estrada sao goncalo do retiro

O vereador, Téo Senna (PSDB), junto a Comissão de Constituição e Justiça, vetou o projeto de Lei que prevê a mudança do logradouro público Estrada São Gonçalo do Retiro para Avenida Mãe Aninha, liderança do candomblé, no âmbito do município de Salvador.

Em conversa com o Bahia Notícias, a justificativa do edil para vetar o projeto é que o nome da rua é bem tradicional e conhecido na região e não há justificativa para uma mudança.

“São Gonçalo é um nome tradicional que as pessoas já conhecem lá,  que todo bairro já conhece”, detalhou.

A Rua Direta de São Gonçalo do Retiro abrigou por quase 50 anos um dos mais antigos e tradicionais terreiros de candomblé, o Ilê Axé Opô Afonjá, que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há mais de 20 anos.

O segundo templo de culto afro-brasileiro a ganhar status de patrimônio nacional foi liderado por uma das personalidades mais importantes do candomblé da Bahia e do Brasil, a yalorixá Mãe Aninha, que faleceu há 85 anos.

Apesar da solicitação da alteração que não foi para frente, na última sexta-feira (16), Senna propôs a substituição do nome da Alameda das Catabas, no bairro Caminho das Árvores, para "Alameda Berverly Hills", em referência à cidade dos Estados Unidos. (Veja aqui).

A proposta do novo nome, de acordo com o vereador, ajudará na localização das pessoas, já que muitos confundem a rua com um edifício com o mesmo nome, além de agradar os moradores da localidade "devido à elegância da rua".

"A escolha do novo nome é indicação da Associação dos Moradores que afirmam ser compatível com a elegância da Rua, hoje com modernos edifícios em construção e notável estabelecimento de ensino, por conta disso apresento esta proposta", escreveu.

Em nota, a assessoria de Senna, explicou que os procedimentos para análise de projetos que alteram nome de logradouros públicos passam pela Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Salvador, que por sua vez encaminha o projeto para a Secretaria de Governo da Prefeitura para que esta se pronuncie sobre a existência de rua com o mesmo nome ou se existe algum empecilho legal. Este trâmite se aplica para todos esses tipos de projetos.

“Quando o projeto retorna para a Câmara, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com as informações da Secretaria de Governo. Se as informações forem positivas, não existir nenhuma rua com esse nome ou não houver nenhum empecilho legal, a CCJ analisa e dá o parecer favorável. Uma vez aprovado na CCJ, vai a plenário para votação dos vereadores e posterior sanção pelo prefeito”, detalhou.

Com isso, caso a prefeitura sinalize a inviabilidade do projeto, serve como parecer contrário da CCJ sobre a proposição, que foi o caso do projeto do vereador Henrique Carballal, que propôs alterar o nome da Estrada São Gonçalo do Retiro para Avenida Mãe Aninha. “Vale ressaltar que este parecer contrário foi aprovado pelos integrantes da CCJ presentes no dia da apreciação do projeto, quais sejam Paulo Magalhães Júnior, Suíca, Alexandre Aleluia, Júlio Santos e Téo Senna”.

A explicação detalha que o vereador Henrique Carballal pode recorrer da decisão da CCJ junto ao Plenário. Tal recurso será apreciado pelos vereadores e, uma vez sendo aprovado, segue para análise do Executivo municipal. 

Já no caso do projeto que solicita alteração no nome da Alameda das Catabas, no bairro Caminho das Árvores, para "Alameda Berverly Hills", ainda passará por este mesmo trâmite, para análise legal pela Prefeitura Municipal.