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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estatua de daniel alves

Grupo de mulheres aciona MP-BA para retirada de estátua de Daniel Alves na Bahia
Foto: Reprodução / Rede GN

A polêmica que envolve a estátua de Daniel Alves, em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, segue ativa. Um coletivo de mulheres da cidade acionou o Ministério Público do Estado (MP-BA), pedindo a retirada da escultura.

 

Colocada em um trecho da orla do Rio São Francisco, a instalação já foi alvo de vandalismo, desde que o ex-jogador foi denunciado e depois condenado pelo crime de estupro contra uma mulher em Barcelona, na Espanha.

 

Conforme o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o pedido enviado ao MP-BA foi feito pela União Brasileira de Mulheres de Juazeiro-BA. Uma das líderes do movimento, Manuella Tyler, disse que a remoção da estátua servirá para combater a violência sexual contra mulheres, além de servir para ações de educação e responsabilização de agressores.

 

Nesta quarta-feira (20), a Justiça espanhola concedeu liberdade provisória ao ex-jogador mediante pagamento de um milhão de euros, em torno de R$ 5,4 milhões.

 

Daniel Alves foi condenado em fevereiro passado a quatro anos e meio pelo crime. Após a decisão, a defesa de Daniel Alves recorreu da sentença e pediu para que ele aguardasse a decisão em liberdade.

Prima de Daniel Alves limpa estátua de atleta; obra em Juazeiro voltou a ser questionada com condenação de ex-jogador
Foto: Reprodução / Rede GN

A estátua do ex-jogador e juazeirense Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, voltou a ser assunto nas redes sociais. Isso porque na noite deste domingo (3), uma mulher apareceu limpando a estátua. O monumento voltou a ser alvo de reclamações e foi pichado após a condenação do ex-jogador.

 

 

Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a mulher, identificada como Ana Lúcia, que é prima do ex-atleta, disse que não concorda com o que tem sido feito com a estátua nem com o jogador e a família. “Se eles querem respeito, nós queremos respeito também. Eu acho muito errado sujar o que não é deles”, disse em vídeo gravado por uma moradora.

 

Desde a condenação do jogador, comentários a favor e contra a retirada da estátua viralizam nas redes sociais para cobrar da prefeitura uma posição. A obra fica na orla do Rio São Francisco. Em nota, a gestão municipal declarou que só vai tomar a decisão quando o caso tiver em trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos sobre o caso. 

Em Juazeiro, estátua de Daniel Alves amanhece pichada
Foto: Ítalo Duarte / Rede GN

A estátua em homenagem ao ex-jogador de futebol e juazeirense Daniel Alves amanheceu pichada nesta quarta-feira (28). Esta não é a primeira vez que a imagem, que fica na orla de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, sofre vandalismo. Segundo o Rede GN, em setembro do ano passado, o símbolo foi envolto em um saco plástico. Depois, outras ações foram feitas contra o monumento, o que inclui o pedido de retirada da estátua.

 

A situação tem provocado mais constrangimento desde que o ex-atleta foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro. O fato ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022 em uma boate, em Barcelona, na Espanha.

 

Desde janeiro do ano passado, Alves está preso devido ao caso. A estátua em homenagem a Daniel Alves foi erguida em tamanho natural e inaugurada pela prefeitura em dezembro de 2020. Procurada sobre a possiblidade de retirada, a gestão municipal disse que ainda não tem uma decisão sobre o caso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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