estadio joia da princesa

A disputa pela concessão do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, ganhou um novo andamento nesta semana. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que a Prefeitura de Feira de Santana reverteu a inabilitação do Consórcio Joia da Princesa, formado pela Webfoco Telecomunicações Ltda. e pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Fluminense de Feira, habilitando o grupo na concorrência pública.

A mudança ocorreu após a análise do recurso administrativo apresentado pelo consórcio. Em termo de ratificação assinado pelo prefeito Zé Ronaldo (União), a administração municipal acolheu os fundamentos do Parecer Jurídico nº 1542/PGM/2026 e registrou expressamente que a licitante passou à condição de habilitada na concorrência.

A atualização também já aparece no sistema utilizado para acompanhamento da licitação. Em consulta obtida pelo BN, o item referente à concessão do estádio consta com o status “Fornecedor Habilitado”. O sistema mantém como melhor lance o valor de R$ 110.493,03, diante de uma referência de R$ 100 mil.

Foto: Divulgação / Conheça Feira

PARECER REAVALIOU OS DOIS MOTIVOS DA INABILITAÇÃO
A decisão inicial da Comissão de Contratação havia sido baseada em duas questões: uma relacionada à qualificação econômico-financeira da SAF do Fluminense de Feira e outra à capacidade técnica apresentada pelo consórcio.

No primeiro ponto, a comissão havia considerado insuficiente a comprovação da publicação do balanço patrimonial da SAF. Ao analisar o recurso, porém, a Procuradoria-Geral do Município concluiu que a legislação não obrigava, naquele caso, a publicação dos demonstrativos em Diário Oficial ou jornal impresso de grande circulação.

Segundo o parecer, para uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) enquadrada no limite legal de receita indicado no documento, a publicação poderia ocorrer no próprio site eletrônico da sociedade. A Procuradoria ponderou, entretanto, que as imagens apresentadas inicialmente não comprovavam de forma inequívoca que os demonstrativos estavam publicados antes da abertura da sessão da concorrência. Por isso, recomendou uma diligência para que o consórcio apresentasse prova datada da publicação.

O parecer estabeleceu que, caso a comprovação fosse apresentada, o requisito seria considerado atendido. Caso contrário, a inabilitação deveria permanecer por esse fundamento.

O termo posteriormente assinado por Zé Ronaldo ratificou o parecer e concluiu pela habilitação da licitante. O documento analisado por esta reportagem não detalha, contudo, qual documentação complementar foi aceita para superar a pendência econômico-financeira.

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
No segundo motivo de inabilitação, referente à capacidade técnica, a Procuradoria deu razão ao recurso do consórcio.

O edital exigia comprovação de experiência em obras de edificações que somassem, no mínimo, 10 mil metros quadrados de área construída e R$ 5 milhões em investimentos. Na primeira análise, a comissão havia rejeitado a documentação apresentada pelo grupo.

A Procuradoria concluiu que os quantitativos apresentados superavam os mínimos previstos no edital. Também considerou válida a comprovação de experiência por meio de atestado emitido em nome de uma empresa que havia assumido compromisso de contratação com a futura Sociedade de Propósito Específico responsável pela concessão. Com isso, o segundo fundamento utilizado para a inabilitação foi afastado.

Entre os documentos apresentados pelo consórcio estavam atestados ligados à CSO Engenharia Ltda.. Conforme já noticiado, um deles envolvia obras de unidades escolares com 19.793,86 m² e investimento de R$ 34,1 milhões. Outro tratava da construção do Residencial Alto do Papagaio, com 15.247,08 m² e R$ 12,6 milhões investidos.

35 ANOS
O edital prevê a concessão do Joia da Princesa por 35 anos. Durante o período, o concessionário ficará responsável pela requalificação, exploração comercial, operação e manutenção do equipamento municipal.

O projeto apresentado pela SAF do Fluminense de Feira prevê aproximadamente R$ 240 milhões em investimentos ao longo da concessão. Entre as intervenções projetadas estão reforma do estádio, melhorias em banheiros e lanchonetes, adequações de acessibilidade, instalação de lojas, requalificação do entorno e construção de um hotel com centro de convenções.

A licitação para a concessão onerosa do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, teve apenas uma proposta apresentada. O certame foi realizado na última segunda-feira (19) pela Prefeitura de Feira de Santana e contou exclusivamente com a participação de uma empresa vinculada ao grupo Core 3, responsável pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Fluminense de Feira. A informaçãofoi veículada nesta quarta-feira (21), pelo portal O Exclusivo, de Feira de Santana, e confirmada pela reportagem do Bahia Notícias. 

Com o encerramento da fase de recebimento das propostas, o processo entra agora na etapa de análise documental. A Comissão Especial de Licitação avalia se a proponente atende a todas as exigências previstas no edital antes da homologação oficial do resultado. O cenário confirma informações antecipadas pelo Bahia Notícias, que já apontava o Fluminense de Feira como principal interessado na gestão do equipamento esportivo.

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O superintendente de Feira de Santana, Emerson Britto, ressaltou a condução do processo pela administração municipal e destacou a expectativa em torno da transformação do estádio em um espaço mais moderno e multifuncional.

"Uma grande força a tarefa do governo municipal sobre a liderança do prefeito José Ronaldo para tornar essa praça esportiva que é o Joia da Princesa numa arena multiuso. Isso vem sido feito desde o ano passado, né? Desde o início do governo", destacou. 

N"ão é fácil, mas as coisas têm sido feitas com muito profissional com muita ética e com muito trabalho. E a comunidade esportiva de Feira de Santana vive essa expectativa da conclusão desse desse momento, né? Conclusão desses trâmites da licitação para que possa ser anunciado oficialmente o Joia da Princesa gerido em parceria com a iniciativa privada para que o nosso Joia da Princesa, de fato, seja transformado numa grande arena, como vemos nas principais capitais do nosso país", concluiu Britto.

De acordo com os dados do processo licitatório, a proposta foi protocolada pela GD Serviços Internet Ltda, empresa registrada como EPP e com sede em Feira de Santana. A companhia integra o grupo Core 3, que assumiu a SAF do Fluminense de Feira em 2022, com previsão de investimento mínimo de R$ 60 milhões no projeto esportivo.

O valor ofertado pela outorga foi de R$ 125 mil, conforme estabelecido no edital da Concorrência Maior Preço nº 95/2025. O contrato prevê a concessão para requalificação, operação, exploração comercial e manutenção do estádio.

ARENA MULTIUSO
No plano apresentado, a proposta aponta para a transformação do Joia da Princesa em uma arena multiuso, com infraestrutura voltada tanto ao futebol profissional e de base quanto a outras atividades. Estão previstas áreas comerciais, espaços de hotelaria, ações ligadas ao turismo esportivo e a realização de eventos esportivos, culturais e corporativos.

A ideia central é ampliar o uso do equipamento ao longo do ano, diminuindo a dependência exclusiva do calendário de jogos e estimulando a economia local, especialmente nos setores de serviços e entretenimento.

Apesar da existência de uma proposta única, a Prefeitura de Feira de Santana reforça que o processo segue em andamento. A concessão só será oficializada após a validação completa da documentação exigida no edital e a posterior homologação do resultado.

A licitação faz parte de um planejamento iniciado ainda em 2025, quando foi publicada a Portaria nº 004/2025, responsável por instituir a Comissão Especial de Licitação. O modelo de concessão segue as diretrizes da Lei Federal nº 8.987/95, que regula concessões e permissões de serviços públicos.

O Joia da Princesa voltou a receber jogos oficiais em 2026, sendo palco de partidas do Campeonato Baiano, da Série B do estadual e da final vencida pelo Bahia de Feira. O estádio também sediou confrontos do Bahia pelo Campeonato Brasileiro Feminino, além de jogos das categorias de base e do time principal.

O futuro do Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, está em vias de passar para as mãos do Fluminense de Feira. A Prefeitura apresentou proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão do equipamento, inaugurado em 1953, e o clube aparece como principal interessado em assumir a administração. A informação foi apurada pelo Bahia Notícias com fontes ligadas ao Touro do Sertão.

O QUE É UMA PPP?
A Parceria Público-Privada é um modelo de contrato entre poder público e iniciativa privada para a construção e/ou prestação de serviços de interesse coletivo. O governo entra como parceiro financeiro para viabilizar o projeto e reduzir custos.

EM QUE PONTO ESTÁ O PROCESSO?
O processo de concessão segue em avaliação desde a gestão anterior, de Colbert Martins Filho (MDB), encerrada em dezembro de 2024. Atualmente, está sob responsabilidade do prefeito José Ronaldo (União).

"Até hoje a gente não teve a resposta. Estamos aguardando, e aguardando com muita ansiedade", disse um dirigente do Flu de Feira.

Em março, o Bahia Notícias já havia noticiado que a Prefeitura havia aberto um processo de concessão do Joia. Na ocasião, a secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, publicou a Portaria nº 004/2025, que criou a Comissão Especial de Licitação (CEL) responsável por preparar o edital e conduzir a disputa. O objetivo é selecionar um parceiro privado para gerir, operar e manter o estádio, por meio de uma Concessão Comum, conforme a Lei Federal nº 8.987/95.

A CEL que trata da concessão é composta por:

• Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira (presidente)
• Elimar Luiz de Oliveira Júnior
• Luciana Lima Flores Nascimento
• Diego Santana Oliveira
• Osmário de Jesus Oliveira

O Flu de Feira se tornou Sociedade Anônima do Futebol (SAF) em 2022, com investimento mínimo previsto de R$ 60 milhões da Core3, empresa feirense de tecnologia e telecomunicações. Por isso, aparece como forte candidato a assumir a gestão do Joia caso a PPP avance.
 

A comissão tem como objetivo atuar nos preparativos para a abertura do procedimento licitatório, que visa atrair parceiros da iniciativa privada para revitalizar e administrar o Joia da Princesa, tradicional palco do futebol feirense. A expectativa é de que, com a concessão, o estádio ganhe maior dinamismo e melhores condições de uso, tanto para o esporte quanto para eventos culturais e sociais.

ESTÁDIO EM 2025
O Joia da Princesa foi reaberto ainda este ano com dois jogos oficiais do Baianão 2025. A primeira partida ocorreu no dia 19 de fevereiro, entre Jacuipense e Porto, pela 8ª rodada, e a segunda no dia 22, pela 9ª, entre Colo Colo x Jacobina. 

Clubes que disputaram a Série B do Baianão também fizeram a utilização do equipamento esportivo, que também foi palco da grande final, vencida pelo Bahia de Feira. 

Além de ser utilizado pelos clubes baianos, o Alberto Oliveira também foi utilizado pelo Bahia em partidas do Brasileiro Feminino, jogos das categorias de base e até uma partida da equipe principal pelo Campeonato Baiano. A expectativa é que, com a concessão, o estádio passe por revitalização e seja aberto também a eventos culturais e sociais de Feira de Santana.

O Bahia Notícias procurou pessoas ligadas à prefeitura de Feira de Santana, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.