaval 2024: Expresso Salvador já pode ser adquirido no aplicativo KIM
Foto: Divulgação

O Expresso Salvador, serviço de transporte oferecido por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para chegar com mais facilidade aos circuitos do Carnaval, já pode adquirir os bilhetes através do aplicativo KIM. As vendas, previstas para serem iniciadas no próximo dia 22, foram antecipadas para dar mais conforto aos foliões.

 

Com o app, o usuário comprar a passagem pelo QR Code e embarcar utilizando apenas o celular. Além disso, dá para recarregar o cartão adquirido neste ano ou nos anos anteriores. O valor mínimo de R$18 e o máximo de R$300, com pagamento por PIX (mediante taxa de conveniência de 10%). Caso não tenha o aplicativo, basta baixar o app no smartphone, fazer o cadastro e adquirir a passagem.

 

Para comprar a passagem por meio do QR Code, basta selecionar a opção “QR Code” na página inicial no cartão Expresso Salvador e em seguida em “Comprar QR Code”, inserir o valor desejado e realizar o pagamento. Depois de creditado o saldo, é possível gerar o QR Code selecionando o trecho desejado e, assim, pagar a passagem no validador/bloqueio. Ele ficará disponível durante 12 horas, e se expirar e não for utilizado, o valor volta para a conta e pode ser gerado novamente.

 

É necessário gerar um QR Code para cada viagem realizada. Já o cartão físico pode ser compartilhado e, para cada cartão, é possível utilizar até dez bilhetes por dia, por qualquer pessoa.

 

Após o Carnaval, o usuário poderá solicitar que o saldo QR Code seja transferido para um cartão SalvadorCard para ser utilizado nas linhas de transporte municipais. Para isso, clique no menu QR Code, opção “Transferência de Crédito”. A solicitação pode ser feita a partir do dia 19 de fevereiro e ficará disponível até 60 dias após o término da folia.

 

POSTOS 

Além do aplicativo KIM, o Expresso Salvador também pode ser adquirido no posto do serviço, montado no primeiro piso do Shopping Paralela. A partir desta segunda-feira (8), outro posto passa a funcionar no Salvador Shopping, e na quarta-feira (10), no Salvador Norte Shopping, sempre no horário de funcionamento dos centros de compras.

 

FUNCIONAMENTO

O Expresso Salvador vai disponibilizar linhas expressas para os circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Centro), com valor de R$18 por trecho (ida ou volta), partindo dos centros de compras. Os ônibus possuem ar-condicionado e são 100% adaptados, com intervalos de saída a cada 20 minutos. Quem optar por ir de carro até um dos shoppings de partida terá o estacionamento incluso no valor do bilhete. 

Operando nos Carnavais há quase 10 anos, Expresso Salvador deve transportar mais de 100 mil pessoas em 2023
Fabrizzio Muller, titular da Semob | Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Implementado em 2014, o Expresso Salvador é uma das alternativas para os foliões que precisam se deslocar para o circuito Dodô (Barra/Ondina) durante o Carnaval da capital baiana. Chegando ao quinto dia da folia, o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, já projeta: o Expresso transportará mais de 100 mil pessoas este ano.

 

De acordo com o titular da Semob, o modal foi um legado da Copa das Confederações - realizada em 2013 e que teve Salvador como uma das sedes - e já transportou mais de 500 mil pessoas ao longo dos anos. "Em 2020 transportou 70 mil, esse ano certamente passará de 100 mil pessoas. O transporte circular lá para a Barra que é gratuito também tem superado o Carnaval passado", disse o secretário na tarde desta segunda-feira (20).

 

Apesar de sinalizar que o resultado com a acessibilidade ao Carnaval tem sido "satisfatório", Muller informou ao Bahia Notícias que  estudos serão feitos para pensar novas alternativas e estratégias para os próximos anos.

 

"Todo planejamento que foi feito pela nossa avaliação está sendo bastante satisfatório. É claro que a gente sempre quer buscar melhorar, avançar, então a gente fica procurando os problemas, os erros ou o que pode ser melhorado. Então até uma definição nossa, da Semob, já a partir de quinta-feira a publicação de uma portaria com grupo de trabalho para pensar novas alternativas e estratégias para melhorar ainda mais essa parte de transporte público e acessibilidade para o Carnaval", pontuou.

 

"A gente tem entendido que o que foi feito tem funcionado, mas como eu disse a gente fica buscando alternativas e melhorias para que a gente possa trazer um transporte público, até porque a solução de mobilidade não é privada, se não vier uma solução coletiva a gente não vai conseguir ter sucesso no melhor serviço", acrescentou.

 

EXPRESSO SALVADOR

Os ônibus do Expresso Salvador saem dos shoppings Salvador, Salvador Norte e Paralela, e deixam os foliões em três pontos próximos ao Circuito Dodô. O serviço funciona até a terça-feira (21), das 13h às 6h do dia seguinte, com saídas previstas a cada 20 minutos.

 

O embarque é realizado em um ponto de ônibus especialmente instalado ao lado de cada shopping, enquanto o desembarque poderá ser feito de acordo com a linha escolhida pelo usuário.

 

Este ano, cinco linhas fazem o translado dos foliões. São elas: Salvador Shopping x Ondina, Salvador Shopping x Barra, Salvador Norte Shopping x Barra, Salvador Norte Shopping x Ondina e Shopping Paralela x Barra. Os pontos de desembarque foram instalados em locais estratégicos, próximo aos principais pontos do circuito.

 

Na Barra, o ponto fica localizado próximo ao Victoria Center; em Ondina, próximo ao antigo Colégio Isba; e na Avenida Anita Garibaldi, próximo do Instituto de Geociências da Ufba. Além disso, o folião não precisa retornar na mesma linha de ida, podendo optar pela melhor forma de ir e voltar da folia.

 

Este ano, o valor do bilhete é de R$15 por trecho, ida ou volta dos circuitos, enquanto o cartão exclusivo do Expresso custa R$7. Quem já possui o cartão adquirido em anos anteriores, não precisa comprar novamente, basta recarregar com os créditos desejados. Cada cartão pode ser utilizado até dez vezes ao dia, portanto, grupos inteiros podem utilizar apenas um cartão, sem a necessidade que cada um tenha o seu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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