Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estacao do metro

Governo publica licitação para contratar empresa responsável por acompanhar adequações no metrô Salvador-Lauro
Fotos: Ulisses Dumas / Divulgação

 

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), publicou o processo licitatório com o objetivo de contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva para realizar serviços nas Obras implantadas do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (SMSL). 

 

No documento acessado pela reportagem do Bahia Notícias, nesta sexta-feira (16), a empresa vencedora da licitação será responsável também pela fiscalização das obras do modal. Em nota enviada ao BN, a CTB informou que o edital publicado servirá para contratação de uma empresa especializada para o acompanhamento continuado dos ajustes e adequações necessários no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). 

 

A CTB informou ainda que a sessão pública para receber as propostas de organizações interessadas pelo certame, vai ocorrer no próximo dia 10 de  junho, na sede do órgão, no bairro da Calçada, na capital baiana. 

 

METRÔ EM LAURO 

A medida chega em meio aos planos da gestão estadual desde 2023, para conseguir a ampliação do alcance do sistema metroviário de Salvador e a Região Metropolitana, com a ideia de uma Estação do Metrô na cidade de Lauro. A área ficaria localizada em frente ao "Parque Shopping". 

 

Na época, o plano era uma integração entre a estação com o centro de compras. O novo espaço ficaria localizado na estação Lauro de Freitas, no Km 3,5 da Estrada do Coco.

 

Atualmente, a estação Aeroporto é a mais próxima da cidade de Lauro. Em 2023, o sistema metroviário ganhou a estação em Campinas de Pirajá e, deve ter em breve, a de Águas Claras, ganhando mais cinco quilômetros de extensão. Na ocasião, o Governo do Estado destinou mais de R$ 700 milhões para a obra.

 

No entanto, a medida tratada nesta sexta ainda não trata da construção do novo equipamento.

 

Atualizada as 14h29

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas