estatua daniel alves

Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23). O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano. Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona.

A estátua atualmente está localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade. O pedido feito pelo MP se dá por conta de uma lei de proibição de homenagens feitas a pessoas vivas com bem público. A promotora de Justiça, Daniel Baqueiro, foi quem instaurou o procedimento de apuração da denúncia recebida pelo Ministério ainda neste ano.

“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, divulgou a promotora.

Seguindo a Lei Orgânica de Juazeiro, o município tem o dever sobre a denominação, numeração e emplacamento dos seus logradouros públicos, vedando a utilização de nomenclaturas de pessoas vivas. Assim como a Constituição Estadual da Bahia, no artigo 21 e a Lei Federal nº 6.454/1977 também vedam a "homenagem" ao nome de pessoas vivas em um bem público de qualquer natureza.

Segundo o documento do Ministério Público, Juazeiro tem o prazo de 30 dias para justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar uma comprovação para regularizar o caso.

A estátua de Daniel Alves, localizada na orla de Juazeiro, em uma das principais praças da cidade, segue gerando burburinho após a condenação em primeira instância do ex-jogador por estupro. A estudante e ativista Manuella Tyler Medrado entrou com pedido no Ministério Público da Bahia para a retirada do monumento que homenageia o ex-atleta. 

“Temos que formar uma sociedade onde a cultura do estupro não seja normalizada”, disse Medrado, que também afirmou que a estátua ainda estar de pé não canaliza apenas a sua própria indignação, como também de "todas as mulheres de Juazeiro".

Na última semana, o Ministério Público da Bahia informou na semana passada que recebeu o pedido de Manuella Medrado por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e encaminhou ao MP de Juazeiro para análise e adoção de medidas pertinentes.

Vale lembrar que Daniel Alves foi condenado em primeira instância, em 22 de fevereiro, a cumprir quatro anos e meio de prisão por agredir sexualmente uma jovem de 23 anos numa boate de Barcelona. Entretanto, o ex-jogador foi liberado da cadeia na última segunda-feira (25), após pagar uma fiança no valor de um milhão de euros imposta pela justiça de Barcelona.

Em decorrência da condenação do ex-lateral do Barcelona, a estátua que o homenageia foi alvo de diversos protestos e atos de repúdio. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, várias mulheres manifestaram-se à sua volta com faixas com palavras de ordem como “não à cultura do estupro”, “parem de nos matar” e “Daniel Alves estuprador”.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da secretaria de comunicação, disse que irá aguardar a conclusão do processo para tomar uma decisão do que fazer com o monumento. "A Prefeitura de Juazeiro ressalta que repudia qualquer tipo de violência. Mas até que o processo judicial em questão, que ainda está em trâmite, na fase de recursos, seja concluído, não haverá intervenção no monumento.", diz a nota.

Enquanto o processo corre na Justiça espanhola, o ex-jogador deverá comparecer semanalmente ao Ministério Público para cumprir medida obrigatória do regime de liberdade condicional.