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O Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac) anunciou a abertura de um processo licitatório para a realização pesquisas e inventários detalhados sobre diversos bens culturais materiais na Bahia. O estudo servirá como base técnica para fundamentar o tombamento histórico de monumentos específicos, a exemplo de igrejas, capelas e conjuntos urbanísticos em cidades como Palmeiras e Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (15). O objetivo é realizar o processo de tombamento nesses equipamentos históricos e culturais do estado. De acordo com a medida, o instituto visa atender às demandas de preservação do órgão, para garantir a proteção formal do patrimônio artístico baiano.

Segundo o aviso de licitação do Ipac, os locais que passarão por pesquisa e inventário para instrução dos processos de tombamento são:

• Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, localizada no distrito de Catolés, em Abaíra, onde o Ministério Público já havia instaurado inquérito para apurar a preservação do espaço;

• Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, em Valença;

• Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico da cidade de Palmeiras;

• Cidade das Pedras (Igrejinha), na cidade de Igatu;

• Vila do Ventura (Morro do Chapéu);

• Capela do Engenho Sant’Ana (também conhecida como Capela do Rio de Engenho de Santana).

A licitação eletrônica está programada para ocorrer no mês de setembro. Após essa etapa, deverão ocorrer a publicação do edital e a definição da empresa vencedora do certame. 

MATRIZ DE VALENÇA
Em outubro do ano retrasado, o Ipac firmou contrato para execução da obra de recuperação estrutural da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Valença, no Baixo Sul baiano. O contrato ficou estimado em mais de R$ 2 milhões. A reforma é esperada há muito tempo pela comunidade local, depois do registro de vários problemas na infraestrutura de um marco religioso da cidade.

O novo contrato foi assinado no dia 17 de outubro de 2024 e tem vigência de 12 meses, com um valor preciso de R$ 2.138.525,40. A assinatura ocorre após uma série de eventos e esforços da comunidade local, que culminaram em uma manifestação convocada pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em maio de 2023. 

A igreja, tombada pelo IPAC desde 2001, estava interditada há mais de quatro anos devido à necessidade de uma restauração urgente, conforme apontou uma vistoria do próprio instituto.

Ainda em 2021, o IPAC iniciou um processo licitatório para a elaboração dos projetos de recuperação estrutural, e em 2022, a Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais entregou os projetos de reforma do telhado, com um orçamento inicial de R$ 3,1 milhões. Durante esse período, o padre Marcos Reis, responsável pela paróquia, liderou uma campanha intitulada “O coração do Povo de Valença bate mais forte no Coração de Jesus”, arrecadando à época R$ 240 mil.

SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE
O Bahia Notícias registrou a situação de precaridade do prédio naquele ano, quando parte do telhado da paróquia apresentava estruturas evidentes, com possibilidade de desabamento, e com o piso afundando no chão, necessitando de uma reforma urgente. 

Os moradores locais já realizaram uma campanha destacando a necessidade de garantia de melhora no patrimônio histórico da cidade, chamada “SOS: A Igreja Matriz pede socorro”, atraindo fiéis e curiosos da cidade a se manifestar, como principal tema a defesa da Igreja Matriz.

O Ipac confirmou que questões emergenciais relacionadas à estrutura, instalações e elementos arquitetônicos podem comprometer a conservação do patrimônio. Com a assinatura do contrato com a Mehlen Construções Ltda. A recuperação estrutural da igreja é um passo crucial para garantir a segurança e a preservação deste monumento, que retoma o passado da cidade desde a época imperial do Brasil, sendo uma construção remonta a 1759, com inauguração em 1801.

A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU), foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para compor o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado nesta semana. 

O Grupo de Estudos, criado pelo presidente do STF e que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) da Corte, é formado por 19 integrantes. Além da procuradora, professora e pesquisadora Manuella Hermes, fazem parte do Grupo outros 18 integrantes, entre ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de Justiça.

“Fiquei muito honrada por ter sido chamada a compor este grupo. Expresso aqui toda minha gratidão ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo convite e pela confiança. No Grupo, estarei acompanhada de brilhantes professores e professoras, juristas e magistrados”, disse Manuellita Hermes ao Bahia Notícias. 

Procuradora federal da AGU, professora do IDP, doutora em direito e pesquisadora em áreas do direito constitucional, comparado, tecnologia e políticas políticas, a baiana Manuellita Hermes esteve cotada para ser indicada às vagas de ministro do STF abertas recentemente com as aposentadorias de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Grupos de juristas e coletivos de mulheres advogadas defenderam a oportunidade histórica de uma mulher negra assumir o mais alto posto do sistema judicial brasileiro.

Nascida em Salvador, Manuellita Hermes ostenta um notável histórico em sua carreira jurídica, atuando como Docente colaboradora da FD-Unb, Doutora summa cum laude em Direito e Tutela: experiência contemporânea, comparação, sistema jurídico romanístico pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália, e em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (cotutela), com estudos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha, e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES), em Paris, França. 

Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Tor Vergata, na Itália, Manuellita tem o título de Mestra em Direito reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália, e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo sido graduada pela UFBA.  

Em sua participação no Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, a baiana Manuellita Hermes atuará para identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais e contribuir para a reflexão e a formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça. O grupo criado por Fachin funcionará como instância de escuta qualificada e sistematização de experiências, favorecendo a reflexão técnica e a formulação de propostas de aprimoramento. 

A iniciativa, segundo a portaria de criação do Grupo, visa trazer para análise temas como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas. 

O grupo será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), Fernando Facury Scaff, e tem como relator o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney de Barros Bello Filho.

O Ministério dos Transportes aprovou a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das rodovias BR-324, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116 entre Feira de Santana e a divisa da Bahia e Minas Gerais. Os trechos são justamente os pontos administrados pela ViaBahia, concessionária que deixará a gestão de estradas baianas em 15 de maio.

Segundo documento obtido pelo Bahia Notícias, o projeto de análise visa a concessão para exploração do sistema rodoviário composto pelos seguintes trechos da BR-116 e da BR-324, com extensão total de 663 km:

I - BR-324/BA - início no acesso do Contorno de Feira de Santana até Salvador;

II - BR-324/BA - início no entroncamento com a BR-324 (Contorno de Feira de Santana) até o entroncamento com a BR-116/BA;

III - BR-116/BA - início no acesso do Contorno de Feira de Santana até a divisa BA/MG;

IV - BR-116/BA - início no entroncamento do Anel Rodoviário em Vitória da Conquista até o viaduto sobre a BR-116/BA.

"Os estudos são considerados de utilidade para futura licitação, ficando vinculados à concessão para exploração da infraestrutura rodoviária", diz o Ministério em parte do texto.

A elaboração dos estudos foi divulgada em meio ao anúncio de que a partir do dia 15 de maio, o Governo Federal irá assumir o trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente é administrado pela ViaBahia.

De acordo com o ministro, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O anúncio da saída da ViaBahia na administração das BRs foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, em setembro de 2024. Na época, o gestor afirmou que a decisão, que teve como principal motivação as críticas pelo não cumprimento do contrato que prevê, por exemplo, a duplicação das estradas baianas.

Até que haja um novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.

Natural de Conceição do Coité e cria do Projeto Santo Antônio de Música, ação sociocultural no semiárido baiano (saiba mais), o violoncelista André Alves, de 24 anos, luta para garantir o sonho de dar continuidade à sua formação na Europa, em meio ao caos da pandemia.

Depois de ter participado de eventos importantes como um intercâmbio internacional com a orquestra coiteense e uma apresentação com a Sinfônica Brasileira no palco do programa Caldeirão do Huck, na TV Globo (relembre), o jovem artista confirmou que queria mesmo levar a sério a carreira musical e decidiu que a educação seria o caminho.

André (ao centro) com o Projeto Santo Antônio de Música, em 2012 | Foto: Reprodução / Facebook

Imbuído deste desejo, após morar dois anos em São Paulo – onde estudou no Instituto Baccarelli, com o professor André Micheletti –, o violoncelista saiu do Brasil rumo a Lisboa, em Portugal, no final de 2016. Com a ajuda de uma família brasileira, ele concluiu mais uma fase de sua formação, no Conservatório de Música Metropolitana. “Eles me deram passagem, pagaram meu primeiro ano da escola, me ajudaram com moradia. Foram essenciais”, conta o baiano sobre os Martins, amigos de Michelletti e pais de uma violoncelista, que decidiram financiar parte dos estudos de André.

Após se formar no conservatório, o jovem coiteense decidiu que queria voar ainda mais alto. “Eu resolvi fazer a minha graduação aqui também, aí eu fiz provas e entrei na Academia Nacional Superior de Orquestra. Só que aqui na Europa, tanto as universidades privadas quanto as públicas cobram um certo valor. A universidade que eu estudo tem um valor a pagar, e mediante tudo isso que está acontecendo na pandemia, a falta de trabalho, acabou impossibilitando que eu me sentisse seguro para iniciar esse próximo ano letivo”, explica o artista baiano, que antes da emergência sanitária conseguia se manter dando aulas e tocando em eventos e nas ruas. 

“Quando chegou a pandemia, tudo isso se desfez e agora eu estou sentido que estou naquela fase do reconstruir. E pra reconstruir eu preciso de um apoio novamente”, pontua o músico, que ficou sem alunos em virtude da crise econômica que abateu o mundo, viu os turistas desaparecerem de Lisboa e presenciou a proibição dos eventos, por causa dos protocolos para conter a Covid-19. Diante do contexto crítico, o baiano decidiu lançar uma vaquinha online (clique aqui e colabore) para tentar garantir a continuidade dos estudos.

Com a pandemia, as ruas deixaram de ser uma fonte de renda para o músico baiano | Foto: Reprodução / Instagram

“Meu ano letivo se inicia em setembro. Eu terminei agora o primeiro ano da universidade e agora estou partindo para o segundo, são três anos. Só que eu estou naquela coisa de tentar movimentar as redes sociais para tentar conseguir algum patrocinador ou conseguir ajuda. Como eu sei que conseguir um patrocinador seria mais difícil, ontem eu criei uma campanha tipo uma vaquinha, porque talvez seja mais fácil as pessoas irem doando aos pouquinhos”, pondera André Alves. “Toda ajuda que vem é bem-vinda”,  garante o músico. 

A meta da campanha é arrecadar 3,5 mil euros, valor que cobre mais um ano na Academia Nacional Superior de Orquestra de Lisboa. “Projetei esse ano, porque depois que eu conseguir me reerguer, eu consigo me manter sozinho”, explica o artista, lembrando que em 2020, por um golpe de sorte, conseguiu minimizar um pouco o sufoco. "Quando começou isso, que eu fui perdendo aos pouquinhos [as fontes de renda], eu tinha uma certa reserva, não fui pego de surpresa. Os primeiros meses que eles trancaram todo mundo e não deram apoio nenhum eu consegui me manter e eu tinha uns meses da escola já pagos. Por que o que eu fiz? Parece que foi Deus! Eu tinha feito uns trabalhos e tinha pagado os seis primeiros meses, ou seja, quando aconteceu essa pandemia eu já tava com esse período pago”, lembra o violoncelista, que tem custo mensal de 314 euros, só com a universidade, além de mais 320 euros de moradia, 150 euros de alimentação e 40 euros de transporte. “Você vê que o valor ultrapassa o salário mínimo daqui, que é de 620 euros. Ou seja, só na minha universidade e na minha moradia eu já ultrapasso esse valor, por isso que é uma coisa que é difícil de se manter”, observa.

Cuidadoso, mas também confiante no seu propósito, o músico coiteense conta que vai oficializar a matrícula para seu segundo ano na Academia de Lisboa nesta sexta-feira (30). O próximo pagamento será no dia 1º de setembro, e até lá ele espera sensibilizar apoiadores.

Depois de ser tema de estudos em instituições de ensino superior na Dinamarca e Estados Unidos, Beyoncé virou disciplina em mais uma, desta vez outra americana, a Universidade da Carolina do Norte. De acordo com informações do portal Popline, a disciplina “Beyoncé: performance e cultura popular” será ministrada pela doutora em comunicação Bryanne Young, com o objetivo de “analizar a persona da cantora como um instrumento para investigar a música popular e a cultura das celebridades”. Ainda segundo a publicação, o curso serve como introdução de assuntos como teorias raciais, feministas e análises culturais. A estrela pop já foi tema de estudos na University of Copenhagen, Universidade do Tennessee, Rutgers de Nova Jersey e Universidade do Texas.