Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Marcius de Almeida Gomes e Sócrates Gomes Pereira Bittencourt Santana
Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste
Fotos: Acervo pessoal

Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste

Há números que não são apenas números, são sinais: 332 empresas ativas. É disso que se fala quando se fala da Bahia no Inova Simples, esse regime que a lei brasileira inventou para que os que sonham pudessem, enfim, formalizar os seus sonhos. Em outras partes do Nordeste, os números são menores — 291 em Pernambuco, 226 no Piauí, 192 no Rio Grande do Norte, 174 no Ceará. Na soma de todos, uma constatação: a Bahia lidera. E lidera não por acaso, mas porque há mãos que semeiam, há instituições que se debruçam, há uma vontade coletiva que faz da palavra inovação mais do que discurso: faz dela prática.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

expediente

TJ trabalha em regime de plantão especial nos dias 1º e 2 de julho; TRE tem expediente suspenso
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia,  tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. 


Os serviços essenciais estão garantidos (plantão) com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos, também, até o retorno do expediente forense na quarta-feira (3).

        
Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho. O dia 1º de julho, foi decretado ponto facultativo, conforme previsto na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.


A Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, bem como os Cartórios Eleitorais do interior e da Capital voltam a funcionar normalmente na quarta-feira (3).

Feriado de Corpus Christi: Prefeitura de Salvador suspende expediente na sexta-feira
Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS

A prefeitura de Salvador suspendeu o expediente nas repartições públicas na próxima sexta-feira, dia 9 de junho, data seguinte ao feriado de Corpus Christi - quinta-feira, dia 8. O decreto municipal foi publicado no último dia 29 de maio. A exceção são os serviços públicos cuja prestação não admite interrupção.

 

De acordo com a prefeitura, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada mensal de trabalho no dia útil antes e/ou após a data em questão.

TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário nesta quinta e sexta-feira
Foto: TJ-BA

Por conta do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará nesta quinta (6) e sexta-feira (7) em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (10). 

 

Conforme o TJ-BA, os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. A suspensão é regulamentada pelo decreto judiciário nº 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.

 

As horas não trabalhadas nesta quinta-feira devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação. 

 

Com relação ao sábado (8) e ao domingo (9), as diretrizes do plantão estão descritas abaixo:

 

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU     

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:     

 

I- pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;   

 

II- comunicação de prisão em flagrante;     

 

III- apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;     

 

IV- em caso de justificada urgência, de representação da autoridade da autoridade Policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;     

 

V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;     

 

VI – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;     

 

VII – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas;     

 

VIII – medidas de natureza urgente relacionadas à prática de atos infracionais imputados a adolescentes;     

 

IX – medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil.     

 

Horário de funcionamento: das 9h às 13h (período de permanência).     

 

Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados no horário do regime de sobreaviso que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.

 

Os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  

 

Contato: Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil). Tel: (71) 3241-4043, telefone e WhatsApp.  

 

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA     

Compete à autoridade judiciária com atuação na Vara:     

 

I – decidir, imediatamente, sobre a custódia do flagranteado;     

 

II – apreciar os pedidos de liberdade provisória, com ou sem fiança;     

 

III – examinar os pedidos de relaxamento de prisão e de manutenção da prisão em flagrante quando presentes os pressupostos da prisão preventiva, sempre por decisão fundamentada e observada a legislação pertinente;     

 

IV – avaliar os demais incidentes ajuizados simultaneamente à comunicação da prisão em flagrante, e quando dela forem decorrentes, a exemplo de busca e apreensão, interceptação telefônica, prisão temporária e preventiva, dentre outros;     

 

V – promover a instrução dos expedientes de prisão em flagrante;     

 

VI – determinar a coleta e gerenciar os dados pertinentes aos custodiados;     

 

VII – instruir regularmente os expedientes, de modo a formar seu convencimento acerca de eventuais pedidos que lhe forem dirigidos;     

 

VIII- oportunizar, em audiência de custódia, a manifestação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Defensor Constituído, sempre que for o caso; e     

 

IX – velar pelo encaminhamento dos expedientes autuados e processados no âmbito da Vara à distribuição para posterior remessa à Vara Criminal, Comum ou Especializada, competente.     

 

Horário de funcionamento: das 9h às 13h.     

 

PLANTÃO DO 2º GRAU     

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:     

 

I – pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça;     

 

II – comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;     

 

III – representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência e nas hipóteses previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;     

 

IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;     

 

V – tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;     

 

VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.     

 

Sistema PJe – Vale ressaltar que os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 2ºgrau.     

 

Contato principal: (71) 3372-5610, telefone e WhatsApp;   

 

Contato auxiliar: (71) 99626-0514, telefone e WhatsApp;   

 

E-mail: [email protected]    

 

EXTRAJUDICIAL     

Convém ressaltar que as disposições do Decreto Judiciário n. 31 não se aplicam aos cartórios extrajudiciais. Então, conforme determinado pela Portaria Conjunta nº CGJ/CCI-02/2023, não haverá expediente nas unidades do serviço extrajudicial na Bahia no dia 7 de abril de 2023.  

 

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais atuarão respeitando o plantão previsto no art. 4º, § 1º da Lei 8.935/1994 (sábados, domingos e feriados).   

 

Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas serão dirimidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).  

Expediente é suspenso na sede do TRT-BA no bairro de Nazaré por instabilidade elétrica
Foto: TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa que o expediente no Edifício Ministro Carlos Coqueijo, sede da Corte em Salvador, no bairro de Nazaré, será suspenso nesta sexta-feira (31).

 

O motivo, segundo TRT-BA, é uma instabilidade na rede elétrica que provocou “o necessário desligamento de todos os equipamentos de informática dos dois blocos” do prédio.

 

Relatório da Coordenadoria de Manutenção e Projetos apontou para a necessidade de desligamento da rede estabilizada do edifício para realização de testes para identificação e solução dos problemas elétricos reportados.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Tiago Correia

Tiago Correia
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

"Na verdade o medo deles é que Neto seja o candidato. Ele é o mais competitivo e que lidera as pesquisas. Na eleição passada eles fizeram o mesmo". 

 

Disse o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB) ao comentar os rumores de que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), poderia desistir de disputar o governo da Bahia em 2026.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas