eventos privados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ainda sequer apresentou a proposta para fechar o cerco a eventos patrocinados de juízes e a matéria já é alvo de uma operação por parte de ministros de cortes superiores e de sindicatos da toga para desidratá-la ou, se possível, executá-la sumariamente.

As regras propostas, reveladas nesta segunda-feira (7) pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, também devem enfrentar a resistência de grupos de lobby empresariais ligados aos maiores litigantes do país, como bancos e operadoras de saúde, que estão entre os principais patrocinadores desses eventos recheados de magistrados.

Tanto Rosa Weber quanto o autor original da ideia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que também é conselheiro do CNJ, integram uma ala minoritária nas cortes superiores que é avessa a este modelo de evento, que muitas vezes ocorre em cidades da Europa, com passagens e hospedagens pagos pelos patrocinadores.

Ambos vêem na proposta uma forma de tentar deixar como herança ao Poder Judiciário mecanismos mais firmes para minar a aproximação perigosa entre interesses empresariais e a magistratura. A ministra deixará o Judiciário em outubro deste ano. Vieira de Mello também encerra neste ano o mandato no CNJ.

O ministro do TST se recusa a receber cachês e até mesmo passagens aéreas custeadas por agentes privados. Ele enxerga esses congressos que misturam público e privado como modelos de litigância predatória. Uma forma de empresas usarem seu poderio econômico para tornar o acesso à Justiça desigual. A ministra Rosa Weber também não vê esses encontros com bons olhos.

RESISTÊNCIAS

Há em curso, no entanto, uma forte articulação para que a proposta não saia do papel. Conforme apurou o Metrópoles, ministros de cortes superiores que costumam participar desses eventos com patrocínios, especialmente no exterior, buscam nos bastidores um conselheiro no CNJ que se disponha a pedir vista da proposta assim que Rosa Weber apresentá-la no plenário.

A ideia é segurar a proposta até a aposentadoria da ministra e, depois, discretamente, arquivá-la. O cenário é, mesmo, desfavorável. O Metrópoles apurou que poucos conselheiros vão se dispor a votar a favor da proposta da maneira que está no papel.

A ideia também enfrentará forte resistência em associações de classe da magistratura. A maior delas, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), organiza anualmente o maior evento da magistratura — usualmente em resorts, com patrocínios de bancos e seguradoras de saúde. No ano passado, operadoras tiveram até cadeira neste evento para defender o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), que estava prestes a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse setor é um dos que mais tem processos nos tribunais.

Assim que a medida foi antecipada pelo Metrópoles, nesta segunda-feira, associações procuraram o ministro Vieira de Mello para uma audiência. Essas mesmas entidades, no passado, judicializaram uma proposta dos ministros Joaquim Barbosa, do STF, e Francisco Falcão, do STJ, que também impôs restrições aos eventos patrocinados.

As regras propostas por Rosa e Vieira de Mello fulminariam esses eventos. Em princípio, a norma define como conflito de interesses qualquer tipo de participação remunerada direta ou indiretamente nos congressos patrocinados e prevê que todas as informações sobre participação em eventos, patrocinadores e organizadores sejam disponibilizados por cada magistrado em agendas públicas e entregues às cortes e ao CNJ para fiscalização.

Qualquer cachê com valor acima de R$ 100 será considerado impróprio, e mesmo a interação entre magistrados e patrocinadores nos eventos está na mira da resolução. A norma, caso aprovada, teria o poder de provocar grande constrangimento aos mais assíduos nesses convescotes e, também, afastá-los, nos autos, de grupos de pressão que vivem tentando se aproximar nos bastidores.

As festas tradicionais que ocorrem durante o período de São João na Bahia tiveram algumas mudanças nas escolhas das atrações quando se compara com as edições que aconteceram no ano passado. Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que a maioria dos grupos e artistas que estão nas programações juninas deste ano são, de fato, músicos que tocam forró. Mesmo que atrações que fogem do estilo tradicional do período, como Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Gabriel Diniz, Léo Santana e Bell Marques, estejam presentes em algumas festas privadas, até como uma estratégia para atrair público, esses eventos também buscaram contratar artistas que tocam forró. E nas festas públicas organizadas por prefeituras baianas, o ritmo está ainda mais presente. A maioria dos municípios que realizam festas durante o São João tem convênio com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), logo, deve respeitar a Lei da Zabumba - que determina que 60% das contratações feitas com dinheiro público no São João precisam ser bandas de forró. Por isso, em cidades como Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Amargosa, Senhor do Bonfim atrações de sertanejo, axé ou pagode estão cada vez menos presentes. Veja as grades de algumas das principais festas do São João 2018: 

Amargosa –  Programação do Piu-Piu (festa privada)
23/06
Dorgival Dantas
Léo Santana - pagode
Wesley Safadão
Gabriel Diniz
Danniel Vieira - sertanejo
Forró do Tico

Amargosa – Programação Gratuita 
21/06
20h - Flor Serena
22h – Megaxote
00h – Santana
02h - Seu Maxixe

22/06
20h - Estrela Baiana
22h - Flávio José
23h - Alceu Valença
00h - João Gabriel
02h - Estakazero
 
23/06
20h - Bando Farinha de Guerra
22h - Danniel Vieira
00h - Elba Ramalho
02h - Gabriel Diniz
 
24/06
 20h - Oficina do Forró
22h - Lara Amélia
00h - Henrique e Juliano
 02h - Júlio Cesar

Senhor do Bonfim –  Programação Forró do Sfrega 
23/06
Léo Santana
Solange
Henrique e Juliano
Saulo

24/06
Aviões
Mano Walter
Thaeme e Thiago
Chiclete 

Senhor do Bonfim - Programação gratuita - Espaço Gonzagão
21/6
Forró Xaveco
Dorgival Dantas
Cicinho e Julie de Assis
Gabriel Diniz

22/6 
Renan Mendes
Jorge de Altinho
Paula Mattos
Wallas Arrais

23/6 
Nivaldo do Acordeon
Flávio Leandro
Desejo de Menina
Tayrone

24/6 
Adelmario Coelho
Forró Pega Leve
Flávio José
Alvorada