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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

eventos carvalheira

Empresário e ex-secretário de Turismo, Rodrigo Carvalheira é preso por estuprar e agredir mulheres
Foto: Reprodução Redes Sociais

O empresário e ex-secretário de Turismo, Rodrigo Carvalheira, foi preso na manhã desta quinta-feira (11), suspeito de estupro e violência contra mulheres, na cidade de Recife, em Pernambunco. Segundo reportagem da TV Globo, Rodrigo foi levado para a Delegacia da Mulher na região central do município pernambucano. 

 

Rodrigo é da família Carvalheira, que é dona da produtora de eventos Carvalheira. A empresa é uma das mais conhecidas de Pernambuco e do nordeste, por ser responsável pela produção de grandes shows e eventos do setor de entretenimento. 

 

O político teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e será encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na cidade de Abreu e Lima, no Grande Recife. 

 

Ele saiu da delegacia acompanhado da esposa. Segundo publicação do G1, ele disse que ficou surpreso com as acusações.

 

"Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso", disse o suspeito.

 

Carvalheira já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral de Sul, e foi eleito presidente do antigo PTB em Pernambuco em outubro de 2023. O partido se fundiu ao Patriota em novembro de 2023 e se tornou o PRD.

 

O empresário é dono de um restaurante e vem de uma tradicional família de produtores de festas musicais, o selo Carvalheira, responsável por eventos e um dos maiores camarotes do país, o Camarote Carvalheira. Além disso, ele tem empreendimentos imobiliários espalhados pelo estado.

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou ao G1, que não poderia repassar informações. 

 

"Casos que tratam de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima".

 

GRUPO CARVALHEIRA

Por meio de nota, o Grupo Carvalheira nega qualquer vínculo com o empresário Rodrigo Carvalheira, apesar do parentesco familiar. "Fomos surpreendidos na manhã desta quinta-feira com diversas notícias que ligavam nossa empresa ao empresário. Importante salientar que o mesmo não tem e não teve anteriormente qualquer relação com o quadro societário ou de funcionários do grupo", informa a empresa. (Atualizada às 16h06 para adicionar o posicionamento do Grupo Carvalheira)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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