estudantes pedem tarifa zero

Alunos de escolas públicas realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (11), Dia do Estudante, em frente à Câmara Municipal de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O grupo pediu a implementação da tarifa zero e do passe livre no transporte público do município.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, durante o ato, os manifestantes também criticaram as condições do transporte coletivo e cobraram maior eficiência no cumprimento dos horários dos veículos.

Em nota, a prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, declarou que segue as legislações federal e estadual relacionadas aos direitos dos estudantes no transporte público. Segundo a administração municipal, atualmente é garantido o benefício da meia-passagem, correspondente a 50% do valor da tarifa.

Ainda de acordo com a prefeitura, não há atualmente previsão federal ou municipal que estabeleça a isenção integral da tarifa de transporte público para estudantes.

“A administração municipal reforça seu compromisso com a transparência, o cumprimento da legislação e a correta prestação das informações à população”, afirmou a gestão.

A gestão acrescentou que eventuais mudanças nas regras de gratuidade ou na concessão de benefícios no transporte público deverão ser respaldadas pela legislação e seguir os procedimentos legais.