estiagem na bahia

Uma comitiva liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve entre a quarta-feira (23) e esta quinta-feira (25) em Brasília (DF) para pedir apoio no enfrentamento à seca. Presidente da UPB, o prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB), solicitou ações emergenciais como forma de garantir segurança alimentar e acesso à água.

Entre as ações articuladas com os ministérios estão a distribuição de água da operação carro-pipa, a limpeza de barreiros e aguadas; perfuração e instalação de poços artesianos, distribuição de cestas básicas e milho para alimentação animal.

Foto: Divulgação / UPB

Cardoso esteve com os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.

Segundo a UPB, 92 municípios na Bahia já estão em situação de emergência por conta da estiagem prolongada. “Temos municípios em situação crítica. Conseguimos postergar algumas ações e realocar recursos para evitar a perda de rebanhos, mas só conseguimos segurar por mais 30, 35 dias. Viemos em busca de apoio imediato e encontramos aqui a escuta e a sensibilidade dos ministros. Nossa expectativa é sair com soluções práticas e rápidas para quem mais precisa”, disse o presidente da UPB.

Cardoso também destacou que a UPB mantém uma comissão permanente para tratar da seca, em sintonia com o Governo da Bahia, que também atua com os ministérios para garantir agilidade no auxílio à população afetada. Os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Agrário se comprometeram a auxiliar nas ações, como oficina de orientação aos municípios sobre como solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.

Ainda na capital federal, a UPB pediu apoio na aprovação da PEC66/2023 do novo Refis previdenciário na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião acompanhada pela líder da bancada baiana, a deputada federal Lídice da Mata, e pelo líder do PSD, Antônio Brito.

Motta prometeu celeridade na tramitação da matéria, que prevê um novo Refis previdenciário para os municípios com parcelamento de débitos em 300 meses e limitador do comprometimento de receita. 

Recém-empossado por aclamação, Wilson Cardoso (PSB) já tem um problema para resolver como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Quase 70 municípios já estão com decreto de emergência devido aos efeitos da estiagem.

Para o também prefeito reeleito de Andaraí, na Chapada Diamantina, o mais importante no momento é abrir poços subterrâneos, entregar cesta básica e comprar produtos que substituam o capim.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Cardoso discorreu como se deu as articulações para se tornar candidato único na UPB, falou sobre emendas parlamentares, alvo de operação na Bahia, e avaliou a situação das prefeituras diante da proposta de refinanciamento da dívida com o INSS.  Leia a entrevista na íntegra na Coluna Municípios.

A seca enfrentada por diversos municípios baianos levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), a solicitar apoio do governo federal, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Wilson, que também é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, relatou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a crise pela escassez de água que afeta o interior baiano, sobretudo na Chapada Diamantina e na região de Irecê, no Centro Norte do estado.

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da UPB participou ainda do lançamento do programa "Brasil Dando a Volta por Cima". A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.

“Entregamos ao ministro Rui fotografias da seca, uma preocupação muito grande. Nos reunimos com o coronel da Defesa Civil e a orientação é solicitar o decreto de emergência urgente para reconhecer a situação de emergência e para que possamos ter a distribuição de cestas básicas, ter recursos para o carro-pipa, perfuração de poços, a distribuição do milho para ração animal pela Conab e ações como a prorrogação de dívidas, dentre outras”, afirmou Wilson Cardoso.

O gestor acrescentou ainda que a equipe jurídica da UPB estará à disposição dos municípios para orientar o cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação do estado de emergência deve ser reconhecida por portaria federal da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. O estado de emergência é uma situação jurídica especial que permite a execução de ações de socorro e assistência humanitária.

A agenda em Brasília foi acompanhada pelo presidente da Federação dos Consórcios da Bahia (FecBahia) e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios (PSD), pela prefeita de Mucugê e diretora de serviços da UPB, Ana Medrado (PSB), e pelo superintendente da UPB, Thiancle Araújo (PSD).

Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água.  Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal.

“As perdas são grandes e o estado vai viver um momento difícil se essa situação se prolongar e não houver uma ação rápida dos governos do estado e federal. Uma medida provisória seria importante neste momento”, disse o presidente da UPB ao Bahia Notícias.

O prefeito de Belo Campo também pediu a abertura de mais um galpão da Companhia Nacional de Alimentos (Conab) para escoamento da distribuição de alimentos, devido à precariedade dos locais de origem. Ainda nesta quinta-feira (14), Quinho se reúne com os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Assistência Social e Combate à Pobreza, Paulo Teixeira e Wellington Dias, respectivamente.

Os encontros também vão ter na pauta o drama da estiagem. Uma das regiões mais afetadas na Bahia é o chamado Sertão Produtivo, em cidades como Guanambi e Brumado. Outros municípios do Sudoeste também têm a situação agravada, como Tremedal, Licínio de Almeida, Iuiú, Belo Campo, entre outros. 

Nesta sexta-feira (15), a direção da UPB tem encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em que vão tratar também de ações para o enfrentamento da estiagem.