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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

execucao orcamentaria

Cronograma de desembolso do TJ-BA prevê execução orçamentária de R$ 3,6 bilhões em 2024
Foto: TJ-BA

Decreto publicado nesta quinta-feira (18) aprova a programação de execução orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o ano de 2024, no valor de R$ 3.605.872.000,00. 

 

O cronograma de desembolso financeiro é dividido em quatro orçamentos fiscais e seguridade social: Secretaria do TJ-BA, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Fundo de Aparelhamento do Judiciário e Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg). 

 

Para os 12 meses de 2024, o orçamento previsto para a Secretaria do Tribunal de Justiça é de R$ 3.193.764.000,00. O valor engloba as despesas com manutenção de serviços técnicos, de tecnologia, administrativos e das unidades judiciárias; administração de pessoal e encargos; administração de bolsa complementar; encargos com benefícios especiais; assistência médica e odontológica, auxílios transporte e alimentação, assistência à saúde, publicidade institucional, capacitação de magistrados e servidores, apoio a entidade social; implantação de serviço de acessibilidade, do programa de governança e de gestão de pessoas por competências; realização de serviço de reconhecimento, promoção de evento no atendimento à política de enfrentamento à violência e institucional, e apoio ao serviço de Justiça. 

 

Já o cronograma da Corregedoria tem o valor de R$ 4.200.00,00, que serão gastos com correição e fiscalização de serviço judiciário das comarcas de entrância inicial e final. 

 

O Fundo de Aparelhamento do Judiciário, que tem como objetivo prover recursos para o reequipamento material dos serviços da Justiça baiana, a execução orçamentária aprovada é da ordem de R$ 405.500.000,00. Destaque para o orçamento previsto para construção de unidades judiciárias: R$ 41.250.000,00. Já com a reforma de unidades do 1º e 2º Grau, o TJ-BA deve gastar R$ 26.738.000,00.

 

Por último há a previsão orçamentária para o Funseg. O Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados atua para proporcionar segurança física aos magistrados em decorrência do exercício da jurisdição. Ele tem por finalidade suprir o Poder Judiciário estadual, com recursos orçamentários e financeiros, para fazer frente às despesas de implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados. 

 

Neste quesito, o cronograma estabelece os valores a serem gastos com a manutenção do Fundo e aquisição de equipamento de proteção e segurança para os magistrados do 1º e 2º Grau. O orçamento aprovado é de R$ 2.408.000,00, sendo R$ 1.708.000,00 destinado à manutenção e R$ 700.000,00 na compra de equipamentos.

 

O decreto entra em vigor a partir de hoje, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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