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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estupro de vulneravel na bahia

Homem é preso em Saubara por estupro contra enteada; caso foi descoberto após jovem iniciar pré-natal
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 26 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e tráfico de drogas em Saubara, no Recôncavo baiano. A prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (2) após o Conselho Tutelar ser acionado por uma unidade de saúde local, que atendeu uma adolescente, de 13 anos. A jovem, que estava desacompanhada de responsáveis, estava grávida, em início de pré-natal.

 

Segundo a Polícia Civil, durante a triagem, a adolescente chegou a dizer que o pai era um tio. No entanto, após contato com a mãe, que mora em Novo Horizonte (SP), foi confirmado que o suspeito era, na verdade, o companheiro da mulher. Com base nos indícios de crime, o caso foi comunicado ao Ministério Público (MP-BA), que solicitou providências às autoridades.

 

Ainda segundo informações, na verificação do histórico criminal, os policiais constataram que havia também um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 1ª Vara de Tóxicos de Salvador, por tráfico de drogas. Em depoimento, o homem alegou que residia em São Paulo e que iniciou o relacionamento com a adolescente em janeiro deste ano.

 

Após a confirmação da gravidez, ambos teriam viajado para a Bahia para passar as festas juninas e se hospedaram em uma pousada de Saubara.

 

Ainda segundo informações, a adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar e segue acompanhada por equipes de saúde e assistência social. Os pais dela foram informados e estão a caminho da Bahia para buscá-la. Já o suspeito segue custodiado na delegacia de Santo Amaro, na mesma região, à disposição da Justiça. 

Homem é preso acusado de estuprar vizinha de 13 anos no Recôncavo baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 24 anos, foi preso em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, acusado de estuprar a vizinha. O mandado de prisão por estupro de vulnerável foi cumprido nesta segunda-feira (24). Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em 2020 na localidade de Embira. À época, a adolescente tinha 13 anos.

 

Ainda segundo a polícia, o acusado estava foragido desde que foi denunciado. “Ele se aproveitou da confiança, por morar próximo a vítima, e realizou o crime”, disse o delegado titular de Cruz das Almas, Felipe Ghiraldelli.

 

O homem foi encaminhado para a sede da delegacia onde foi ouvido e depois encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames de lesão corporal. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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