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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

explosoes

Valença: PM-BA realiza treinamento com tiros e explosões e alerta a população
Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) emitiu um alerta sobre uma simulação de treinamento de combate com agentes militares contra crimes contra bancos, avisando sobre barulho aos residentes no centro de Valença, na próxima quinta-feira (17). O evento contará com tiros, explosões e barulhos na cidade por volta das 23h e deve seguir até a madrugada.

 

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o major Rodrigo Chaves da 33ª CIPM garantiu que o procedimento irá acontecer com rigorosos protocolos e terá duas partes: uma de instrução e outra do próprio simulado com bastante barulho.

 

“Vai gerar barulho. A gente vai simular e treinar o nosso efetivo para fazer o combate a intervenções nessa modalidade de crime. A gente vai ter instrução com a tropa durante todo o dia. E às 23 horas a gente vai fazer uma simulação onde os próprios policiais vão ser os figurantes e a outra parte da tropa fará a intervenção. Então a gente deve ter algumas explosões, tiros de festim”, declara o major.

 

A fim de garantir conforto e evitar qualquer problema, o major esclareceu em entrevista que o objetivo é uma instrução interna e alertar os moradores para não se assustar com a ação do departamento, explicando a ação divulgada nas redes sociais da cidade:

 

“Então a gente vai tentar trazer um cenário o mais real possível para que quando tenha uma ocorrência desse nível a nossa tropa esteja preparada e apta a dar o primeiro combate. Já houve outros simulados, e dessa vez vai ser em Valença”, esclareceu o comandante.  

 

A equipe do Bahia Notícias entrou em contato com o Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar sobre a razão de não ter informado sobre o treinamento a imprensa. Em resposta curta, o departamento apenas mencionou que ocorreu localmente.

Atendimentos por explosão de bomba sobem no período junino no Hospital Geral do Estado
Foto: Reprodução / SESAB

O mês de junho chegou e muita gente já está com a cabeça no São João. A festa popular é sinônimo de música, cultura e gastronomia típicas, e também muita alegria. No entanto, é também de um grande volume de atendimentos em unidades de saúde por conta de acidentes com fogos de artifício, muitos deles graves.

 

Nos últimos 10 anos, o mês de junho já chegou a concentrar 68,38% de todos os atendimentos por explosão com bomba no Hospital Geral do Estado (HGE), referência nos cuidados com ferimentos provocados por explosões e queimaduras. Foram 166 atendimentos em todo o ano, sendo 105 em junho. 

 

A menor percentagem do mês no levantamento histórico é de 40,84%, em 2020, primeiro ano da pandemia e quando não houve festejos juninos públicos em toda a Bahia. Foram, em todo o ano, 71 casos de explosão com bomba atendidos no HGE, com 29 deles no mês de junho.

 

“Nós temos consciência desse aumento na demanda e, por isso, reforçamos nossas equipes para o atendimento aos baianos no mês de junho para casos de explosão e queimaduras. Sabemos da questão cultural do nosso povo, mas não podemos deixar de alertar sobre os perigos no manuseio de fogos de artifício e dos danos que os acidentes causam”, analisa a secretária da Saúde do Estado Roberta Santana. 

 

No ano passado, foram 110 atendimentos por explosão com bomba, sendo 57 no mês de junho (51,81%). Já em 2023, até o final de maio, foram apenas 12 atendimentos pelo mesmo tipo de ocorrência. 

 

Um fator que pode ter contribuído para a redução na quantidade de casos de atendimento é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 que reafirmou a proibição da guerra de espadas. Em 2018, haviam sido 130 atendimentos, com 73 (56,15%) em junho. No ano seguinte, o número caiu para 79, com 49 atendidos em junho. A proporção no mês é semelhante a 2018: 59,49%. 

 

“Temos uma equipe multiprofissional de prontidão. É a rotina da gente. São mais de 400 cirurgias de mão por mês, um dos maiores índices do país e, em junho, são somados mais casos relacionados a fogos de artifício. É triste porque tem muita criança exposta”, avalia o médico-cirurgião Marius Wert, coordenador do Serviço de Cirurgia de Mão do HGE.

 

A média anual de atendimentos, que chegou a ser de 14 pessoas/mês, em 2014, se manteve estável em 6 por mês entre 2019 e 2021, voltando a crescer em 2022, com 9 atendimentos por mês. 

 

Já em todo a Bahia, nos últimos cinco anos, foram 464 internações – casos mais graves – devido a explosões com bomba. O mês junho responde por 26,1% dessas internações. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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