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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

esquema americanas

MPF aponta ‘hierarquia da fraude’ em esquema das Lojas Americanas
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) acerca da suposta atuação de executivos em fraudes contábeis das Lojas Americanas apresentou um organograma do esquema e da divisão de como o esquema ocorria na empresa. 

 

O documento acessado e publicado pelo o G1, neste domingo (30), traz a “estrutura” do esquema, que é investigado através da Operação Disclosure,d a Polícia Federal (PF). Segundo o documento, existia uma “hierarquia da fraude”. A denominação foi dada pelo o próprio MPF, onde existia 5 escalões e era liderada pelo o ex-CEO da companhia , Miguel Gutierrez. 

 

O empresário foi preso na última sexta-feira (28), em Madri e solto na audiência de custódia neste sábado (29). O MPF apontou ainda que os investigados possuíam uma “verdadeira associação paralela, cujas funções não correspondiam às suas atribuições na empresa, para o fim de cometer crimes ao longo do tempo”. 

 

No primeiro escalão, além de Miguel, a ex-diretora das Americanas, Christina Ramos Saicali, também estava envolvida no caso. Ramos chegou a ter a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas acabou sendo alterada por “medidas cautelares”.

 

Ela também estava presente  como única integrante do 2º escalão, segundo o MPF. 

 

“As provas deixam claro que Anna Saicali possuía uma forte ascendência de comando nas fraudes praticadas. Era a principal responsável por comandar as fraudes na empresa B2W (sendo comunicadas pelos escalões inferiores dos diversos crimes praticados), enquanto chefiou a referida empresa, porém sempre cientificando Miguel Gutierrez sobre o esquema criminoso", afirma o MPF.

 

No 3º escalão aparecem Timotheo Barros (ex-diretor da B2W, ex-diretor presidente de Lasa e ex-CEO/CFO da Americanas S.A plataforma física] e Marcio Cruz (ex-diretor presidente da B2W, ex-CEO da Americanas S.A. plataforma digital).

 

Nessa estrutura foi indicado uma interligação entre os executores da fraude e a cúpula da empresa, cobrando informações dos escalões inferiores e pedindo autorizações e repassando ordens dos superiores. De acordo com o MPF, existia um suposto canal direto com Anna Saicali e Miguel Gutierrez e, ao mesmo tempo, debatiam e participavam frontalmente das fraudes perpetradas ao longo do tempo nas empresas. 

 

Já no 4º escalão estava a maioria dos investigados. Mesmo possuindo uma hierarquia de liderança, eles já estavam submetidos às ordens dos demais agentes criminosos". Esse conjunto teria um poder de decisão mais limitado e precisava se reportar para dar continuidade nas fraudes.

 

Por último, o quinto escalão contava com a colaboradora da investigação Flávia Carneiro. Ela era subordinada de Marcelo Nunes e seria a responsável por executar diversas das fraudes contábeis realizadas ao longo do tempo. Carneiro aparece em uma troca de e-mails com Carlos Padilha, onde o empresário solicitava que ela repassasse um anexo que discriminava valores falsos de Verba de propaganda cooperada (VPC) para Gutiérrez, através de um pen drive.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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