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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

expectativa de vida

Expectativa de vida na Bahia chega 75,6 anos em 2023 e volta a patamar pré-pandemia, afirma IBGE
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A expectativa de vida ao nascer na Bahia alcançou, em 2023, o índice de 75,6 anos (75 anos, 7 meses e 6 dias), retomando o mesmo patamar registrado em 2019, antes dos impactos da pandemia de COVID-19. 

 

O dado representa um aumento de 10 meses e 24 dias em relação a 2022, quando a esperança de vida era de 74,7 anos, segundo números revisados que já consideram os efeitos da pandemia na mortalidade.

 

Após quedas consecutivas em 2020 (74,4 anos) e 2021 (73,4 anos, a menor marca desde 2006), o indicador voltou a crescer em 2022 e manteve a trajetória de alta em 2023, marcando a recuperação total da expectativa de vida no estado.

 

Os números mostram um aumento tanto para homens quanto para mulheres na Bahia. A expectativa de vida masculina passou de 70,7 anos, em 2022, para 71,6 anos em 2023, um acréscimo de 10,8 meses. Para as mulheres, o indicador subiu de 78,8 para 79,6 anos, um crescimento de 9,6 meses. Apesar de um avanço proporcional menor, as mulheres continuam vivendo, em média, 8 anos a mais que os homens no estado.

 

Embora tenha recuperado as perdas, a expectativa de vida ao nascer na Bahia segue abaixo da média nacional, que chegou a 76,4 anos em 2023, com um aumento de 11,3 meses em relação ao ano anterior. No Brasil, a recuperação também foi maior para os homens (12,4 meses, passando de 72,1 para 73,1 anos) do que para as mulheres (10,5 meses, subindo de 78,8 para 79,7 anos).

 

Entre as 27 unidades da Federação, a Bahia ocupou a 10ª posição mais baixa (ou 18ª mais alta) em 2023. Dentro do Nordeste, ficou na 6ª colocação entre os nove estados da região.

 

O Distrito Federal lidera o ranking nacional de expectativa de vida, com 79,6 anos, seguido por Santa Catarina (78,1 anos) e Rio Grande do Norte (77,7 anos). No outro extremo, os menores índices foram registrados no Amapá (73,8 anos), Roraima (74,1 anos) e Alagoas (74,1 anos).

 

A recuperação dos índices, especialmente após os efeitos devastadores da pandemia, reflete avanços na saúde pública e nas condições de vida, mas reforça desafios para reduzir desigualdades regionais no Brasil.

Expectativa de vida ao nascer no Brasil sobe para 76,4 anos em 2023
Foto: Marcelo Camargo / EBC

A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

 

Segundo a Agência Brasil, os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade foram divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira (29).

 

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

 

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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