exploracao sexual infantojuvenil

A Bahia registrou 1.636 denúncias de estupro de vulnerável, direcionado a crianças e jovens, no ano de 2024. É o que apontam os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrados a partir das denúncias do Disque 100. No entanto, os números da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizam apenas 31,9% do número divulgado pelo Ministério. 

O Painel indica que foram gerados 967 protocolos de denúncias relacionadas a violência sexual infantojuvenil. É por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia. 

No mês em que ocorre a campanha do Maio Laranja, em combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias que foram registrados 522 casos de estupro contra crianças e jovens entre 0 a 17 anos no estado em 2024. Conforme os dados, as principais vítimas são as crianças de 12 a 17, que foram alvos de 448 casos registrados no ano passado; e 74 casos contabilizados contra crianças de 0 a 11 anos. 

Os números apontam para um cenário alarmante de subnotificação deste tipo de violência, que podem ser explicado por dois recortes de análise: o cenário da violência e o perfil dos suspeitos. Mais da metade dos casos, cerca de 834 deles (50,9%), ocorreu na casa “onde a vítima e o suspeito residem”, indicando um contexto familiar de violência sexual. Outros 280 ocorrem na casa da vítima e 267 na casa do suspeito. 

Os dados do Painel não registram os possíveis vínculos prévios entre a vítima e o suspeitos. Na análise de perfil dos suspeitos deste tipo de crime, homens são os principais suspeitos, registrados em 61,8% dos casos, enquanto mulheres são as agressoras em 32,9% das denúncias. Os suspeitos têm, em sua maioria, uma idade entre 33 e 44 anos.

EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS 

A educação sexual é uma das diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência desde 2022. Conforme a cartilha oficial do Ministério da Saúde (confira aqui), este tipo de conteúdo consiste em um “processo de ensino, esclarecimento, aprendizado e diálogo que pode ocorrer em para que a criança, o adolescente e o jovem possam aprender e discutir sobre a saúde nas práticas sexuais, relacionamentos, afetos, diversidade sexual, gênero, reprodução, entre outros assuntos”. 

Ao contrário do que muitos pensam, um relatório da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, em português), publicado em 2019 e baseado em 87 estudos de todo o mundo (confira aqui), indica que a abordagem da educação sexual nas escolas não resultou em uma antecipação da iniciação sexual de crianças e adolescentes.

O Bahia Notícias conversou com o pedagogo Manoel Calazans, assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) para falar sobre o acolhimento de denúncias de abuso e exploração sexual infantojuvenis que chegam às escolas baianas. 

“É um tema que exige muito cuidado da gente, principalmente de quem é educador, de quem trabalha em escola, porque, muitas vezes, o primeiro local onde a criança,  adolescente, ou jovem relata qualquer caso de abuso é na escola. Então, a escola precisa ser muito atenta, sensível a essas situações e saber a quem recorrer”, é o que afirma o gestor. 

“O nosso trabalho com a Secretaria de Educação é de orientação, então a gente passa toda essa orientação aos gestores das escolas, sempre nas datas, a gente reforça isso junto aos diretores, nas publicações da secretaria, no nosso regimento. Então, a gente faz isso de forma muito sistêmica. Todo gestor de escola, ele é o tempo todo alertado pela secretaria a ter um posicionamento proativo em relação a qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de criança e de adolescente”, destacou Calazans. 

O alinhamento evita que os profissionais da educação sejam sobrecarregados com mais funções além da gestão acadêmica e operacional das escolas. Manoel explica que, para as escolas estaduais baianas, que abrangem principalmente o ensino médio para jovens entre 14 e 17 anos, é importante contar com uma rede de apoio da sociedade civil. 

“A gente orienta os diretores das escolas e os diretores, por tabela, acabam orientando os professores e coordenadores pedagógicos em relação à questão do acolhimento, primeiro. Esse acolhimento, ele não pode ser um único profissional assumir isso, isso é uma questão de gestão da própria escola”, diz o professor Manoel. “Então, o diretor escuta o relato por parte do profissional que ouviu, que teve o primeiro relato e aí encaminha para os conselhos tutelares, que agem de uma forma mais sistêmica para acionar o Ministério Público e as varas da infância”, explica. 

Com relação à educação sexual nas escolas, o professor relata que a abordagem é incluída nos estudos de sociologia e biologia, por exemplo, mantendo as características da base curricular. 

“A gente já tem uma nova abordagem para essa situação, que é uma abordagem mais curricular, que é quando a gente usa a questão, é, sexualidade, gênero, diversidade sexual como eixo transversal, aparece nas nossas diretrizes como eixo. A gente trabalha como conteúdo”, conta. “Mas mesmo assim, a gente também tem orientação para qualquer tipo de violação, o diretor é preparado para acionar a rede de proteção imediatamente”, detalha. 

“Inclusive nós temos um grupo de psicólogos e assistentes sociais que estão distribuídos em todos os núcleos da rede. Esse grupo vai à escola, o assistente social e o psicólogo, faz a orientação emergencial quando, por exemplo, tem uma situação de uma denúncia feita por um estudante ao professor”, conclui. 

Durante a Operação Caminhos Seguros, deflagrada na noite desta sexta-feira (3) na orla de Salvador, uma adolescente foi resgatada por policiais civis em uma casa noturna, no bairro de Itapuã, e o dono do estabelecimento foi autuado em flagrante por favorecimento à prostituição, por manter a prática na casa.

A ação foi realizada na capital baiana pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), e da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJA), que integra a força-tarefa deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp), no território nacional. 

A adolescente prestou um depoimento especial e foi entregue aos familiares. Já o homem, foi ouvido e segue preso à disposição da Justiça.

Uma pistola semiautomática, munições, R$ 650 em dinheiro, máquinas de cartão de crédito, documentos e um computador foram apreendidos e serão encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia. Pessoas que estavam na casa noturna foram revistadas, tiveram documentos verificados e foram liberadas. O estabelecimento foi fechado.

O levantamento e a verificação de denúncias e informações de inteligência policial, acerca da prática de exploração sexual de crianças e adolescentes, em outras casas noturnas, bares e estabelecimentos do ramo, também foram realizadas pela Polícia Civil da Bahia. As ações prévias ocorreram para o mapeamento dos pontos suspeitos da prática criminosa e seguem com apoio de outros departamentos da Polícia Civil.

Um homem foi preso acusado de exploração sexual infantojuvenil em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (1°) durante a Operação Demasculare, da Polícia Federal (PF).  Um mandado de busca e apreensão foi também cumprido contra o homem, suspeito de armazenar e divulgar imagens de abuso de menores.  

Nas investigações, os agentes verificaram que o suspeito além de baixar conteúdo de pornografia infantil da internet, também produzia outros vídeos onde ele próprio aparecia praticando abusos contra uma criança.

Ainda segundo a PF, caso seja condenado, as penas contra o acusado podem chegar a 27 anos de reclusão. Após a prisão, o homem foi encaminhado ao conjunto penal de Jequié, onde deve ficar à disposição da Justiça. O nome da operação faz referência à palavra castração em latim.